A constituição brasileira como produto de terceira geração: convergências e divergências entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurídico

Autores

  • Luiz Henrique Urquhart Cademartori Universidade Federal de Santa Catarina
  • Priscilla Camargo Santos Universidade Federal de Santa Catarina
  • Rodrigo Adriano Faresin Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n2p9

Palavras-chave:

Constituições de Terceira Geração, Neoconstitucionalismo, Garantismo

Resumo

Este trabalho tem como objetivo abordar o fenômeno do constitucionalismo latino americano, suas características e pontos críticos frente aos modelos constitucionalistas europeus tais como os do garantismo jurídico e o neoconstitucionalismo. Assim, o trabalho contrapõe as recentes propostas teóricas no âmbito da teoria constitucional latino americana com a tradição europeia. Desta forma, delimitam-se os principais institutos do constitucionalismo latino e se faz o cotejamento entre as teorias latino americanas e europeias sobre a Constituição, tais como os estudos garantistas de Ferrajoli e de representantes do neoconstitucionalismo como Dworkin, Alexy, Müller e Häberle. Busca-se entender e explicitar as chamadas “constituições de terceira geração”, para melhor conceber o constitucionalismo brasileiro e o impacto dos novos institutos jurídicos e garantias processuais que a nossa Constituição assegura para viabilizar os direitos fundamentais e sociais. Em um segundo momento é investigado as possíveis convergências que o constitucionalismo latino americano encontrou na teoria do garantismo jurídico que, embora de origem europeia, encontrou ampla recepção no modelo dogmático constitucional de países como Brasil ao criar garantias de efetivação dos direitos sociais.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Universidade Federal de Santa Catarina

Pós-doutor pela Universidade de Granada - Espanha. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Professor permanente da Universidade Federal de Santa Catarina.

Priscilla Camargo Santos, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialização em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela Faculdade União e Instituto Busato de Ensino. Professora substituta da Universidade Federal de Santa Catarina.

Rodrigo Adriano Faresin, Universidade Federal de Santa Catarina

Graduado no curso de Filosofia (bacharel e licenciatura) pela Universidade Federal de Santa Catarina. Graduando na 9ª fase do curso de Direito pela mesma instituição. Pesquisador pelo CNPq/PIBIC há três anos.

Downloads

Publicado

2015-12-09

Como Citar

Cademartori, L. H. U., Santos, P. C., & Faresin, R. A. (2015). A constituição brasileira como produto de terceira geração: convergências e divergências entre o constitucionalismo latino americano e a teoria do garantismo jurídico. Scientia Iuris, 19(2), 9–32. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n2p9

Edição

Seção

Artigos