Crimes informáticos: possibilidades de construção de um modelo normativo de governança do ciberespaço

Autores

  • Vinícius Borges Fortes Universidade Federal Fluminense (UFF)
  • Salete Oro Boff Faculdade Meridional (IMED)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p59

Palavras-chave:

ciberespaço, sociedade da informação, direito penal, crimes informáticos

Resumo

Uma das marcas da evolução da humanidade se reflete na capacidade de transmitir informações. Junto a isso, o desenvolvimento tecnológico na área da informação e comunicação, facilitou o acesso ao conhecimento, nos mais diversos pontos do planeta. O ciberespaço, oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, trazendo significativos desafios para o direito. Nesse contexto, a pesquisa investiga as contribuições apresentadas nos Relatórios e Resoluções da Seção Direito Penal Parte Geral, preparatória ao XIX Congresso Internacional de Direito Penal da AIDP – Associação Internacional de Direito Penal, que assinalam os principais pontos de convergência e divergência para a construção de um modelo normativo de governança e tutela penal do ciberespaço, a partir do mapeamento crítico. Assim, o trabalho tem como objetivos observar e mapear a interação legislativa no tocante ao tema dos crimes informáticos; e observar e mapear os resultados dos referidos relatórios e resoluções. O método utilizado no presente trabalho foi o dedutivo e a técnica da pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Vinícius Borges Fortes, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá – RJ (UNESA), Mestre em Direito pela Universidade Caxias do Sul – RS (UCS). Professor da Faculdade Meridional – RS (IMED). Pesquisador Membro do Grupo de Pesquisa em Direito e Desenvolvimento. Estudante vinculado ao GEDAPI – Grupo de Estudo em Direito Ambiental e Propriedade Intelectual, certificado pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Salete Oro Boff, Faculdade Meridional (IMED)

Pós-Doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – RS (UNISINOS). Professora e pesquisadora do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade Meridional – RS (IMED).

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Publicado

2016-04-28

Como Citar

Fortes, V. B., & Boff, S. O. (2016). Crimes informáticos: possibilidades de construção de um modelo normativo de governança do ciberespaço. Scientia Iuris, 20(1), 59–78. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p59

Edição

Seção

Artigos