Democracia deliberativa, sociedade civil e reforma política no Brasil

Hélcio Ribeiro

Resumo


As manifestações de Junho de 2013 aconteceram em um momento em que as políticas sociais avançavam e a Constituição Federal de 1988 completava 25 anos. Este artigo analisa alguns dilemas da democracia brasileira em face dos movimentos sociais que abalaram as estruturas do sistema político brasileiro. Muitos temas foram levantados nas manifestações, mas a reforma política acabou sendo alçada ao centro da discussão pública. Com apoio nos conceitos habermasianos de democracia deliberativa e sociedade civil, o artigo analisa o papel da esfera pública nas mudanças de rumo em algumas decisões do poder público e que envolviam propostas de emenda constitucional e, principalmente, o tema da reforma política.

Palavras-chave


Democracia deliberativa; Sociedade civil; Direito como instituição; Reforma política

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2015v19n2p33



Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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