A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – os (des)caminhos de uma compreensão teórica

Autores

  • Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral Universidade Estadual de Londrina
  • Everton Willian Pona Universidade Estadual de Londrina - UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n2p93

Palavras-chave:

Dano, Interesse legítimo, Perda da chance, Jurisprudência, Superior Tribunal de Justiça.

Resumo

Demonstra como a partir da Sentença nº. 500/99, da Corte di Cassazione italiana, que alterou a noção de dano injusto para abarcar não somente a violação de direitos subjetivos, mas também a lesão a interesses legítimos, tornou-se possível a expansão da categoria de danos indenizáveis e, por consequência, permitiu-se o reconhecimento da ressarcibilidade do dano pela perda da chance. A partir desse pressuposto, baseando-se em referenciais teóricos nacionais e estrangeiros e analisando julgados do Superior Tribunal de Justiça que tratam da temática, demonstra como tem sido a receptividade da teoria da responsabilidade civil pela perda da chance, pondo em relevo os acertos e aparentes equívocos na compreensão e caracterização dessa nova modalidade de dano.

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Biografia do Autor

Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral, Universidade Estadual de Londrina

Doutora em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Professora e Vice-Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina.

Everton Willian Pona, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo IDCC/Londrina. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Analista Judiciário na Justiça Federal da 4ª Região.

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Publicado

2014-11-23

Como Citar

Mattos do Amaral, A. C. C. Z., & Pona, E. W. (2014). A perda da chance na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – os (des)caminhos de uma compreensão teórica. Scientia Iuris, 18(2), 93–124. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n2p93

Edição

Seção

Artigos