Um desafio para o Direito Civil: a maleabildade das cláusulas

Autores

  • Luciana Poli Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n2p73

Palavras-chave:

Cláusula geral, Poder judiciário, Teoria do sistema autopoiético.

Resumo

O trabalho pretende traçar um perfil contemporâneo das cláusulas gerais, retratando o papel funcional e promocional que desempenham ao exprimir a principiologia constitucional. O estudo do tema procurará demonstrar que a opção metodológica adotada pelo Código Civil, dotando-o de conceitos legais indeterminados e cláusulas gerais, reflete a abertura do sistema. Com fundamento nos estudos da doutrina italiana, sobretudo na obra de Velluzi e Libertini, o artigo procurará confrontar as diversas acepções que as cláusulas gerais podem tomar, buscando conformar um significado que mais se coadune com o Direito brasileiro. O trabalho examina a atuação do Poder Judiciário, abordando a importância da atuação do juiz para a densificação do conteúdo das cláusulas gerais, permitindo a construção de uma solução para o caso concreto que absorva todo esse conteúdo principiológico. O estudo aborda ainda a teoria do sistema autopoiético na concepção de Luhmann e Teuber, buscando demonstrar a complexidade e a interseção constante e recíproca dos elementos que compõem o sistema do direito contemporâneo.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Luciana Poli, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil(2012)
Advogada do Costa e Poli Advogados , Brasil

Downloads

Publicado

2014-11-23

Como Citar

Poli, L. (2014). Um desafio para o Direito Civil: a maleabildade das cláusulas. Scientia Iuris, 18(2), 73–92. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n2p73

Edição

Seção

Artigos