Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo

Autores

  • Mariana Ribeiro Santiago Universidade de Marília - Unimar
  • Livia Gaigher Bósio Campello Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p119

Palavras-chave:

Empresa, Função social, Sociedade de consumo

Resumo

O presente artigo visa analisar a evolução do comércio no direito brasileiro, no contexto das transformações do Estado moderno, que repercutem diretamente em matéria de função social. Nesse intuito, partimos das patologias do consumo na sociedade moderna, atravessando as diferentes implicações nas questões sociais, culminando com o estudo da evolução da ideia de empresa, de instrumento do liberalismo e do individualismo, atravessando as diferentes limitações jurídicas que lhe foram impostas. Em conclusão, verificamos que o papel da empresa deve ser ampliada, no contexto da sociedade de consumo, para auxiliar no combate ao consumismo e da alienação individual.

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Biografia do Autor

Mariana Ribeiro Santiago, Universidade de Marília - Unimar

Doutora e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professora do Programa de Mestrado e Graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR).

Livia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS

Pós-Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutora em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos (FDC). Professora Adjunta I do Programa de Mestrado em Direito e Graduação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

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Publicado

2016-04-28

Como Citar

Santiago, M. R., & Campello, L. G. B. (2016). Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo. Scientia Iuris, 20(1), 119–143. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2016v20n1p119

Edição

Seção

Artigos