O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida

Autores

  • Gilson Martins Mendonça Universidade Estadual do Maranhão
  • Sérgio Reis Coelho Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
  • Katya Kozicki Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n1p135

Palavras-chave:

Direito do Consumidor, Vulnerabilidade, Neuromarketing

Resumo

Este artigo faz reflexão sobre o significado do neuromarketing e qual o impacto de suas técnicas no aprofundamento da vulnerabilidade do consumidor.  Parte do princípio de que a legislação brasileira não se encontra ainda dotada de dispositivos aptos a proteger a vontade do consumidor quando esta esteja diante de técnicas que utilizem os conhecimentos do neuromarketing. Defende que a semelhança do que ocorre no campo da publicidade, sejam introduzidos no Código de Defesa do Consumidor ou em legislação apartada dispositivos sobre a matéria, sob pena da repercussão negativa na vulnerabilidade e na intimidade do consumidor.

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Biografia do Autor

Gilson Martins Mendonça, Universidade Estadual do Maranhão

Doutor em Administração pela pela Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas. Professor adjunto do Departamento de Direito, Economia e Contabilidade da Universidade Estadual do Maranhão

Sérgio Reis Coelho, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Doutorando em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Promotor de Justiça no Estado do Piauí.

Katya Kozicki, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

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Publicado

2014-07-31

Como Citar

Mendonça, G. M., Coelho, S. R., & Kozicki, K. (2014). O princípio da vulnerabilidade e as técnicas de neuromarketing: aprofundando o consumo como vontade irrefletida. Scientia Iuris, 18(1), 135–152. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2014v18n1p135

Edição

Seção

Artigos