A ideologia da neutralidade: uma abordagem sobre o juspositivismo normativista e seus limites frente à democracia social

Resumo

O presente trabalho aborda se objeto a partir da existência da crítica que se faz ao positivismo jurídico normativista quanto à sua falta de compromissos relativos aos valores decorrentes das atuais democracias social-liberais, e também da própria postura de indiferença apresentada pela Teoria Pura do Direito quanto ao conteúdo ideológico dos sistemas jurídico-legais. Isto tudo se realiza a partir de uma postura de pretensa neutralidade do Positivismo Jurídico. Considerado isto, o presente trabalho investiga qual é o compromisso ideológico do juspositivismo normativista e sua possibilidade de dar uma resposta adequada às críticas que lhe são feitas.