O Direito Comercial e a formação histórica do princípio da boa-fé objetiva

Autores

  • Fabio Queiroz Pereira Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra – Portugal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil na Faculdade IBMEC-MG e na Faculdade de Direito Milton Campos.

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p9

Palavras-chave:

Boa-fé Objetiva, Direito Comercial, História do Direito Comercial

Resumo

O presente trabalho aborda o desenvolvimento histórico do princípio da boa-fé objetiva, tendo por cerne as relações jurídicas de natureza comercial. O tema é explorado a partir dos atuais contornos da boa-fé objetiva. A partir da aludida base conceitual, são traçados alguns cortes históricos, buscando demonstrar a influência do direito comercial no surgimento e desenvolvimento da boa-fé objetiva, notadamente, em decorrência do cosmopolitismo que caracteriza esse ramo jurídico. Verificou-se, assim, que os usos e costumes comerciais, os juramentos de honra e a jurisprudência comercial alemã são pontos de extrema importância para a atual compreensão de boa-fé objetiva.

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Biografia do Autor

Fabio Queiroz Pereira, Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra – Portugal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil na Faculdade IBMEC-MG e na Faculdade de Direito Milton Campos.

Doutorando em Direito Civil pela Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra – Portugal. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.  Professor de Direito Civil na Faculdade IBMEC-MG e na Faculdade de Direito Milton Campos.

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Publicado

2013-12-04

Como Citar

Pereira, F. Q. (2013). O Direito Comercial e a formação histórica do princípio da boa-fé objetiva. Scientia Iuris, 17(2), 9–28. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p9

Edição

Seção

Artigos