A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados

Autores

  • Rodolfo Souza da Silva Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS
  • Taysa Schiocchet Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p211

Palavras-chave:

Biotecnologia, Patentes, Conhecimentos Tradicionais Associados, Atividade Econômica

Resumo

O presente trabalho tece algumas considerações sobre o exercício do direito de patente, quando protege produtos desenvolvidos pela biotecnologia, criados com base em conhecimentos tradicionais associados. Para tanto analisa as possíveis limitações que ele pode causar na prática desses conhecimentos e aos povos detentores, de modo a demonstrar uma possível compatibilização entre a patente e a proteção do saber tradicional a partir da leitura constitucional do TRIPS e da Lei de Propriedade Industrial, feita a partir do princípio da função social da propriedade e dos pilares que regem atividade econômica. A metodologia utilizada foi de natureza qualitativa, de caráter exploratório, mediante um levantamento bibliográfico e documental, a partir de uma perspectiva interdisciplinar.

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Publicado

2013-12-04

Como Citar

Silva, R. S. da, & Schiocchet, T. (2013). A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos cconhecimentos tradicionais associados. Scientia Iuris, 17(2), 211–230. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2013v17n2p211

Edição

Seção

Artigos