O Formalismo Processual e o Princípio da Adaptabilidade do Procedimento *

Natasha Brasileiro de Souza, Marcos Antonio Striquer Soares

Resumo


O presente artigo analisa o princípio da adaptabilidadedo procedimento às exigências da causa, criado pela doutrinaitaliana, o qual vem sendo gradativamente disseminado entre osestudiosos brasileiros. Analisa, para tanto, o sistema jurisdicionalbrasileiro no que tange ao procedimento e aos poderes do juizna direção do processo. Analisa também, como suporte para asconclusões, os princípios basilares do nosso Estado e ainda, aextensão e amplitude do que vem a ser o formalismo processual.

Palavras-chave


Devido processo legal; Segurança jurídica; Procedimento; Formalismo; Instrumentalidade.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p83



Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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