Aspectos constitucionais do direito à imagem do atleta profissional de futebol

Autores

  • Francele Moreira Marisco Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (ULBRA)

DOI:

https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p57

Palavras-chave:

Direito à Imagem, Atleta Profissional de Futebol, Dignidade da Pessoa Humana.

Resumo

Pretende-se demonstrar a importância da proteçãojurídica da imagem do atleta profissional de futebol, tanto nodireito brasileiro como em âmbito internacional, frente aosavanços tecnológicos que acarretam situações de riscos àpersonalidade humana, bem como à investigação da possibilidaderelativa de disponibilidade desse direito de personalidade. Oproblema é que a disponibilidade desse direito, através docontrato de licença de uso de imagem, volta-se geralmente apenaspara o aspecto econômico da pessoa em si, não para a valorizaçãoda pessoa humana. Busca-se obter uma nova dimensão dessedireito centrado no princípio da dignidade da pessoa humanacomo valor guia e princípio supremo da ordem jurídica.

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Biografia do Autor

Francele Moreira Marisco, Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (ULBRA)

Especialista em Direito doConsumidor pela Universidadede Coimbra/Portugal(2006); Mestre pela Universidadedo Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS (2009) e Professorado Centro UniversitárioLuterano de Ji-Paraná(RO) – ULBRA.

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Publicado

2012-12-31

Como Citar

Moreira Marisco, F. (2012). Aspectos constitucionais do direito à imagem do atleta profissional de futebol. Scientia Iuris, 16(2), 57–68. https://doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n2p57

Edição

Seção

Artigos