Aspectos da decisão saneadora sob a perspectiva do novo código de processo civil

Leonardo Greco

Resumo


Na esteira das modificações implementadas pelasistemática proposta pelo Projeto do Novo Código de ProcessoCivil, a posição do juiz na condução do procedimento coloca-secada vez mais relevante. Na pretensão de eficácia e efetividadeao processo, o saneamento é instrumento capaz de corrigir víciose irregularidades, promovendo a escolha e produção das provasque propiciem o provimento jurisdicional final sobre o direitomaterial das partes. Para tanto, realiza-se uma análise daimportância da função saneadora, descrevendo-se a origem e afinalidade do despacho saneador. A seguir, são analisadas ascaracterísticas do despacho saneador, sua relação com o princípioda oralidade e seu conteúdo. Ao final, verifica-se a questão dapreclusão no despacho saneador, concluindo-se por uma análisecrítica das modificações sugeridas no Projeto de Novo Códigode Processo Civil.

Palavras-chave


Saneamento; Projeto; Novo Código de Processo Civil.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n1p83



Scientia Iuris

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