Abertura sistêmica do direito civil contratual como promoção da democracia

Leonardo Ferreira Mendes, Zulmar Fachin

Resumo


Esse texto objetiva estudar as influências da aberturasistêmica do direito contratual na promoção de uma democraciaque permita a participação de todos. No primeiro tópicoteceram-se considerações sobre a passagem do sistema de direitocivil fechado para o aberto, e sobre a teoria tridimensional doDireito. Após, foram abordadasnoções de democracia e decidadania participativas. Por fim, demonstrou-se que a aberturasistêmica do direito civil contratual é um instrumento poderosopara promoção de isonomia material. Concluiu-se que asistematização fechado dificulta o acesso aos bens materiaismínimos, o que impede a construção de um Estado Democráticode Direito.


Palavras-chave


Abertura Sistêmica; Direito Contratual Civil; Democracia.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.2012v16n1p9



Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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