Morfologia do processo cautelar

Alexandre Misael Souza

Resumo


As peculiaridades das finalidades de um procedimento orientado à outorga de uma tutela jurisdicional instrumental de urgência, como é o caso do rito genérico do processo cautelar, impõem aos operadores do direito e aos intérpretes das normas legais um maior cuidado na sua tarefa, quando o objeto da mesma é tal modalidade de processo, a aplicação indiscriminada de princípios e institutos, bem como do modus operandi próprios do processo de conhecimento a tal procedimento (cautelar) pode trazer como grave consequência a anulação de suas vantagens práticas, concebidas em razão da urgência do provimento pleiteado.


Palavras-chave


Processo cautelar; Sumariedade; Subsidiariedade; Sentença cautelar.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2178-8189.1999v2n0p253



Scientia Iuris

ISSN (eletrônico) 2178-8189

 

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