Auditoria Governamental no Poder Executivo Federal: proposição de requisitos para um modelo de gestão de papéis de trabalho

Vanessa Murta Rezende, Renato Tarciso Barbosa de Sousa

Resumo


Introdução: A gestão de documentos e a importância de sua implementação na organização dos papéis de trabalho em processos de Auditorias Governamentais foi o tema desta pesquisa. As auditorias são executadas por meio de diversos documentos, estejam eles em qualquer suporte, momento do ciclo de vida e até mesmo em qualquer “idade”. Nesse contexto, o artigo apresenta o resultado de uma pesquisa realizada no Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação. Objetivo: cujo objetivo foi o de propor requisitos arquivísticos para um modelo de gestão de papéis de trabalho de auditorias governamentais. O modelo pretende prover os órgãos públicos de subsídios teóricos da Arquivologia para uma melhor performance frente às auditorias, contribuindo, dessa forma, para um aprimoramento da gestão pública. A pesquisa se justificou pela relevância do tema e pela constatação de que ainda são escassos, na literatura arquivística, trabalhos que discutem a gestão de documentos em processos de auditoria governamental, o que impacta na governança e no compliance, apesar de os documentos serem o principal insumo e subsídio comprobatório utilizado nestes processos. Metodologia: Para seu desenvolvimento, foram realizadas: revisão da literatura, análise de documentos, entrevistas e aplicação de questionários a um órgão auditor e a um órgão auditado. O estudo foi realizado no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações e na Controladoria-Geral da União (CGU). Resultados: Como resultado, a pesquisa propôs seis requisitos para um modelo de gestão dos papéis de trabalho visando a organização da informação dos órgãos auditados e auditores, contribuindo, dessa forma, para um aprimoramento da gestão pública. Conclusão: A elaboração das evidências de auditoria pelo órgão auditado somada aos documentos elaborados pelo auditor sem a adequada gestão de documentos resultam, consequentemente, em papéis de trabalho desorganizados.


Palavras-chave


Arquivologia; Auditoria Governamental; Controle Interno; Gestão de Documentos; Papéis de Trabalho

Texto completo:

PDF

Referências


AMORIM, Anderson, et al. Auditoria: suas áreas de atuação. São Paulo: Atlas, 1996. 90p.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15489-1: Informação e documentação. Gestão de documentos de arquivo – Parte 1: Conceitos e princípios. Rio de Janeiro, 2018.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Como fazer análise tipológica e análise diplomática de documento de arquivo. São Paulo: Arquivo do Estado e Imprensa Oficial do Estado, 2002. (Como fazer, 8).

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006. 302p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1988 – seção I.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Portal do Software Público Brasileiro. Sobre o SEI. Publicado em 27 de out. de 2015. Disponível em: https://softwarepublico.gov.br/social/sei/sobre-o-sei. Acesso em: 05 Abril 2017.

BRASIL. Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 7 fev. 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10180.htm. Acesso em: 02 Abril 2017.

Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 set. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3591.htm. Acesso em: 02 Abril 2017.

BRASIL. Ministério da Transparência e Coordenadoria Geral da União. Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal. Brasília, DF. 2017.

BRASIL. Presidência da República. Cadastro Nacional de Arquivos Federais. Brasília, DF. 1990.

BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 28 jan. 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8159.htm. Acesso em: 02 Abril 2017.

DIAS, Cláudia. Segurança e auditoria da tecnologia da informação. Rio de Janeiro: Axcel Books, 2000. 218p. ISBN: 85-7323-131-9.

DURANTI, Luciana. The concept of appraisal and archival theory. The american archivist. Chicago: The Society of American Archivists, v. 57, n. 2, 1994, p. 328-344.

GIL, Antonio de Loureiro. Auditoria governamental interna e de Gestão: qualidade da auditoria. 2. ed. São Paulo: Altas, 1996.

GLOCK, José Osvaldo. Guia para a Implementação do Sistema de Controle Interno nos Municípios. Curitiba: Juruá, 2008.

INDOLFO, Ana Celeste. Dimensões político-arquivísticas da avaliação de documentos na Administração Pública Federal (2004-2012). 312 f.: il. color. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013.

JARDIM, José Maria. O conceito e a prática da gestão de documentos. Acervo. Rio de Janeiro, v.2, n. 2, jul./dez. 1987.

JARDIM, José Maria. O conceito e a prática da gestão de documentos. Acervo. Rio de Janeiro, v.2, n. 2, jul./dez. 1987.

LOPEZ, A. P. A. As razões e os sentidos. Finalidades de produção documental e interpretação de conteúdos na organização arquivística de documentos imagéticos. 2000. Tese (Doutorado em História Social) - USP. São Paulo: 2000. Disponível em: http://eprints.rclis.org/12862/. Acesso em: 05 mar. 2013.

PETER, Maria da Gloria Arrais; MACHADO, Marcus Vinicius Veras. Manual de auditoria governamental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

REZENDE, Vanessa Murta. Acervo fotográfico do Museu de Astronomia e Ciências Afins: mapeamento documental preliminar. 2014. 91p. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) – Universidade de Brasília, 2014.

RHOADS, James Berton. La función de la gestión de documentos y archivos em los sistemas nacionales de información: um estudio del RAMP. Ed. Revisada. Paris: UNESCO, 1989. 48 p.).

SOUSA, Renato Tarciso Barbosa de. Os princípios arquivísticos e o conceito de classificação. In: RODRIGUES, Georgete Medleg; LOPES, Ilza Leite (orgs.). Organização e representação do conhecimento na perspectiva da Ciência da Informação. Brasília: CID/Thesaurus, 2003.

TCU. Tribunal de Contas da União. Glossário de Termos do Controle Externo. Brasília: TCU, Secretaria-Geral de Controle Externo, 2012. 22p.: il. color.

TCU. Tribunal de Contas da União. Manual de Auditoria Operacional. 3. ed. Brasília: TCU, 2010. 76p.: il. color. Disponível em: https://portal.tcu.gov.br/biblioteca-digital/manual-de-auditoria-operacionalFF8080816364D7980163D01267A73FBD.htm. Acesso em: 18 abr. 2017.

TCU. Tribunal de Contas da União. Normas de auditoria do TCU. 2016. Disponível em: http://portal.tcu.gov.br/comunidades/fiscalizacao-econtrole/normas-de-auditoria-do-tcu/. Acesso em: 10 mai. 2018.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1981-8920.2020v25n1p302

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

  

Inf. Inf.

ISSN: 1981-8920 (versão somente online)

DOI: 10.5433/1981-8920

e-mail: infoeinfo@uel.br



Esta obra está licenciada com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional