A educação piauiense em tempos de Fundef: entre as promessas e as inovações

Claudia Cristina da Silva Fontineles, Marcelo de Sousa Neto

Resumo


O texto discute a história da educação no Piauí entre os anos de 1995 e 2000 por ser muito importante para compreender a educação brasileira contemporânea e sua relação com as políticas públicas em nosso estado, tendo sido um período marcado pela elaboração e implantação do FUNDEF. O texto analisa a história da educação piauiense durante a década de 1990, em especial em relação à situação do atendimento no ensino público da rede estadual e à valorização do magistério (remuneração e condições de trabalho), procurando entender como o FUNDEF interferiu nos caminhos da educação escolar piauiense desde então. Para tanto, foi utilizada como metodologia, além da revisão bibliográfica acerca do tema, a análise de fontes documentais oficiais (leis e prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado e os índices oficiais de matrículas) e a comparação com o que era informado, no período, nos periódicos de circulação local. Os principais interlocutores teóricos do texto são Eneida Shiroma e Silker Weber, no que concerne às políticas públicas, e Francis Boakari e R. Rocha, no que se refere ao atendimento escolar no Piauí.


Palavras-chave


Educação; Políticas Públicas; História. Piauí.

Texto completo:

PDF

Referências


ARRETCHE, M. Estado Federativo e Políticas Sociais. Rio de Janeiro: Revan, 2000.

BOAKARI, F. M.; ROCHA, R. M. G. A educação no Piauí. Brasília: Unicef, 1999.

BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da política. 4. ed. Trad. Marco Aurélio Nogueira. Rio de Janeiro: Paz & Terra, 1999.

BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 14, de 12 de setembro. Diário Oficial da União, Brasília, 14 set. 1996.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Constituição [1988]. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.

BRASIL. Ministério da Educação. Balanço do primeiro ano do Fundef. Brasília: MEC, 1999.

Universidade Federal do Piauí. Relatório de pesquisa: o processo de implantação e o impacto do FUNDEF no Piauí (1998-2000). Teresina-PI: UFPI/CCE, 2002.

CARNOY, M. Estado e teoria política. Tradução: Equipe de Tradutores do Instituto de Letras da Unicamp. 3. ed. Campinas: Papirus, 2001.

COSTA, T. Os anos noventa: o ocaso do político e a sacralização do mercado. In: MOTA, C. G. (Org.). Viagem Incompleta: a experiência brasileira. São Paulo: SENAC, 2000.

CNTE. São Paulo, 2 a 9 abr. 2001.

DAVIES, N. O FUNDEF e o orçamento da educação: desvendando a caixa preta. Campinas, SP: Autores Associados, 1999. (Coleção polêmicas de nosso tempo; 64).

FONTINELES, C. C. S. O caso aparente ao aparente investimento: a situação do magistério e do atendimento ao aluno na história recente da rede estadual de ensino do Piauí (1988-2000). 2003. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Piaui, Teresina, 2003.

GADOTTI, M. 2000. O Projeto da Escola Cidadã. In: Perspectivas Atuais da Educação. Porto Alegre: Artmed, 1999.

O Globo. Rio de Janeiro, 4 abr. 1999.

PIAUÍ. Mensagem do Governador do Estado à Assembléia Legislativa - 1995. Teresina, fevereiro, 1995.

PIAUÍ. Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Relatório de prestação de contas da Secretaria Estadual de Educação do Piauí, exercício 1998. Teresina: Tribunal de Contas do Estado do Piauí, 2000.

PIAUÍ. Tribunal de Contas do Estado do Piauí. Relatório de prestação de contas da Secretaria Estadual de Educação do Piauí, exercício 1999. Teresina: Tribunal de Contas do Estado do Piauí, 2000.

PINTO, J. M. R. Um fundinho chamado “fundão”. In: DOURADO, L. F. (Org.). Financiamento da educação básica. Campinas SP: Autores Associados, 1999.

SAVIANI, D. O debate teórico e metodológico no campo da história e sua importância para a pesquisa educacional. In: SAVIANI, D.; LOMBARDI, J. C.; SANFELICE, J. L. (Org.). História da educação: perspectivas para um intercâmbio internacional. Campinas: Autores Associados/HISTEDBR, 1998.

SHIROMA, E. O. et al. Política educacional. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.

SINTE-PI. Histórico e organização das instâncias democráticas do SINTE-PI e concepção, estrutura e prática sindical. Teresina: SINTE-PI, fev. 2000.

SOUSA NETO, M. O impacto do FUNDEF no atendimento ao aluno do ensino fundamental da rede estadual de educação em Teresina (1996- 2002): conquistas, limites e potencialidades. 2003 Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Piaui, Teresina,2003.

WEBER, S. Novos Padrões de financiamento e impactos na democratização do ensino. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 103, p. 5-13, mar/1998.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2238-3018.2012v18n2p43

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

Hist. Ensino
E-Issn: 2238-3018
DOI10.5433/2238-3018
E-mail: labhis@uel.br