População em Situação de Rua, Território Usado e as Políticas Públicas de Acolhimento Institucional
DOI:
https://doi.org/10.5433/2447-1747.2021v30n2p47Palavras-chave:
População em situação de rua, Instituições de acolhimento, Território.Resumo
A partir de lutas sociais, recentemente, a população em situação de rua obteve importantes conquistas, como a implantação da Política Nacional para a População em Situação de Rua (2009), que possibilitou uma ação coordenada no território, a fim de garantir a efetivação de direitos, entre os quais o acolhimento institucional. No entanto, tais políticas enfrentam problemas na sua execução, inclusive sendo rejeitadas por parte do grupo a que se direciona. Diante dessa problemática, a partir da realidade do município de Campos dos Goytacazes/RJ, o presente trabalho busca compreender como a população em situação de rua se relaciona com as políticas públicas de acolhimento institucional. Pretende-se analisar os fatores que os levam a aceitar ou a rejeitar a permanência nos equipamentos. O trabalho é de cunho qualitativo e foi desenvolvido a partir de pesquisas bibliográfica e documental, além de trabalhos de campo nas ruas e em instituições de acolhimento, assim como entrevistas. O estudo permite considerar que, apesar de constituírem avanços significativos no campo assistencial, tais políticas necessitam de aperfeiçoamentos na sua execução, haja vista a existência de fatores que conflitam com as reais necessidades desse grupo populacional.Métricas
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Referências
BRASIL. Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, 1993.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução CNAS nº 145 de 15/10/2004. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Construindo as bases para a implantação do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, 2004.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005. Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua. Brasília, 2005.
BRASIL. Presidência da República. Decreto s/nº, de 25 de outubro de 2006. Que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial. Brasília, 2006a.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portaria nº 381, de 12 de dezembro de 2006. Estabelece critérios e procedimentos relativos ao repasse de recursos financeiros aos municípios. Brasília, 2006b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Secretaria de avaliação e Gestão da informação. Meta Instituto de Pesquisa e Opinião. Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Brasília, 2008.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.053, 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Brasília, 2009a.
BRASIL. Rua: aprendendo a contar: Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, DF: MDS: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009b.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, 2009c.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 e dá outras providências. Brasília, 2009d.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania e Secretaria Nacional de Assistência Social. Instrução Operacional nº 07, de 22 de novembro de 2010. Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de 32 outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília, 2011a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011. Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão). Brasília, 2011b.
BRASIL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. Orientações técnicas: Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Brasília, 2011c.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2012. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013. Dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Brasília, 2013.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Portaria nº 693, de 25 de novembro de 2014. Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Pronatec Direitos Humanos. Brasil, 2014.
CENTRO POP. Levantamento de dados do Centro POP (2014 - 2017), Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 2017.
IBGE. Censo Demográfico 2010. Resultados da Amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
KOGA, Dirce. Medidas de cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez, 2011.
OLIVEIRA, Flávia Barbosa de.; COSTA Samira Lima da. Entre a rua e o abrigo: reorganização do cotidiano. Cad. Terapia Ocupacional, UFSCar, São Carlos, v. 23, n. 2, p. 347-355, 2015.
RIBEIRO, Ana Clara Torres. Homens lentos, opacidades e rugosidades. Redobra, Salvador, n. 09, p. 58-71, 2012.
ROBAINA, Igor Martins Medeiros. “Nas margens do centro": As populações de rua, suas sobrevivências e os espaços das grandes metrópoles. Caderno de Geografia, v. 23, n. 40, p. 1-14, 2013.
ROSA, Caroline Ferreira. Acolhimento institucional e vida em situação de rua: a produção do cotidiano entre os usuários de albergues e “repúblicas” em Belo Horizonte/MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG/Belo Horizonte – MG, 2017.
SANTOS, Daiane dos. O retrato do morador de rua da cidade de Salvador-BA: um estudo de caso. Monografia de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania. Fundação Escola do Ministério Público, Salvador, 2009.
SANTOS, Milton. O papel ativo da geografia: um manifesto. Revista Território, n. 9, p. 1 - 13, jul/dez, 2000.
SANTOS, Milton. O retorno do território. OSAL: Observatorio Social de América Latina, Buenos Aires, Ano 6, n. 16, p. 251 - 161, jun. 2005.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Edusp, 2006.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil Território e Sociedade no Início do Século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2011.
SARMENTO, Rosana Sousa de Moraes. A assistência social à população em situação de rua: um estudo na cidade de Florianópolis/SC. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/ Florianópolis – SC, 2015.
SILVA, Leda Regina de Barros; ROCHA, Verônica de Oliveira. População em Situação de Rua; em busca de lugar na política de Assistência Social. IV Seminário Internacional "Crise do Capital, Periferia, Lutas Sociais e Serviço Social, 2015. In. Anais... Juiz de Fora, p. 151 – 162, 2015.
SILVA, Maria Lucia Lopes. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.
SOUZA, Jaime Luiz Cunha; CARDOSO, Luis Fernando Cardoso. The Invisible Indigence of the Homeless. International Journal of Social Science Studies, v. 9, p. 69-78, 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Resolução CNAS nº 145 de 15/10/2004. Norma Operacional Básica - NOB/SUAS. Construindo as bases para a implantação do Sistema Único de Assistência Social. Brasília, 2004.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 11.258, de 30 de dezembro de 2005. Altera a Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua. Brasília, 2005.
BRASIL. Presidência da República. Decreto s/nº, de 25 de outubro de 2006. Que instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial. Brasília, 2006a.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Portaria nº 381, de 12 de dezembro de 2006. Estabelece critérios e procedimentos relativos ao repasse de recursos financeiros aos municípios. Brasília, 2006b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS. Secretaria de avaliação e Gestão da informação. Meta Instituto de Pesquisa e Opinião. Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Brasília, 2008.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.053, 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População em Situação de Rua. Brasília, 2009a.
BRASIL. Rua: aprendendo a contar: Pesquisa nacional sobre a população em situação de rua. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília, DF: MDS: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, Secretaria Nacional de Assistência Social, 2009b.
BRASIL. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília, 2009c.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 7.037, de 21 de Dezembro de 2009, que aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3 e dá outras providências. Brasília, 2009d.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Renda de Cidadania e Secretaria Nacional de Assistência Social. Instrução Operacional nº 07, de 22 de novembro de 2010. Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.488, de 21 de 32 outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília, 2011a.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 940, de 28 de abril de 2011. Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão). Brasília, 2011b.
BRASIL. Secretaria Nacional de Assistência Social. Secretaria Nacional de Renda e Cidadania. Orientações técnicas: Centro de Referência Especializado para Pessoas em Situação de Rua. Brasília, 2011c.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 122, de 25 de janeiro de 2012. Define as diretrizes de organização e funcionamento das Equipes de Consultório na Rua. Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria nº 595, de 18 de dezembro de 2013. Dispõe sobre os parâmetros de priorização e sobre o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. Brasília, 2013.
BRASIL. Secretaria de Direitos Humanos. Portaria nº 693, de 25 de novembro de 2014. Estabelece regras e critérios de execução e monitoramento do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - Pronatec Direitos Humanos. Brasil, 2014.
CENTRO POP. Levantamento de dados do Centro POP (2014 - 2017), Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, 2017.
IBGE. Censo Demográfico 2010. Resultados da Amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.
KOGA, Dirce. Medidas de cidades: entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez, 2011.
OLIVEIRA, Flávia Barbosa de.; COSTA Samira Lima da. Entre a rua e o abrigo: reorganização do cotidiano. Cad. Terapia Ocupacional, UFSCar, São Carlos, v. 23, n. 2, p. 347-355, 2015.
RIBEIRO, Ana Clara Torres. Homens lentos, opacidades e rugosidades. Redobra, Salvador, n. 09, p. 58-71, 2012.
ROBAINA, Igor Martins Medeiros. “Nas margens do centro": As populações de rua, suas sobrevivências e os espaços das grandes metrópoles. Caderno de Geografia, v. 23, n. 40, p. 1-14, 2013.
ROSA, Caroline Ferreira. Acolhimento institucional e vida em situação de rua: a produção do cotidiano entre os usuários de albergues e “repúblicas” em Belo Horizonte/MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG/Belo Horizonte – MG, 2017.
SANTOS, Daiane dos. O retrato do morador de rua da cidade de Salvador-BA: um estudo de caso. Monografia de Especialização em Direitos Humanos e Cidadania. Fundação Escola do Ministério Público, Salvador, 2009.
SANTOS, Milton. O papel ativo da geografia: um manifesto. Revista Território, n. 9, p. 1 - 13, jul/dez, 2000.
SANTOS, Milton. O retorno do território. OSAL: Observatorio Social de América Latina, Buenos Aires, Ano 6, n. 16, p. 251 - 161, jun. 2005.
SANTOS, Milton. A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção. São Paulo: Edusp, 2006.
SANTOS, Milton; SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil Território e Sociedade no Início do Século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2011.
SARMENTO, Rosana Sousa de Moraes. A assistência social à população em situação de rua: um estudo na cidade de Florianópolis/SC. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC/ Florianópolis – SC, 2015.
SILVA, Leda Regina de Barros; ROCHA, Verônica de Oliveira. População em Situação de Rua; em busca de lugar na política de Assistência Social. IV Seminário Internacional "Crise do Capital, Periferia, Lutas Sociais e Serviço Social, 2015. In. Anais... Juiz de Fora, p. 151 – 162, 2015.
SILVA, Maria Lucia Lopes. Trabalho e população em situação de rua no Brasil. São Paulo: Cortez, 2009.
SOUZA, Jaime Luiz Cunha; CARDOSO, Luis Fernando Cardoso. The Invisible Indigence of the Homeless. International Journal of Social Science Studies, v. 9, p. 69-78, 2021.
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Publicado
2021-06-19
Como Citar
Jordão, D. (2021). População em Situação de Rua, Território Usado e as Políticas Públicas de Acolhimento Institucional. GEOGRAFIA (Londrina), 30(2), 47–67. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2021v30n2p47
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