Áreas Protegidas do Pampa - Argentina, Brasil e Uruguai: análise da distribuição espacial e correlação das diferentes categorias

Autores

  • Alice Poche Gabriel UFSM
  • Franciele da Silva Instituto Federal Farroupilha - campus São Vicente do Sul
  • Eliane Maria Foleto UFSM

DOI:

https://doi.org/10.5433/2447-1747.2021v30n2p129

Palavras-chave:

Pampa, Áreas Protegidas, Categorias, IUCN.

Resumo

As Áreas Protegidas figuram como territórios demarcados cuja principal função é a conservação e/ou preservação da biodiversidade e/ou aspectos culturais importantes a elas associadas. Desse modo, esta pesquisa tem por objetivo identificar e espacializar as Áreas Protegidas do Pampa – Argentina, Brasil e Uruguai, discutindo as terminologias adotadas por cada país e quantificando a extensão territorial de proteção dessas áreas para o Pampa. Para tanto, utilizou-se do método quantitativo e análise dos dados em ambiente SIG (Sistema de Informação Geográfica). Através da identificação e espacialização das áreas pode-se concluir que existem 122 Áreas Protegidas no Pampa, sendo 69 na Argentina, 40 no Brasil e 13 no Uruguai, perfazendo um total de 1.175.014,9 hectares. O predomínio dessas áreas é da categoria de proteção integral (64 ao total), estando 46 delas na Argentina. No Brasil e Uruguai a categoria que predomina é a de uso sustentável, sendo, respectivamente, 26 e 9 Áreas Protegidas. Conclui-se que a representatividade das Áreas Protegidas no Pampa é baixa, sobretudo analisando quantidade e tamanho das áreas já instituídas, que cobrem 1,5% da área total do Pampa, necessitando, desse modo, mais ações para a proteção do bioma, considerando as ameaças que o Pampa sofre, principalmente, em relação à inserção de monoculturas como a soja e a silvicultura.

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Biografia do Autor

Alice Poche Gabriel, UFSM

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Geografia da UFSM, na linha de pesquisa Dinâmicas da Natureza e Qualidade Ambiental do Cone Sul.

Franciele da Silva, Instituto Federal Farroupilha - campus São Vicente do Sul

Doutora em Geografia pela Universidade Federal de Santa Maria (2019), na linha de pesquisa Dinâmicas da Natureza e Qualidade Ambiental do Cone Sul. Professora no Instituto Federal Farroupilha - campus São Vicente do Sul.

Eliane Maria Foleto, UFSM

Doutora em Engenharia de Produção pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). Professora Associada da Universidade Federal de Santa Maria.

Referências

ACHKAR, Marcel Borras; DOMÍNGUEZ, Ana; PESCE, Fernando. Hacia un escenario de gestión sustentable del territorio por cuencas hidrográficas en el contexto post-neoliberal en el Uruguay. Revista Científica Monfrague, Lisboa, v. 4, n. 1, p. 104-123, 2015.

ARGENTINA. Ley 10.479 de 25 de abril de 2017. Instituye el Sistema de Áreas Naturales Protegidas en el Territorio de la Provincia Entre Ríos. Entre Ríos, 2017. Disponível em: https://www.entrerios.gov.ar/ambiente/userfiles/files/archivos/Ley%2010479%20del%202017%20(1)(1).pdf. Acesso em: 16 ago. 2020.

ARGENTINA. Ley 1.321 de 25 de julho de 1991. Instituye el Sistema Provincial de Areas Protegidas. La Pampa, 1991. Disponível em: https://argentinambiental.com/legislacion/la-pampa/ley-1321-sistema-provincial-areas-protegidas/. Acesso em: 23 set. 2020.

ARGENTINA. Ley n° 22.351, de 4 de noviembre de 1980. Parques nacionales. Buenos Aires, 1980. Disponível em: http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/anexos/15000-19999/16299/texact.htm. Acesso em: 12 out. 2020.

ARGENTINA. Sistema de Información de Biodiversidad de la Administración de Parques Nacionales. Sistema de Información de Biodiversidad. Buenos Aires, 2020. Disponível em: https://sib.gob.ar/portada. Acesso em: 20 jun. 2020.

BENCKE, Glayson Ariel. Biodiversidade. In: CHOMENKO, Luiza; BENCKE, Glayson Ariel (org.). Nosso pampa desconhecido. Porto Alegre: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, 2016. p. 60-75.

BENCKE, Glayson Ariel; CHOMENKO, Luiza; SANT’ANNA, Danilo Menezes. O que é o Pampa? In: CHOMENKO, Luiza; BENCKE, Glayson Ariel (org.). Nosso pampa desconhecido. Porto Alegre: Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul, 2016. p. 16-27.

BISHOP, Kevin et al. Speaking a common language: the uses and performance of the IUCN System of Management Categories for Protected Areas. Cardiff: Cardiff University; IUCN; UNEP-WCMC, 2004.

BRASIL. Decreto n° 5.758 de 13 de abril de 2006. Institui o plano estratégico nacional de áreas protegidas – PNAP, seus princípios, diretrizes, objetivos e estratégias, e da outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 17 abr. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5758.htm. Acesso em: 30 set. 2020.

BRASIL. Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 19 jul. 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm. Acesso em: 14 jun. 2020.

BRASIL. Lei n° 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166- 67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1, 28 maio 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2012/lei/l12651.htm#:~:text=Esta%20Lei%20estabelece%20normas%20gerais,n%C2%BA%20571%2C%20de%202012). Acesso em: 23 ago. 2020.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Dados georreferenciados. Brasília, DF: MMA, 2020. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs/dados-georreferenciados.html. Acesso em: 19 jun. 2020.

BUENOS AIRES. Ley 10.907, de 26 de abril de 1990. Instituye el Sistema Provincial de Áreas Protegidas. Buenos Aires, 1990. Disponível em: http://www.ecofield.net/Legales/BsAs/ley10907_BA.htm. Acesso em: 08 set. 2020.

CHOMENKO, Luiza. Transformações estruturais no pampa. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DO PAMPA, 1., Santa Maria. Anais [...]. Santa Maria: UFSM, p. 1 – 14. 2016.

DIEGUES, Antônio Carlos Sant’Ana. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, 2002.

DUDLEY, Nigel (ed.). Guidelines for applying protected area management categories. Switzerland: IUCN, 2008. Disponível em: https://www.iucn.org/sites/dev/files/import/downloads/iucn_assignment_1.pdf. Acesso em: 11 jul. 2020.

ERNESTO, Iscaro Mariano; VERÓN, Jimena. Políticas públicas para el sector agropecuario Argentino y SUS consecuencias sobre la conservación de la pampa. In: WIZNIEWSKY, Carmen Rejane Flores; FOLETO, Eliane Maria. Olhares sobre o pampa: um território em disputa. Porto Alegre: Evangraf, 2017. p. 24-45.

FIGUEIRÓ, Adriano Severo; SELL, Jaciele Carine. Paisagem e geoconservação nos territórios do pampa Brasil-Uruguai – reflexões para uma política transfronteiriça. Revista Ciência e Natura, Santa Maria, v. 42, 2020. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/cienciaenatura/article/view/55109/html. Acesso em: 16 ago. 2020.

MEDEIROS, Rodrigo; GARAY, Irene. Singularidades do sistema de áreas protegidas para conservação e uso da biodiversidade brasileira. In: GARAY, Irene; BECKER, Bertha Koiffmann. Dimensões humanas da biodiversidade: desafios de novas relações entre sociedade e natureza no século XXI. Petrópolis: Vozes, 2006. p. 159-184.

MEDEIROS, Rodrigo; IRVING, Marta de Azevedo; GARAY, Irene. A proteção da natureza no Brasil: evolução e conflitos de um modelo em construção. Revista de Desenvolvimento Econômico, Salvador, v. 6, n. 9, p. 83-93, jan. 2004.

MEDINA, Santiago. Políticas de la dirección nacional de medio ambiente de Uruguay en la conservación de los pastizales naturales. In: WIZNIEWSKY, Carmen Rejane Flores; FOLETO, Eliane Maria. Olhares sobre o pampa: um território em disputa. Porto Alegre: Evangraf, 2017. p. 46-61.

PEREIRA, Lorena Izá. O processo de estrangeirização da terra na América Latina: o estudo de caso da Argentina. Boletim DATALUTA, Presidente Prudente, n. 125, p. 1-30, 2018. Disponível em: http://www2.fct.unesp.br/nera/artigodomes/5artigodomes_2018.pdf. Acesso em: 27 jun. 2020.

PORTO ALEGRE. Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura. Limite das unidades de conservação. Porto Alegre: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, 2020. Disponível em: https://sema.rs.gov.br/limites-das-unidades-de-conservacao. Acesso em: 19 jun. 2020.

POSSAMAI, Paulo. A vida quotidiana na Colônia do Sacramento (1715-1735). São Paulo: Livros do Brasil, 2006.

REBORATTI, Carlos. Un mar de soja: la nueva agricultura en Argentina y sus consecuencias. Revista de Geografía Norte Grande, Santiago, n. 45, p. 63-73, 2010.

RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.

RIO GRANDE DO SUL. Decreto n° 53.037 de 20 de maio de 2016. Institui e regulamenta o Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC. Porto Alegre, 2016. Disponível em: http://www.legislacao.sefaz.rs.gov.br/Site/Document.aspx?inpKey=251776&inpCodDispositive=&inpDsKeywords=53037. Acesso em: 10 set. 2020.

SCHERL, Lea et al. As áreas protegidas podem contribuir para a redução da pobreza? Oportunidades e limitações. Gland: IUCN, 2006. Disponível em: http://d2ouvy59p0dg6k.cloudfront.net/downloads/ppareportportuguese.pdf. Acesso em: 10 set. 2020.

SILVA, Franciele da. Áreas protegidas sob o viés da conservação transfronteiriça: proposição para o pampa do Rio Grande do Sul e Uruguai. 2019. Tese. (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2019.

SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes; SILVA, Luís Alberto Pires. Tchê pampa: histórias da natureza gaúcha. In: PILLAR, Valério de Patta et al. Campos sulinos: conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília: MMA, 2009. p. 52-59.

TORNQUIST, Carlos Gustavo; BAYER, Cimélio. Serviços ambientais: oportunidades para a conservação dos Campos Sulinos. In: PILLAR, Valério de Patta et al. Campos sulinos: conservação e uso sustentável da biodiversidade. Brasília: MMA, 2009. p. 122-127.

URUGUAI. Ley n° 17.234 de 09 de março de 2000. Declaración de interes general. Sistema Nacional de Areas Naturales Protegidas. Montevidéu, 2000. Disponível em: https://www.impo.com.uy/bases/leyes/17234-2000. Acesso em: 03 set. 2020.

URUGUAI. Ministerio de Vivienda y Ordenamiento Territorial. Sistema de información territorial. Montevidéu, 2020. Disponível em: https://sit.mvotma.gub.uy/sit/#/inicio. Acesso em: 27 jun. 2020.

WEIGAND, Ronaldo; SILVA, Danielle Calandino; SILVA, Daniela de Oliveira. Metas de Aichi: situação atual no Brasil. Brasília, DF: UICN, 2011.

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Publicado

2021-06-19

Como Citar

Gabriel, A. P., da Silva, F., & Foleto, E. M. (2021). Áreas Protegidas do Pampa - Argentina, Brasil e Uruguai: análise da distribuição espacial e correlação das diferentes categorias. GEOGRAFIA (Londrina), 30(2), 129–147. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2021v30n2p129

Edição

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Artigos