Os Conflitos de Terras em Territórios Indígenas de Rondônia a partir da Expansão do Capital Globalizado

Carlandio Alves da Silva, Onelia Carmem Rossetto

Resumo


Os processos de espacialização do capital globalizado e de ordenamento territorial resultaram em múltiplos conflitos. Diante da problemática, este texto tem como objetivo esclarecer e dar entendimento dos conflitos que ocorreram durante o processo de ordenamento territorial no estado de Rondônia, sendo este o espaço onde se buscaria desenvolvimento aliado à proteção do ambiente, das etnias e das populações tradicionais. Como pressuposto metodológico, optou-se pela pesquisa bibliográfica qualitativa e fontes secundárias de dados. Concluiu-se que o Estado como organizador e gestor desse espaço, algumas vezes, trouxe malefícios para os grupos indígenas, pois ocorreram poucos diálogos com esses povos, a não ser para imposição da cultura. A necessidade de proteção das fronteiras, ou desenvolvimento econômico, resultou na extinção de algumas etnias e a debilidade de outras que quase chegaram a ser dizimadas. O desenvolvimento feito pelo Estado foi baseado no conflito de interesses de grupos migrantes que necessitavam de terras para trabalho e grupos indígenas que necessitam do meio ambiente para sobreviver.

Palavras-chave


Políticas públicas; Projetos; Etnias. Colonização.

Texto completo:

PDF

Referências


BORGES, Luciana Riça Mourão. Políticas Territoriais Na Fronteira: O Programa de Aceleração do Crescimento e as Transformações em Rondônia no Início do séc. XXI. 2012. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.cfess.org.br/pdf/legislacao_constituicao_federal.pdf. Acesso em: 23 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Defesa. Centro gestar e Operacional do Sistema de Proteçäo da Amazönia. Shapes de estradas do Estado de Rondônia - 2015. Disponível em: http://www.sipam.gov.br/assuntos/cartografia. Acesso em: 04 fev. 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fundaçäo Nacional do Índio. Terras Indígenas no Brasil ano 2020. Disponível em http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas. Acesso em: 18 maio 2020.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fundaçäo Nacional do Índio. Quadro de terras indígenas. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas. Acesso em: 09 dez. 2019.

BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fundaçäo Nacional do Índio. Shape das terras indígenas de Rondônia - 2018. Disponível em: http://www.funai.gov.br/index.php/shape. Acesso em: 04 fev. 2020.

HARVEY, David. Condição pós-moderna. São Paulo: Loyola, 1992.

HOBSBAWM, Eric. Karl Marx: formações econômicas pré-capitalista. São Paulo: Paz e Terra, 2006.

CASER, Artur Torres; SÁ, Dominichi Miranda de. O medo do sertão: a malária e a Comissão Rondon (1907-1915). História, Ciência, Saúde, Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 18, n. 2, p. 471-497, 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v18n2/10.pdf. Acesso em: 03 dez. 2019.

CASTRO, Sheila dos Santos; SILVA, Carlandio Alves. O agro é pop e não preserva ninguém: os discursos antagônicos de preservação ambiental. Revista Geographia Opportuno Tempore, Londrina, v. 6, n. 1, p. 93-108, 2020. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/Geographia/article/view/39658/27239. Acesso em: 23 abr. 2020.

COSTA SILVA, Ricardo Gilson. Dinâmicas territoriais em Rondônia: conflitos na produção e uso do território no período de 1970-2010. 2010. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010.

COSTA SILVA, Ricardo Gilson; DANDOLINI, Gustavo. Conflitos agrários e acesso à terra em Rondônia. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 461-479, 2018. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/323997096. Acesso em: 23 abr. 2020.

COY, Martin. Desenvolvimento regional na periferia amazônica: organização do espaço, conflitos de interesses e programas de planejamento dentro de uma região de fronteira, o caso de Rondônia. Revista Núcleo de Altos Estudos da Amazônia - UFPA, Belém, p. 167-194, 1988. Disponível em: https://horizon.documentation.ird.fr/exl-doc/pleins_textes/pleins_textes_7/b_fdi_03_01/37780.pdf. Acesso em: 04 maio 2016.

COY, Martin. Rondônia: Frente pioneira e Programa POLONOROESTE: O processo de Diferenciação Sócio Econômica na periferia e os limites do planejamento público. Revista Tübìnger Geographische Studien, Tubingen, n. 95, p. 253-270, 1987. Disponível em: https://horizon.documentation.ird.fr/exl-doc/pleins_textes/pleins_textes_7/b_fdi_03_01/37780.pdf. Acesso em: 14 jan. 2014.

DE PAULA, Jania Maria. Políticas públicas e as populações indígenas de Rondônia. Geografias, Belo Horizonte, n. 4, p. 71-80, 2008. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/geografias/article/view/13242. Acesso em: 15 abr. 2020.

DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1992.

DOLLFUS, Olliver. O Espaço geográfico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1991.

FERNANDES, Bernardo Mançano. Movimentos socioterritoriais e movimentos socioespaciais: contribuição teórica para uma leitura geográfica dos movimentos sociais. Observatorio Social de América Latina, Buenos Aires, n. 6, p. 271-283, 2005. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/osal/osal16/D16MFernandes.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

IBGE. Shape do Estado de Rondônia - 2019. Shape dos municípios de Rondônia - 2019. Disponível em: https://portaldemapas.ibge.gov.br/portal.php#mapa220344. Acesso em: 4 fev. 2020.

KÖCHE, José Carlos. Pesquisa científica: critérios epistemológicos. Petrópolis: Vozes, 2005.

LEFEBVRE, Henri. Marxismo: uma breve introdução. Porto Alegre: L&PM, 2017.

MARTINS, José de Souza. A reinvenção da cidade na selva, Tempo Social. Revista de Sociologia da USP, São Paulo, n. 31, p. 11-33, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v31n1/1809-4554-ts-31-01-0011.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

MARTINS, Marseno Alvim. A Amazônia e nós. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1971.

MOSER, Lilian Maria. Formação de capital social e o ideário do desenvolvimento sustentável no mundo rural rondoniense: a organização dos sistemas alternativos de produção dos produtores de Ouro Preto D’Oeste – RO. 2006. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade Federal do Pará, Belém, 2006.

OTT, Ari Miguel Teixeira. Dos projetos de desenvolvimento, ao desenvolvimento dos projetos: o planafloro em Rondônia. 2002. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2002.

PEDLOWSKI, Marcos; DALE, Virginia; MATRICARDI, Eraldo. A criação de áreas protegidas e os limites da conservação ambiental em Rondônia. Revista Ambiente & Sociedade, Campinas, n. 5, p. 93-108, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-753X1999000200008&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 14 abr. 2020.

POLITZER, Georges. Princípios elementares de filosofia. São Paulo: Hemus, 1975.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A globalização da natureza e a natureza da globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011.

SANTOS, Gilberto Vieira. O movimento indígena contemporâneo no contexto dos conflitos no campo. Revista Terra Livre, São Paulo, n. 52, p. 323-359, 2019. Disponível em: http://www.agb.org.br/publicacoes/index.php/terralivre/article/view/1520. Acesso em: 15 abr. 2020.

SANTOS, Alex Mota. Cartografias dos povos e das terras indígenas em Rondônia. Curitiba. 2014. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2014.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo: razão e emoção. São Paulo: Hucitec, 2012.

SANTOS, Milton. Por uma geografia nova: da crítica da geografia a uma geografia crítica. São Paulo: USP, 2004.

SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1997.

SANTOS, Vanubia Sampaio. O processo de ocupação de Rondônia e o impacto sobre as culturas indígenas. Revista Fórum Identidades, Itabaiana, n. 16, p. 197-220, 2014. Disponível em: https://seer.ufs.br/index.php/forumidentidades/article/view/4267. Acesso em: 22 nov. 2019.

SILVA, Adnilson de Almeida. A questão indígena e os projetos de desenvolvimento na Amazônia ocidental. Revista Ciência Geográfica, Bauru, n. 16, p. 8-14, 2012. Disponível em: http://www.agbbauru.org.br/publicacoes/revista/anoXVI_1/agb_xvi1_versao_internet/AGB_abr2012_02.pdf. Acesso em: 15 abr. 2020.

SILVA, Adnilson de Almeida. Impactos socioculturais em populações indígenas de Rondônia: estudo da nação Jupaú, Porto Velho. 2007. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana) – Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho, 2007.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2447-1747.2021v30n2p111

Direitos autorais 2021 GEOGRAFIA (Londrina)

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - NãoComercial 4.0 Internacional.

 

Locations of visitors to this page

 

Geografia (Londrina)

ISSN: 0102-3888

E-ISSN: 2447-1747 

E-mail: revista.geografia.uel@gmail.com