Conflitos e Tensões no Acesso dos Recursos Terra-Água

Abraão Levi dos Santos Mascarenhas, Maria Rita Vidal

Resumo


Disputas por acesso aos recursos naturais sempre vêm seguidas por tensões e conflitos entre os agentes envolvidos. Na Região Amazônica esta tônica é acompanhada por atos violentos, muitas das vezes utilizando a força policial legitimada pelo próprio Estado. O fato é que as políticas de dotação de infraestruturas (empreendimentos de larga escala) sempre consideram as populações originárias como contingências territoriais que precisam ser equacionadas pelos governos. A partir dos dados coletados pela Comissão Pastoral da Terra para o ano de 2018, associados à cartografia temática, buscou-se especializar as tipologias dos conflitos ambientais e socioambientais e entender a relação destas com o acesso aos recursos terra-água em duas regiões hidrográficas (Itacaiúnas e Tocantins) no Estado do Pará, levando em conta os conceitos/entendimentos dos tipos de conflitos para os povos indígenas, ribeirinhos, pescadores e assentados da reforma agrária. O uso da cartografia permitiu especializar e analisar três áreas que concentram tais conflitos, aqui denominados de células de conflitos, estando concentradas nos municípios de Tucuruí, Marabá/Bom Jesus do Tocantins, além de Parauapebas/Canaã dos Carajás. Estes conflitos são produtos das relações sociais/ambientais/territoriais entre empreendimentos de mineração, pecuárias e projeto de implementação de hidrovia, contrapondo-se aos modos de vida tradicionais que buscam defender seus espaços.

Palavras-chave


Recursos; Conflitos; Água; Bacia hidrográfica.

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Referências


ACSELRAD, Henri. Justiça ambiental e construção social do Risco. Desenvolvimento e meio ambiente, Curitiba, n. 5, p. 49-60, 2002.

ACSELRAD, Henri. Conflitos ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2004.

ALMEIDA, Elson Pereira de; VIDAL, Maria Rita. O uso de elementos de etnomapeamento no ensino de geografia em terras indígenas. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 23, n. 54, p. 259-283, 2019.

ARCHELA, Rosely Sampaio; THÉRY, Hervé. Orientação metodológica para construção e leitura de mapas temáticos. Revue Confins, [S. l.], n. 3, p. 1-21, 2008. Disponível em: http://journals.openedition.org/confins/3483. Acesso em: 10 jan. 2020.

BREWER, Cynthia Ann. Color use guidelines for mapping and visualization. In: MACEACHREN, Alan; TAYLOR, Fraser. Visualization in modern cartography. Londres: Pergamon, 1994. v. 2, p. 123-147.

BREWER, Cynthia Ann. Evaluation of a model for predicting simultaneous contrast on color maps. The Professional Geographer, London, v. 49, n. 3, p. 280-294, 1997.

BREWER, Cynthia Ann; HATCHARD, Geoffrey; HARROWER, Mark. ColorBrewer in print: a catalog of color schemes for maps. Cartography and Geographic Information Science, [S. l.], v. 30, n. 1, p. 5-32, 2003.

BRUNET, Roger. Le déchiffrement du Monde: théorie et pratique de la Géographie. Paris: Editions Berlin, 2001.

CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DOM TOMÁS BALDUÍNO. Conflitos no campo Brasil 2018. Goiânia: CPT, 2018.

COELHO, Maria Célia Nunes; CUNHA, Luis Henrique; MONTEIRO, Maurílio de Abreu. Unidades de conservação: populações, recursos e territórios, uma abordagem da geografia e da ecologia política. In: GUERRA, José Teixeira; COELHO, Maria Célia Nunes (org.). Unidades de conservação: abordagens e características geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. p. 67-111.

FEARNSIDE, Philip Martin. Environmental impacts of Brazil’s Tucuruí Dam: unlearned lessons for hydroelectric development in Amazonia. Journal of Environmental Management, London, v. 3, n. 27, p. 377-396, 2001.

GIRARDI, Eduardo Paulon. Questão agrária, conflitos e violências no campo brasileiro. Revista NERA, Presidente Prudente, v. 22, n. 50, p. 116-134, 2019.

JUNK, Wolfgang Johannes; MELLO, José Alberto Sampaio Nunes de. Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica brasileira. Estudos Avançados, São Paulo, v. 4, n. 8, p.126-143, 1990.

LEROY, Jean-Pierre. Justiça ambiental. 2011. Disponível em: http://conflitosambientaismg.lcc.ufmg.br/wp-content/uploads/2014/04/TAMC-LEROY_Jean-Pierre_-_Justi%C3%A7a_Ambiental.pdf. Acesso em: 10 jan. 2020.

MACEACHREN, Alan; TAYLOR, Fraser. Visualization in modern cartography. Londres: Pergamon, 1994. v. 2.

MAGALHÃES, Sônia Maria Simões Barbosa; HERNANDEZ, Francisco Del Moral (org.). Painel de especialistas: análise crítica do estudo de impacto ambiental do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. Belém: INPA, 2009. Disponível em: http://philip.inpa.gov.br/publ_livres/Dossie/BM/Outros/Belo%20Monte%20painel%20especialistas.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.

MARTINEZ-ALIER, Juan. Ecologismo dos pobres. São Paulo: Contexto, 2007.

MASCARENHAS, Abraão Levi Santos. Mapas temáticos e modelização gráfica para avaliação das estruturas territoriais em bacias hidrográficas. 2020. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020.

MELLO-THÉRY, Neli Aparecida. Território e gestão ambiental na Amazônia: terras públicas e os dilemas do Estado. São Paulo: Annablume: Fapesp, 2011.

PALACIO, Germán. Notas sobre la noción de conflicto ambiental: un nuevo matiz en el análisis histórico? In: PALACIO, Germán; ULLOA, Astrid (ed.). Repensando la naturaleza: encuentros y desencuentros disciplinarios em torno a lo ambiental. Colombia: Universidad Nacional de Colombia, 2002. p. 193-203. Disponível em: https://repositorio.unal.edu.co/bitstream/handle/unal/57002/958818102X.capitulo9.pdf?sequence=13&isAllowed=y. Acesso em: 20 jan. 2020.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Amazônia: encruzilhada civilizatória, tensões territoriais em curso. Obrajes: Instituto para el Desarrollo Rural de SudaméricaI, 2018. Disponível em: https://www.sudamericarural.org/images/impresos/archivos/Amazonia_encruzilhada_civilizatoria.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.

PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. Ou inventamos ou erramos: encruzilhadas da integração regional Sul-Americana. In: VIANA, André Rego; BARROS, Pedro Silva; CALIXTRE, André Bojikian (org.). Governança global e integração da América do Sul. Brasília: IPEA, 2011. cap. 4, p. 133-175. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/3004/1/Livro_Governan%c3%a7a%20global%20e%20integra%c3%a7%c3%a3o%20da%20Am%c3%a9rica%20do%20Sul.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.

SABATINI, Francisco. Conflictos ambientales en América Latina: ¿distribución de externalidades o definición de derechos de propiedad? In: SABATINI, Francisco; SEPÚLVEDA, Claúdia (ed.). Conflictos ambientales: entre la globalización y la sociedad civil. [Santiago]: CIPMA, 1997. cap. 3, p. 49-74. Disponível em: https://www.fuhem.es/media/cdv/file/biblioteca/Conflictos_socioecologicos/Conflictos_ambientales_entre_globalizacion_sociedad_civil.pdf. Acesso em: 20 jan. 2020.

SHMUELI, Deborah Fae. Framing in geographical analysis of environmental conflicts: theory, methodology and three case studies. Geoforum, Oxford, v. 39, n. 6, p. 2048-2061, 2008.

URKIDI, Leire; WALTER, Mariana. Dimensions of environmental justice in anti-gold mining movements in Latin America. Geoforum, Oxford, v. 42, n. 6, p. 683-695, nov. 2011.

VIANNA, Angela Ramalho. Conflitos ambientais no Brasil: natureza para todos ou somente para alguns? Rio de Janeiro: IBASE, 1997.

ZIBECHI, Raúl. IIRSA: la integración a la medida de los mercados. Ecologia Política, Madri, n. 31, p. 19-25, 2006. Disponível em: https://scholar.google.com.br/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&as_vis=1&q=ZIBECHI%2C+Ra%C3%BAl.+IIRSA%3A+la+integraci%C3%B3n+a+la+medida+de+los+mercados.+Programa+de+las+Am%C3%A9ricas&btnG=. Acesso em: 20 jan. 2020.

ZIBECHI, Raúl. Interconexión sin integración: 15 años de IIRSA. Quito: CDES, 2016. Disponível em: http://cdes.org.ec/web/wp-content/uploads/2016/01/Art%C3%ADculo-Zibechi_Interconexi%C3%B3n-sin-integraci%C3%B3n.pdf. Acesso em: 1 jun. 2017.

ZHOURI, Andrea; LASCHEFSKI, Klemens. Desenvolvimento e conflitos ambientais. Belo Horizonte: UFMG, 2010.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2447-1747.2021v30n2p149

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