Potencial da Gestão Municipal de Recursos Hídricos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, SP.

Resumo

No Brasil, a gestão de recursos hídricos é feita por bacia hidrográfica. Os Estados possuem leis referentes à gestão de águas; os comitês de bacia coordenam a gestão entre as autoridades políticas, as coletividades territoriais e os setores usuários; os municípios editam leis de aplicação em escala local e promovem a proteção do meio ambiente. O presente trabalho apresenta um índice do potencial da gestão de recursos hídricos (IPGRH) construído a partir de indicadores ligados à existência de instrumentos e instituições desejáveis à gestão municipal de recursos hídricos segundo a legislação nacional e do estado de São Paulo e propostas presentes na literatura especifica. Sua aplicação permitiu a classificação dos municípios de mais de 100.000 habitantes da bacia hidrográfica Piracicaba, Capivari e Jundiaí segundo o potencial de gestão em três níveis: alto, médio, baixo.