Organismos geneticamente modificados: uma abordagem sob a ótica do Direito Ambiental

Camila Freres Dorotheu Mascarenhas; Ricardo Aparecido Campos; Marcelo Eduardo Freres Stipp; Nilza Aparecida Freres Stipp

doi:10.5433/2447-1747.2012v21n3p23

Organismos geneticamente modificados: uma abordagem sob a ótica do Direito Ambiental

Autores

Camila Freres Dorotheu Mascarenhas Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social - ITEDES
Ricardo Aparecido Campos Universidade Estadual do Norte do Paraná
Marcelo Eduardo Freres Stipp Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Nilza Aparecida Freres Stipp Professora Senior - Universidade Estadual de Londrina

DOI:

https://doi.org/10.5433/2447-1747.2012v21n3p23

Palavras-chave:

OGMs, Transgênicos, Biotecnologia, Direito Ambiental.

Resumo

Nos últimos anos a biotecnologia mudou radicalmente com a introdução de novas técnicas desenvolvidas, aplicadas sobretudo aos microorganismos. Uma técnica de melhoramento genético é a transgênese, na qual se dá a inserção de um ou mais genes exógenos em um organismo. Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) ou transgênicos são todos aqueles que in vitro receberam um ou mais genes via tecnologia genética, vindo a sofrer transformações. Devido aos riscos potenciais que essas alterações apresentam para os ecossistemas, para a agricultura e para a saúde humana, estão sujeitas a normas nacionais e internacionais. Assim este trabalho sob a ótica do Direito procurou demonstrar a trajetória dessas novas tecnologias, enfocando a Lei de Biossegurança com seus atuais aspectos polêmicos e as vantagens e desvantagens dos transgênicos, culminando com algumas considerações finais que mostram como caminha atualmente o Direito Ambiental no cenário Nacional.

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Biografia do Autor

Camila Freres Dorotheu Mascarenhas, Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico e Social - ITEDES

Advogada, Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia: Dinâmica Espaço Ambiental da Universidade Estadual de Londrina e Especialista em Contratos Empresariais pela Fundação Getúlio Vargas

Ricardo Aparecido Campos, Universidade Estadual do Norte do Paraná

Bacharel em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina (2006) e tem Licenciatura Plena em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina (2000). Especialização em Análise Ambiental Em Ciências da Terra pela Universidade Estadual de Londrina em 2003. Mestrado em Geografia, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Estadual de Londrina em 2006.

Marcelo Eduardo Freres Stipp, Universidade Tecnológica Federal do Paraná

Graduação em Geografia pela Universidade Estadual de Londrina(1995), graduação em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia(2013), mestrado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo(2000) e doutorado em Geografia (Geografia Física) pela Universidade de São Paulo(2007).

Nilza Aparecida Freres Stipp, Professora Senior - Universidade Estadual de Londrina

Professora Senior - Departamento de Geociências - Universidade Estadual de Londrina.

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Publicado

2013-12-16

Como Citar

Mascarenhas, C. F. D., Campos, R. A., Stipp, M. E. F., & Stipp, N. A. F. (2013). Organismos geneticamente modificados: uma abordagem sob a ótica do Direito Ambiental. GEOGRAFIA (Londrina), 21(3), 23–39. https://doi.org/10.5433/2447-1747.2012v21n3p23

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Edição

v. 21 n. 3 (2012)

Seção

Artigos

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