Acidentes de trabalho com crianças e adolescentes: dados conhecidos ou dados ocultados?

Lorraine Lacerda Leite, Gabriela Fernandes Rocha, Maria de Fátima Pereira Alberto

Resumo


Trabalho precoce é um problema de saúde pública, pois expõe crianças e adolescentes a riscos, lesões e deformidades físicas, afetando seu desenvolvimento. Este estudo teve o objetivo de caracterizar acidentes de trabalho que envolvem crianças e adolescentes do município de João Pessoa. Utilizou-se análise descritiva das informações de 62 fichas. Verificou-se que a maioria dos acidentes ocorreu com meninos (95,7%), idade de 16 a 18 anos (77,4%), exercendo atividades no setor de comércio e serviços (46,4%), causados por contato com objetos cortantes (37,1%), provocando ferimentos (27,4%) e contusões (22,6%) nos membros superiores (56,5%). Constatou-se que as fichas são preenchidas de forma inadequada, com respostas em branco, não especificado ou ignorado. Concluiu-se que o monitoramento dos agravos e prejuízos à saúde provocados por acidentes de trabalho com crianças e adolescentes constitui uma forma de contribuir com ações nos diversos níveis da rede pública de saúde, voltadas para erradicação do trabalho precoce.


Palavras-chave


trabalho infantil; acidentes de trabalho; políticas públicas; saúde.

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Referências


Alberto, M. F. P. (2002). A dimensão subjetiva do trabalho precoce de meninos e meninas em condição de rua em João Pessoa (PB). (Tese de Doutorado). Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

Alberto, M. F. P. (2007). As implicações psicossociais do trabalho precoce em meninos e meninas em condição de rua. Revista Laboreal, 3(2), 9-21. Recuperado em 30 de abril de 2019, de http://laboreal.up.pt/files/articles/2007_12/pt/8_21pt.pdf.

Alberto, M. F. P., Sousa, G. P., Silva, R. M. P., Sousa, O. M. C. G., Dantas, A. P. A., Silva, A. C. S., & Leite, F. M. (2010). Mapeamento do trabalho Infantil na Paraíba: Um contexto de desenvolvimento para crianças e adolescentes pobres. In V. L. Luna, & Z. A. Nascimento. (Eds.), Desafios da Psicologia Contemporânea. João Pessoa, PB: Editora Universitária da UFPB.

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (2011). Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (2ª ed.). Brasília, DF: Ministério do Trabalho e Emprego.

Giatti, L., Campos, M. O., Crespo, C. D., Andrade, S. S. C. A., Barreto, S. M. (2014). Trabalho precoce, marcador de vulnerabilidades para saúde em escolares brasileiros: Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2012). Revista Brasileira de Epidemiologia, 17-30. http://dx.doi.org/10.1590/1809-4503201400050003.

Guedes, M. H. M. (2009). Boas práticas nas ações de vigilância na saúde: sobre o Sistema de Informação Nacional de Agravos de Notificação (SINAN-NET). In: S. L. Barker (Eds.). Boas práticas do setor de saúde para a erradicação do trabalho infantil. Brasília: OIT.

Instituro Brasileiro de Geografia e Estatística (2013). Censo Demográfico 2010. Resultados do universo. Recuperado em 23 agosto, 2014, de http://censo2010.ibge.gov.br/trabalhoinfantil/

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2008). Aspectos complementares de educação, afazeres domésticos e trabalho - 2006. Rio de Janeiro, RJ: Autor.

International Labour Office. (2004). Child labour: A text book for university students. Geneva, CH: Author.

Lacorte, L. E. C. (2012). A construção de Políticas Públicas em rede Intersetorial para a Erradicação do Trabalho Infantil em Limeira-SP. (Dissertação de Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

Lourenço, E. A. S. (2014). Reestruturação produtiva, trabalho informal e a invisibilidade social do trabalho de crianças e adolescentes. Serviço Social & Sociedade, (118), 294- 317. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282014000200005.

Ministério da Saúde. (2004). Portaria nº 777, de 28 de abril de 2004. Dispõe sobre os procedimentos técnicos para notificação compulsória de agravos a saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica. Brasília, DF: Autor.

Ministério da Saúde. (2005). Trabalho infantil: diretrizes para atenção integral à saúde de crianças e adolescentes economicamente ativos. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Brasília, DF: Autor.

Organização Internacional do Trabalho (2007). Módulos de auto-aprendizagem sobre saúde e segurança no trabalho infantil e juvenil. Brasília, DF: Autor.

Organização Internacional do Trabalho (2014). Boletim de dados municipais, município: João Pessoa. Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente (SIMTD). Brasília, DF: Autor. Recuperado em 23 agosto, 2014, de http://www.bsb.ilo.org/simtd/download/250750.

Presidência da República (2008). Decreto nº 6.481, de 12 de junho de 2008. Regulamenta os artigos 3o, alínea “d”, e 4o da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que trata da proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação. Brasília, DF: Autor.

Presidência da República. (2017). Constituição da República Federativa do Brasil 1988. [Coleção Saraiva de Legislação]. (54ª ed.). São Paulo, SP: Saraiva. Original publicado em 1988.

Paganini, J. (2014). Os impactos do Trabalho Infantil para a Saúde da Criança e do Adolescente. VII Mostra de Trabalhos Jurídicos Científicos, (11). Santa Cruz do Sul, RS: EDIUnisc.

Pepe, C. C. A., Hoefel, M. G. L., Ximenes, L., & Batista, R. A. (2009). A configuração da rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e a Política Nacional de Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil. In S. L. Barker (Ed.), Boas práticas do setor da saúde para erradicação do trabalho infantil. Brasília: OIT.

Pimenta, A. A., Freitas, F. C. T., Mendes, A. M. O. C., Navarro, V. L., & Robazzi, M. L. C. C. (2013). Acidentes de trabalho ocorridos entre adolescentes. Texto & Contexto - Enfermagem, 22(2), 279-284. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072013000200002.

Prodanov, C. C., & Freitas, E. C. (2013). Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas de Pesquisa e do Trabalho Científico (2ª ed.). Novo Hamburgo, RS: Universidade Feevale.

Ribeiro, J. L. P. (2010). A investigação e avaliação em psicologia e saúde (2ª ed). Lisboa, Placebo Editora.

Santos, M. E. A., Mauro, M. Y. C., Brito, C. G., & Machado, D. C. (2009). Trabalho precoce e acidentes ocupacionais na adolescência. Escola Anna Nery, 13(4), 824-832. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-81452009000400019.

Santos, S. A. (2013). Política Nacional de Saúde para a Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador: O desafio de construir a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes trabalhadores no Sistema Único de Saúde - SUS. Boletim Epidemiológico Paulista, 10(114), 5-16. Recuperado em 30 de abril de 2019, de http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1806-42722013000600002&lng=pt&tlng=pt.

Stropasolas, V. L. (2012). Trabalho infantil no campo: Do problema social ao objeto sociológico. Revista Latino-americana de Estudos do Trabalho, 17(27), 249-286.

Tortorello, J. M. (2014). Acidentes de Trabalho. São Paulo, SP: Baraúna.




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