Violência sexual contra crianças e adolescentes: o silenciamento enquanto marcador do aumento dos casos.

Eliane Rose Maio, Márcio de Oliveira

Resumo


A violência sexual contra crianças e adolescentes é um tema que vem ganhando visibilidade na mídia e em trabalhos acadêmicos, sobretudo nas áreas de Educação, Psicologia e Assistência Social. Essa forma de violência precisa ser combatida e enfrentada com o auxílio de toda a sociedade, haja vista ser um problema de grande esfera que ocorre em larga escala. A partir disso, o presente artigo tem como objetivo debater o silenciamento em relação aos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, discutir alguns conceitos relacionados ao tema e debater ações – voltadas às práticas escolares – que contribuem para o enfrentamento dessa forma de agressão. Para atingir os objetivos propostos, foi realizada uma pesquisa bibliográfica – a partir de materiais acadêmicos e científicos (artigos e livros, principalmente) que já foram publicados sobre o tema – e pesquisa documental – apresentando algumas Leis (Lei nº. 2.848/1940, Lei nº. 8,069/1990, Lei nº. 12.015/2009) sobre o objeto ora delimitado. Conclui-se que o silenciamento é, ainda, um dos agravantes relacionados à violência sexual contra crianças e adolescentes e que as instituições escolares podem contribuir para o enfrentamento a essa prática que ainda faz milhares de vítimas todos os anos no Brasil. Ressalta-se que mesmo educando sexualmente as crianças e os/as adolescentes, não é garantido o não acontecimento da violência sexual contra esse público, porém é uma das maneiras que pode contribuir no enfrentamento e combate a essa prática.

Palavras-chave


Violência Sexual; Abuso Sexual; Estupro; Assistência à Infância; Adolescente.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1984-7939.2017v2n2p251

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