Uma ponte para o futuro: políticas educacionais e parcerias público-privadas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5433/1984-7939.2017v2n1p37

Palavras-chave:

Política da educação, Democratização da Educação, Educação em parceria

Resumo

O texto defende que as teses neoliberais e de Terceira Via não são democráticas, embora utilizem do discurso da democracia para empreender suas ações e ganhar legitimidade social. Apesar de apresentarem-se como guardiãs da democracia são contrárias às iniciativas de redistribuição de riquezas e de possibilidade de acesso da classe trabalhadora aos bens econômicos e sociais, por meio de políticas públicas subsidiadas por um Estado provedor. Dessa forma, atualmente muitos dos direitos sociais conquistados historicamente são privatizados e/ou ofertados em sistema de parcerias entre o setor público e privado. Essa estratégia é utilizada notadamente na área da educação, ferindo o princípio constitucional da gratuidade de ensino. Partindo destes pressupostos, o texto tem os objetivos de (i) discutir sobre as principais teses neoliberais; (ii) expor sobre a constituição histórica do neoliberalismo e da Terceira Via no Brasil e (iii) discutir sobre suas implicações para as políticas educacionais, no contexto atual, tendo como foco o Programa “Uma Ponte para o Futuro” do governo Temer. O estudo, feito por meio de pesquisa bibliográfica e análise documental, conclui que as medidas atuais do governo federal para a educação pública contribuem para seu desmantelamento, ao mesmo tempo em que favorece o setor privado empresarial apresentado como modelo a ser seguido na educação pública.

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Biografia do Autor

Maria Jose Ferreira Ruiz, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Doutora em Educação pela UNESP-Marília. Pós doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Docente da Universidade Estadual de Londrina, no curso de Pedagogia e no Programa de pós-graduação em Educação. Líder do Grupo de Pesquisa Estado Póliticas ùblicas  e Gestõ da Educação

Kátia Silva Bufalo, Universidade Estadual de Londrina (UEL)

Mestranda em Educação pela Universidade Estadual de Londrina. Membro do Grupo de Pesquisa Estado Póliticas ùblicas  e Gestõ da Educação. Pedagoga na Rede Estadual de Ensino do Estado do Paraná.

Referências

ALVES, G. Trabalho e neodesenvolvimentismo: choque de capitalismo e nova degradação do trabalho no Brasil. Bauru: Práxis, 2014. ANDERSON, P. Balanço do Neoliberalismo. In: SADER, E.; GENTILI, P. Pósneoliberalismo: as políticas e o estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995.

BRESSER PEREIRA, L. C. Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado no Brasil. Brasília, 1995.

BUCHANAN, J. M. The Logical Foundations of Constitutional. Indianapolis: Liberty, 1999.

FRIEDMAN, M. Capitalismo e Liberdade. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

FRIGOTTO, G. Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v.16, n. 46, p. 235-274, 2011.

FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES. Uma ponte para o futuro. PMDB, 2015. Disponível em: . Acesso em: ago. 2016.

GIDDENS, A. A Terceira Via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. Rio de Janeiro: Record, 2001.

GRAMSCI, A. Os Intelectuais e a Organização da Cultura. 3 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979.

GROPPO, L. A.; MARTINS, M. F. Terceira Via e políticas educacionais: um novo mantra para a educação. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 24, n. 2, p. 215-233, 2008.

HARVEY, D. Condição pós-moderna: Uma pesquisa sobre as origens de mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1996. HARVEY, D. O novo imperialismo. 4. ed. São Paulo: Loyola, 2010.

HAYEK, F. A. V. O caminho da servidão. Rio de Janeiro: Instituto Liberal, 1990.

MARTINS, A. S. A direita para o social: a educação da sociabilidade no Brasil contemporâneo. Juiz de Fora: UFJF, 2009.

MENEZES, J. S. da S. A vinculação constitucional de recursos para a educação: Os (des) caminhos do ordenamento constitucional. HISTEDBR, Campinas, v. 30, p. 149-163, 2008.

MONTAÑO, C. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2002.

PAULANI, L. Brasil delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo, 2008.

PERONI, V. M. V. As relações entre o público e o privado nas políticas educacionais no contexto da terceira via. Currículo sem Fronteiras.13(2). p. 234- 255, 2013.

POULANTZAS, N. Poder Político e Classes Sociais. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

RAVITCH, D. Vida e morte do grande sistema escolar americano: como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.

SAVIANI, D. O Plano de Desenvolvimento da Educação: análise do projeto do MEC. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, p. 1231-1255, 2007.

SAVIANI, D. Sistema Nacional de Educação e Plano Nacional de Educação: significado, controvérsias e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 2014.

SCHULTZ, T. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.

SILVA, I. G. Democracia e Participação na “Reforma” do Estado. São Paulo: Cortez, 2003.

WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2006.

WOOD, E. M. O império do Capital. São Paulo: Boitempo, 2014.

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Publicado

03-01-2018

Como Citar

RUIZ, M. J. F.; BUFALO, K. S. Uma ponte para o futuro: políticas educacionais e parcerias público-privadas. Educação em Análise, Londrina, v. 2, n. 1, p. 37–58, 2018. DOI: 10.5433/1984-7939.2017v2n1p37. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/educanalise/article/view/29921. Acesso em: 29 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos