Relação do índice de gastos com pessoal e a crise fiscal do estado do Rio de Janeiroum estudo comparativo interestadual
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2020v8n1p67Palavras-chave:
Crise subprime, Finanças Estaduais, Índice de Gastos com Pessoal.Resumo
Este estudo tem como objetivo avaliar o índice de gastos com pessoal dos estados e do Distrito Federal no período de 2000 a 2015 a partir do Estado do Rio de Janeiro, após o início da crise subprime, em 2008. A metodologia empregada foi o modelo econométrico de Diferença em Diferença com Ajuste de Poligonais. Os resultados demonstraram que todos estados aumentaram seus índices de gastos com pessoal após o ano de 2008. Todavia, o índice do Estado do Rio de Janeiro superou, comparativamente, aos demais estados da Confederação, após o início da crise subprime, em 2008.
Métricas
Carregando Métricas ...
Referências
AFONSO, J. R. R. Descentralizar e depois estabilizar: a complexa experiência brasileira. Revista BNDES, Rio de Janeiro, v. 3, n. 5, p. 31-61,1996.
AFONSO, J. R. R.; ARAÚJO, E. A.; REZENDE, F.; VARSANO, R. A Tributação brasileira e o novo ambiente econômico: a reforma tributária inevitável e urgente. Revista BNDES, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 137-170, 2000.
AFFONSO, R. A federação no Brasil: impasses e perspectivas. Ensaios Selecionados, FUNDAP, 1995.
AKYUS, Y. (2012). The Staggering Rise Of The South? Research Papers, 44. South Center, march 2012.
ANDRADE, N. A. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002.
ANDRADE, N. A. Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.
BARROS, OCTAVIO de. Brasil pós-crise: seremos capazes de dar um salto. In: GIAMBIAGI, F.; BARROS, O. de. Brasil pós-crise: agenda para a próxima década. Rio de Janeiro: Campus Elsivier, 2009.
BERNARDES, F. C. A Lei de Responsabilidade Fiscal como Mecanismo de Implantação. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Anais... Florianópolis, 2008.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 2016. Disponível em: http://ibge.gov.br. Acesso em: 24 de mar. 2016.
BRASIL. Casa Civil. Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm. Acesso em: 13 dez. 2016.
BRASIL. Casa Civil. Lei 4320, de 17 de março de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm. Acesso em: 27 mar. 2016.
CARVALHO, D. F. Globalização financeira e seus impactos na Amazônia. Belém: UFPA, 2006.
CARVALHO, D. F. A crise financeira dos EUA e suas prováveis repercussões na economia global e na América Latina: uma abordagem pós-minskyana. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO KEYNESIANA BRASILEIRA, 3., 2010, São Paulo. Anais... São Paulo, 2010.
CASTILHO, M. Impactos da Crise Econômica Internacional Sobre O Comércio Exterior Brasileiro. In: CASTILHO, M. Crise Financeira Global: mudanças estruturais e impactos sobre os emergentes. Rio de Janeiro: IPEA 2011. Livro 2
CASTRO, L. B. Privatização, abertura e desindexação: a primeira metade dos anos 90. In: GIAMBIAGI, F. et al. Economia Brasileira e Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus Elsivier, 2005.
COSTA, F. da. Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Endividamento dos Municípios Brasileiros. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 18., Gramado. Anais ... Gramado, 2008.
CRUZ, F. Lei de Responsabilidade Fiscal comentada: Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
FALLETI, T. G. A Sequential Theory of Decentralization: Latin American Cases in Comparative Perspective. American Political Science Review, Cambridge, v. 99, n.3, p. 327-346, 2005.
FARHI, M.; BORGHI, R.A.Z. (2010). Operações com derivativos financeiros das corporações de economias emergentes no ciclo recente.
FERNANDES, M; A. da C. Dimensionamento e Acompanhamento do Gasto Social Federal. Brasília, 1998. IPEA.
FERRAZ, F. C. Crise Financeira Global: impactos na economia brasileira, política econômica e resultados. Dissertação de mestrado para obtenção do título de mestre em Economia, na UFRJ. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/images/pos-graducao/ppge/FernandoFerraz.pdf. Acesso em: 14 dez. 2013.
GIAMBIAGI, F. et al. Economia Brasileira e Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus, 2008.
GIAMBIAGI, F. ALÉM, M. C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4. ed. atualizada. Rio de Janeiro, 2011.
GERIGK, W. CORBARI, E. C. Risco no ambiente público municipal: um estudo exploratório nos pequenos municípios da região sul do Brasil. Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, São Leopoldo, v. 8 n. 1, p. 45-57, 2016.
HOFFMAN, R. Estatística para Economistas. São Paulo: Ed. Saraiv, 2006.
LLEDÓ, V. D.; FERREIRA, P. C. Crescimento endógeno, distribuição de renda e política fiscal: uma análise cross-section para os Estados brasileiros. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 27 n. 1, p. 41-70, 1997.
LUQUE, C. A.; SILVA, V. M. A lei de responsabilidade na gestão fiscal: combatendo falhas de governo à brasileira. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 404-421, 2004.
MACHADO Jr, J. T.; REIS, H. C. A Lei nº 4.320 Comentada. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Legislação/Leis/640317_Lei_430_Atualizada.pdf. Acesso em: 13 de dez. de 2016.
MASSAMBANI, M. O. Avaliação Econômica dos Gastos com Saúde Pública dos Principais Municípios Paranaense. 2013. 152 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional) - Universidade Estadual de Londrina. Londrina, 2013.
MENEZES, R. T. de. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as Categorias e Funções de Despesas dos Municípios Brasileiros (1998 – 2004). 2006. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto: 2006.
MINSKY, P. H. John Maynard Keynes. New York, Columbia University Press.
NASCIMENTO, S. P. Guerra Fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes. Revista Economia Aplicada, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 677-706, 2008.
NASCIMENTO, P. S.; SANTOS, R. G.; CÂMARA, M. R. G. Governança Corporativa: uma análise entre ICG e o Ibovespa. Revista Brasileira de Economia de Empresas. V. 17, n. 2, p. 55-70, 2017. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rbee/article/view/8194/5377. Acesso em: 5 out. 2018.
RIANI, F. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.
ROCHA, F. GIUBERTI, A. C. Composição do gasto público e crescimento econômico: uma avaliação macroeconômica da qualidade dos gastos dos Estados brasileiros. Revista de Economia Aplicada, São Paulo, v. 11, n. 4, Oct.\Dec. 2007.
ROCHA, F.; GIUBERTI, A. C. Consenso Político com Relação à Necessidade de Disciplina: um Estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Monografia agraciada com o segundo lugar no IX Prêmio do Tesouro Nacional 2004, Tema Especial: LRF. [on-line] Disponível em www.stn.fazenda.gov.br/Premio_TN/index.html. Acesso em 14 de dez. de 2016.
SANTOS, R. G dos. A Dinâmica das Receitas dos Impostos Municipais no Paraná, No Período de 1997 a 2011: Um Olhar Sob os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P. A Arrecadação do IPTU, no Estado do Paraná, no Período de 1997 a 2011: um olhar sob os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Economia e Desenvolvimento, Santa Maria, v. 26, n. 1, 2014.
SANTOS, R. G.; BACCHI, M. D. A. NASCIMENTO, S. P. Dinâmica dos Gastos com Pessoal em Municípios do Estado de São Paulo: uma análise sob os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Economia & Região, Londrina, v. 4, n. 2 p. 127-139, 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/27714/20196. Acesso em: 25 set. 2018.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.; MOURA, F.F.K. Análise das Receitas do ITBI nos Principais Municípios do Rio Grande do Sul. Revista Economia e Região. V.4, n.1, p. 47-67, 2016.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.. CÂMARA, M. R. G. The Influence of the Pact for Health on the Expenditure on the Financing of Public Health on the View of the Brazilian State. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 4, jul/dez, p. 109-131. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/945/445. Acesso em: 01 out. 2018.
SANTOS, R. G.; CREMONEZ, G. M. Os Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal nas Despesas com Pessoal: uma análise das capitais brasileiras a partir do Município de São Paulo. Revista Espacios, Caracas, v. 38, n. 1 p. 2, 2016. Disponível em: http://www.revistaespacios.com/a17v38n01/17380122.html. Acesso em: 30 set. 2018.
SANTOS, R. G.; CREMONEZ, G. M. Arrecadação do ITBI no Brasil: uma análise a partir do estado de São Paulo. Revista Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 48, n. 1 p. 411-433, 2017-b. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/735. Acesso em: 5 set. 2018.
SERRA, J.; AFONSO, J. R. R. El federalismo fiscal en Brasil: una visión panorámica. Revista De La CEPAL, v. 91, 2007.
SOUZA, N. A. Economia Brasileira Contemporânea: de Getúlio a Lula. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
TEIXEIRA, A. C. C.; SANT’ANNA, J. M. B.; PALMONECER, L. F.; NOSSA, V.. O impacto ex-post da Lei De Responsabilidade Fiscal Nº. 101/2000 nas finanças dos estados brasileiros. In: CONGRESSO ANPCONT, 1. Anais... 2007.
TORRES FILHO, E. T.; BORÇA JUNIOR G. R. Analisando a Crise do Subprime. Revista do BNDSs, Rio de Janeiro, v. 15, n. 30, p. 129-159, dez. 2008.
VARIAN, H. R. Microeconomia: uma abordagem moderna. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2012.
WOOLDRIDGE, J. Econometric analysis of cross section and panel data. Cambridge: The MIT Press, 2001. 735 p.
AFONSO, J. R. R.; ARAÚJO, E. A.; REZENDE, F.; VARSANO, R. A Tributação brasileira e o novo ambiente econômico: a reforma tributária inevitável e urgente. Revista BNDES, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 137-170, 2000.
AFFONSO, R. A federação no Brasil: impasses e perspectivas. Ensaios Selecionados, FUNDAP, 1995.
AKYUS, Y. (2012). The Staggering Rise Of The South? Research Papers, 44. South Center, march 2012.
ANDRADE, N. A. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002.
ANDRADE, N. A. Planejamento governamental para municípios. São Paulo: Atlas, 2006.
BARROS, OCTAVIO de. Brasil pós-crise: seremos capazes de dar um salto. In: GIAMBIAGI, F.; BARROS, O. de. Brasil pós-crise: agenda para a próxima década. Rio de Janeiro: Campus Elsivier, 2009.
BERNARDES, F. C. A Lei de Responsabilidade Fiscal como Mecanismo de Implantação. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Anais... Florianópolis, 2008.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. 2016. Disponível em: http://ibge.gov.br. Acesso em: 24 de mar. 2016.
BRASIL. Casa Civil. Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm. Acesso em: 13 dez. 2016.
BRASIL. Casa Civil. Lei 4320, de 17 de março de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4320.htm. Acesso em: 27 mar. 2016.
CARVALHO, D. F. Globalização financeira e seus impactos na Amazônia. Belém: UFPA, 2006.
CARVALHO, D. F. A crise financeira dos EUA e suas prováveis repercussões na economia global e na América Latina: uma abordagem pós-minskyana. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO KEYNESIANA BRASILEIRA, 3., 2010, São Paulo. Anais... São Paulo, 2010.
CASTILHO, M. Impactos da Crise Econômica Internacional Sobre O Comércio Exterior Brasileiro. In: CASTILHO, M. Crise Financeira Global: mudanças estruturais e impactos sobre os emergentes. Rio de Janeiro: IPEA 2011. Livro 2
CASTRO, L. B. Privatização, abertura e desindexação: a primeira metade dos anos 90. In: GIAMBIAGI, F. et al. Economia Brasileira e Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus Elsivier, 2005.
COSTA, F. da. Reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal no Endividamento dos Municípios Brasileiros. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE, 18., Gramado. Anais ... Gramado, 2008.
CRUZ, F. Lei de Responsabilidade Fiscal comentada: Lei Complementar nº 101 de 4 de maio de 2000. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
FALLETI, T. G. A Sequential Theory of Decentralization: Latin American Cases in Comparative Perspective. American Political Science Review, Cambridge, v. 99, n.3, p. 327-346, 2005.
FARHI, M.; BORGHI, R.A.Z. (2010). Operações com derivativos financeiros das corporações de economias emergentes no ciclo recente.
FERNANDES, M; A. da C. Dimensionamento e Acompanhamento do Gasto Social Federal. Brasília, 1998. IPEA.
FERRAZ, F. C. Crise Financeira Global: impactos na economia brasileira, política econômica e resultados. Dissertação de mestrado para obtenção do título de mestre em Economia, na UFRJ. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ie.ufrj.br/images/pos-graducao/ppge/FernandoFerraz.pdf. Acesso em: 14 dez. 2013.
GIAMBIAGI, F. et al. Economia Brasileira e Contemporânea (1945-2004). Rio de Janeiro: Campus, 2008.
GIAMBIAGI, F. ALÉM, M. C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4. ed. atualizada. Rio de Janeiro, 2011.
GERIGK, W. CORBARI, E. C. Risco no ambiente público municipal: um estudo exploratório nos pequenos municípios da região sul do Brasil. Revista de Administração e Contabilidade da Unisinos, São Leopoldo, v. 8 n. 1, p. 45-57, 2016.
HOFFMAN, R. Estatística para Economistas. São Paulo: Ed. Saraiv, 2006.
LLEDÓ, V. D.; FERREIRA, P. C. Crescimento endógeno, distribuição de renda e política fiscal: uma análise cross-section para os Estados brasileiros. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 27 n. 1, p. 41-70, 1997.
LUQUE, C. A.; SILVA, V. M. A lei de responsabilidade na gestão fiscal: combatendo falhas de governo à brasileira. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 404-421, 2004.
MACHADO Jr, J. T.; REIS, H. C. A Lei nº 4.320 Comentada. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Legislação/Leis/640317_Lei_430_Atualizada.pdf. Acesso em: 13 de dez. de 2016.
MASSAMBANI, M. O. Avaliação Econômica dos Gastos com Saúde Pública dos Principais Municípios Paranaense. 2013. 152 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional) - Universidade Estadual de Londrina. Londrina, 2013.
MENEZES, R. T. de. Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre as Categorias e Funções de Despesas dos Municípios Brasileiros (1998 – 2004). 2006. Dissertação (Mestrado em Economia Aplicada) - Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto: 2006.
MINSKY, P. H. John Maynard Keynes. New York, Columbia University Press.
NASCIMENTO, S. P. Guerra Fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes. Revista Economia Aplicada, São Paulo, v. 12, n. 4, p. 677-706, 2008.
NASCIMENTO, P. S.; SANTOS, R. G.; CÂMARA, M. R. G. Governança Corporativa: uma análise entre ICG e o Ibovespa. Revista Brasileira de Economia de Empresas. V. 17, n. 2, p. 55-70, 2017. Disponível em: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rbee/article/view/8194/5377. Acesso em: 5 out. 2018.
RIANI, F. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.
ROCHA, F. GIUBERTI, A. C. Composição do gasto público e crescimento econômico: uma avaliação macroeconômica da qualidade dos gastos dos Estados brasileiros. Revista de Economia Aplicada, São Paulo, v. 11, n. 4, Oct.\Dec. 2007.
ROCHA, F.; GIUBERTI, A. C. Consenso Político com Relação à Necessidade de Disciplina: um Estudo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Monografia agraciada com o segundo lugar no IX Prêmio do Tesouro Nacional 2004, Tema Especial: LRF. [on-line] Disponível em www.stn.fazenda.gov.br/Premio_TN/index.html. Acesso em 14 de dez. de 2016.
SANTOS, R. G dos. A Dinâmica das Receitas dos Impostos Municipais no Paraná, No Período de 1997 a 2011: Um Olhar Sob os Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2014. Dissertação (Mestrado) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2014.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P. A Arrecadação do IPTU, no Estado do Paraná, no Período de 1997 a 2011: um olhar sob os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Economia e Desenvolvimento, Santa Maria, v. 26, n. 1, 2014.
SANTOS, R. G.; BACCHI, M. D. A. NASCIMENTO, S. P. Dinâmica dos Gastos com Pessoal em Municípios do Estado de São Paulo: uma análise sob os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Economia & Região, Londrina, v. 4, n. 2 p. 127-139, 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/27714/20196. Acesso em: 25 set. 2018.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.; MOURA, F.F.K. Análise das Receitas do ITBI nos Principais Municípios do Rio Grande do Sul. Revista Economia e Região. V.4, n.1, p. 47-67, 2016.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.. CÂMARA, M. R. G. The Influence of the Pact for Health on the Expenditure on the Financing of Public Health on the View of the Brazilian State. Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 4, jul/dez, p. 109-131. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/945/445. Acesso em: 01 out. 2018.
SANTOS, R. G.; CREMONEZ, G. M. Os Efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal nas Despesas com Pessoal: uma análise das capitais brasileiras a partir do Município de São Paulo. Revista Espacios, Caracas, v. 38, n. 1 p. 2, 2016. Disponível em: http://www.revistaespacios.com/a17v38n01/17380122.html. Acesso em: 30 set. 2018.
SANTOS, R. G.; CREMONEZ, G. M. Arrecadação do ITBI no Brasil: uma análise a partir do estado de São Paulo. Revista Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 48, n. 1 p. 411-433, 2017-b. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/735. Acesso em: 5 set. 2018.
SERRA, J.; AFONSO, J. R. R. El federalismo fiscal en Brasil: una visión panorámica. Revista De La CEPAL, v. 91, 2007.
SOUZA, N. A. Economia Brasileira Contemporânea: de Getúlio a Lula. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
TEIXEIRA, A. C. C.; SANT’ANNA, J. M. B.; PALMONECER, L. F.; NOSSA, V.. O impacto ex-post da Lei De Responsabilidade Fiscal Nº. 101/2000 nas finanças dos estados brasileiros. In: CONGRESSO ANPCONT, 1. Anais... 2007.
TORRES FILHO, E. T.; BORÇA JUNIOR G. R. Analisando a Crise do Subprime. Revista do BNDSs, Rio de Janeiro, v. 15, n. 30, p. 129-159, dez. 2008.
VARIAN, H. R. Microeconomia: uma abordagem moderna. 8. ed. Rio de Janeiro: Editora Elsevier, 2012.
WOOLDRIDGE, J. Econometric analysis of cross section and panel data. Cambridge: The MIT Press, 2001. 735 p.
Downloads
Publicado
01-02-2021
Como Citar
Gerônimo-Santos, R., Carvalho, R. R. de, & Nascimento, S. P. do. (2021). Relação do índice de gastos com pessoal e a crise fiscal do estado do Rio de Janeiroum estudo comparativo interestadual. Economia & Região, 8(1), 67–88. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2020v8n1p67
Edição
Seção
Artigos
Licença
Economia & Região adota a Licença Creative Commons Attribution CC-BY 4.0 International, portanto, os direitos autorais relativos aos artigos publicados são do(s) autor(es), que cedem à Revista Economia & Região o direito de exclusividade de primeira publicação.
Sob essa licença é possível: Compartilhar - copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato. Adaptar - remixar, transformar, e criar a partir do material, atribuindo o devido crédito e prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
