A desarticulação governamental do pró-macaúba na agenda do estado de Minas Gerais

Alexandre Sylvio Vieira da Costa, Simão Pereira Silva, João Paulo Rodrigues

Resumo


Em resposta à instituição do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) em 2005, em 2012 o estado de Minas Gerais regulamentou o Pró-Macaúba como política pública de fomento à produção da macaúba, incentivando uma fonte produtora de energia renovável na perspectiva da sustentabilidade ambiental, social e econômica. Neste contexto, este artigo analisa e discute a identificação e articulação governamental dos programas da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SEAPA/MG) com a efetivação do Pró-Macaúba no Plano Plurianual de governo do período 2012/2015. A metodologia da pesquisa adotou a pesquisa bibliográfica e documental, tendo abordagem qualitativa e finalidade descritiva. Os resultados demonstram que dos 68 programas 35% deles demonstraram identificação e articulações parciais favoráveis ao Pró-Macaúba, 63% não demonstraram nenhuma identificação, e apenas um programa demonstrou-se totalmente identificado e articulado. Não foi possível perceber nos programas da Secretaria finalidades claras de incentivo ao cultivo e comercialização do coco de macaúba. Há sobreposição de programas em unidades executoras distintas, e apesar da resposta dada pelo estado de MG ao PNPB criando e regulamentando o Pró-Macaúba, sua integração aos programas da Secretaria encontra-se limitada, pois os objetivos do Pró-Macaúba não estão efetivamente identificados e articulados nos programas das unidades executoras da SEAPA/MG.

 

In response to the institution of the National Program for the Production and Use of Biodiesel (PNPB) in 2005, in 2012 the state of Minas Gerais regulated Pro-Macaúba as a public policy to promote the production of macaúba, encouraging a source of renewable energy from the perspective environmental, social and economic sustainability. In this context, this article analyzes and discusses the identification and governmental articulation of the programs of the State Secretariat of Agriculture, Livestock and Food Supply (SEAPA/MG) with the implementation of the Pro-Macaúba in the Multi-Year Government Plan for the period 2012/2015. The methodology of the research adopted the bibliographical and documentary research, having qualitative approach and descriptive purpose. The results show that of the 68 programs, 35% of them showed partial pro-Macaúba identification and articulation, 63% showed no identification, and only one program was fully identified and articulated. It was not possible to perceive in the programs of the Secretariat clear purposes of incentive to the cultivation and commercialization of coconut of macaúba. There are overlapping programs in distinct executing units, and despite the response given by the state of MG to the PNPB creating and regulating Pro-Macaúba, its integration into the Secretariat's programs is limited, since the objectives of Pró-Macaúba are not effectively identified and articulated in the programs of the SEAPA/MG executing units.

 

Key words: biodiesel, development, government articulation, income generation


Palavras-chave


políticas públicas, desenvolvimento regional, economia regional

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2317-627X.2019v7n2p93

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Economia e Região
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