Um estudo sobre os princípios do Gespública no âmbito da gestão de pessoas em um órgão do governo do estado de Pernambuco

Kevin Ferreira Corcino, Marcleide Maria Macêdo Pederneiras, Lúcia Maria Portela de Lima Rodrigues, José Ribamar Marques de Carvalho

Resumo


A administração pública por diferir da iniciativa privada em seu propósito social e missão, sempre buscou evoluir adotando as melhores práticas já consolidadas na iniciativa privada. Em 2005 o governo federal, por meio do decreto 5.378 de 23 de fevereiro, lançou um marco na criação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização do Governo Federal (GESPÚBLICA).Este programa tem como principal objetivo promover uma gestão pública de excelência e propõe parâmetros de estímulo para as organizações públicas alcançarem uma melhor gestão através de gerenciamento em várias dimensões, entre elas a de gestão de pessoas.  Este artigo tem como objetivo avaliar a percepção por parte dos servidores, de um órgão da administração do Governo de Pernambuco, dos princípios norteadores do GESPÚBLICA, em sua dimensão de gestão de pessoas. O resultado da pesquisa demonstra que existe um grande desafio a ser superado pelo órgão nos subsistemas “recompensando pessoas”, “aplicando pessoas”, “desenvolvendo pessoas” e “mantendo pessoas”. Estes subsistemas são percebidos de uma forma negativa, sendo preciso adotar práticas dentro desta organização e desenvolver processos que contribuam para o contínuo desenvolvimento da gestão pública de excelência.

 

ABSTRACT

 

The public administration, since it differs from private initiative in its social purpose and mission, has always sought to evolve by adopting the best practices already consolidated in the private sector. In 2005, the federal government, through Decree No. 5,378, dated February 23, launched a milestone in the creation of the Federal Government's National Program for Public Management and Debure Redaction (GESPÚBLICA). The main objective of this program is to promote public management of excellence and proposes stimulus parameters for public organizations to achieve better management through management in several dimensions, including people management. The purpose of this article is to evaluate the perception of the guiding principles of GESPÚBLICA, in its personnel management dimension, by the employees of an administration body of the Government of Pernambuco. Using as an exploratory research methodology and case study, through the online questionnaire used as a collection tool it was possible to demonstrate that there is a great challenge to be overcome by the organ in the subsystems "rewarding people", "applying people", "developing people" and "keeping people". These subsystems are perceived in a negative way, being necessary to adopt practices within this organization and to develop processes that contribute to the continuous development of the public management.

 

Keywords: Public Administration. GESPÚBLICA. MEGP. People Management.


Palavras-chave


Gestão Pública. GESPÚBLICA. Gestão de Pessoas

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Referências


BERGUE, Sandro Trescastro. Gestão de pessoas em organizações públicas. 3. Ed. Ver. E atual. Caxias do Sul: EDUCS, 2010. 599P.

BRASIL. Constituição (1988). Emenda Constitucional Nº 19, de 4 de junho de 1998. Modifica o regime e dispõe sobre os princípios e normas da Adminsitração Pública e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em: 12 de dez. 2015.

BRASIL. Lei N 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112compilado.htm>. Acesso em 13 de dez. 2015.

_____.Decreto Nº 5.378, de 25 de fevereiro de 2005. Institui o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA e o Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, e dá outras providências.. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5378.htm>. Acesso em 11 de dez. 2015.

_____.Decreto Nº 7.133, de 19 de março de 2010. Regula os critérios e procedimentos gerais a serem observados nas avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7133.htm>. Acesso em 12 de dez. 2015.

AFONSO, Carlos Otávio de Almeida; TEIXEIRA, Maria Gracinda Carvalho. Modelos organizacionais na administração pública em choque com a realidade brasileira: novas perspectivas de análise a partir da auditoria de gestão do Inmetro. Estudos de Administração e Sociedade, [S.l.], v. 2, n. 1, p. 98-113, jul. 2017.

BRASIL. Gespública. Disponível em. Acesso em 05 nov. 2015.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Gestão Pública. Programa GESPÚBLICA , Modelo de Excelência em Gestão Pública , Brasília; MP, SEGEP, 2014. Versão 1/2014.

BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma de Estado para a cidadania: a reforma gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo. Ed 34: Brasília: ENAP, 1998

CENTRO DE FORMAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DE PE. Cefospe empenhado na valorização do servidor público visa capacitar 6 mil trabalhadores este ano. Disponível em: . Acesso em: 13 set. 2016.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos Humanos: o capital humano das organizações. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2004.

CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 3.ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

DENISI, A. S. Performance Appraisal and Performance Management: a multilevel analysis. In: KLEIN, K. J.; KOZLOWKY, S. W. J. (Eds.). Multilevel Theory, Research, and Methods in Organizations. São Francisco: Jossey-Bass. 2000.

DIAS, Bernadete. SANTOS NETA, Maria do Carmo. MARTINS, Pablo Luiz. Processo de recrutamento e seleção na administração pública: a provisão de cargos por concurso público. In: XVII Colóquio Internacional de Gestão Universitária – Mar del Plata, Argentina, 2017.

DOMINGUES, Marta. LADOSKY, Mario. Administração pública no Brasil e planos de carreiras negociados: experiências selecionadas / organizado. São Paulo : CUT, 2007.

FARIA, José Ricardo Vargas de; FARIA, José Henrique de. A Concepção de Estado e a Administração Pública no Brasil no Âmbito do Plano Diretor de Reforma do Estado. Administração Pública e Gestão Social, [S.l.]v.9, n.3, p. 140-147, jul. 2017.

FERREIRA, A. R. Modelo de excelência em gestão pública. Revista Eixo, n. 1, v. 1, p. 31- 43, jan./jun., 2012.

FERREIRA, Sidneis Francisco. SOEIRA, Fernando dos Santos. A importância do recrutamento e seleção de pessoas em uma empresa de pequeno porte do setor de móveis. Revista Eletrônica Diálogos Acadêmicos. V. 04, nº 1, p. 46-56, 2013.

GARCIA Ivonete Steinbach. Assédio moral no trabalho: culpa e vergonha pela humilhação social. Juruá, 2011.

KLANN, R.C.; CUNHA, P.R.; RENGEL, S.; SCARPIN, J.E. Avaliação de desempenho das instituições de ensino superior pertencentes à associação catarinense das fundações educacionais (ACAFE). Contabilidade, Gestão e Governança - Brasília · v. 15 · n. 3 · p. 71 - 87 · set./dez. 2012

KLUMB, Rosangela; HOFFMANN, Micheline Gaia. Inovação no setor público e evolução dos modelos de administração pública: O Caso do TRE-SC. Cadernos Gestão Pública e Cidadania; São Paulo Vol. 21, Ed. 69, 2016.

LUCENA, Maria Salete. Planejamento de Recursos Humanos. São Paulo: Atlas, 2013.

LUDKE, M.; MARLI. A. Pesquisa em educação: abordagem qualitativa. São Paulo: EPU.1986

MARQUES, Maria da Conceição da Costa. Aplicação dos princípios de Governança corporativa ao setor Público. Revista de Administração Contemporânea. v.11, n.2, p.11-26,abr/jun. 2007.

MARTINS, G. A. Estudo de caso: uma estratégia de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MATINS, Humberto Falcão. Reforma do Estado e coordenação governamental: as trajetórias das políticas de gestão na era FHC. In: ABRÚCIO, Fernando Luiz e LOUREIRO, Maria Rita( Orgs). O Estado numa era de reformas: os anos FHC. Parte 1. Brasília: Ministério do Planejamento, Secretaria de Gestão, 2002

MAXIMIANO, Amaru. Teoria Geral da Administração. Atlas, 2012.

MAZZA, Alexandre. Manual de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

MILKOVICH, George T. Administração de recursos humanos. São Paulo: Atlas, 2000.

MOREIRA, E.; COSTA, S. Determinação de fatores que influenciam a gestão do conhecimento: estudo de caso no serviço público. XXV Encontro Nacional de Engenharia de Produção. Rio Grande do Sul: ENEP, 2005.

MOREIRA, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte introdutória, parte geral e parte especial. 16. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014.

MOTTA, Fernando C.P. Teoria Geral da Administração. São Paulo. Pioneira, 1991.

MOURO, Gisele Cristina Fogaça; STEFANO, Silvio Roberto. Práticas de gestão de pessoas nas organizações do ramo de concessionárias de automóveis. Revista Eletrônica Científica do CRA-PR, v. 4, n. 1, p. 20-31, 2017.

PALVARINI, Bruno. O que é GESPÚBLICA. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Brasília, DF, Entre 2005 e 2009.

PAULA, Ana Paula Paes de. Administração Pública Brasileira entre o Gerencialismo e a Gestão Social. RAE- Revista de Administração de Empresas. [S.l.], v. 45, n. 1, p. 36-49, jan. 2004.

PERRARO, Juliana; VIEIRA, Adriana Carvalho Pinto; FREIRE, Patrícia de Sá; ZILLI, Júlio Cesar; VOLPATO, Débora. Gestão de pessoas e o processo de recompensar a motivação dos funcionários: estudo de caso do setor metalúrgico. Revista Pensamento & Realidade. [S.l.], v. 31, n. 2, p. 51-68, ago. 2016.

PONTES, B. R. Administração de Cargos e Salários. São Paulo: LTR, 2002.

RICHARDSON, R. J. Pesquisa Social Métodos e Técnicas. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

RODRIGUES, Lúcia Lima, SCHMIDT, Paulo, SANTOS, José Luis, DUTRA, Pedro Cezar. A research note on accounting in Brazil in the context of political, economic and social transformations, 1860-1964. Accounting History, 2011, v.16, n.1, p. 111-123

ROESCH, Sylvia Maria A. Projetos de estágio do curso de administração: guia para pesquisas, projetos, estágios e trabalho de conclusão de curso. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

RUA, Maria. Desafios da administração pública brasileira: governança, autonomia, neutralidade. Revista do Serviço Público, v. 48, n.3, p. 133-152, 1997.

SOM, A. Organization redesign and innovative HRM. New Delhi: Oxford University Press, 2008.

TEIXEIRA, Hélio Janny. BASSOTTI, Ivani Maria. SANTOS, Thiago Souza. Contribuições para a gestão de pessoas na administração. Ed 1. São Paulo: FIA/ USP, 2013.

VERGARA, Sylvia Constant. Gestão de Pessoas. Ed 15. São Paulo: Atlas, 2014.

YIN, R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3. ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2317-627X.2019v7n2p69

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Economia e Região
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