Uma análise das despesas com saúde dos municípios da microrregião de Londrina

Autores

  • Rogelio Gerônimo dos Santos Universidade Estadual de Londrina - UEL https://orcid.org/0000-0001-9427-9898
  • Sidnei Pereira do Nascimento Universidade Estadual de Londrina - UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/2317-627X.2017v5n2p85

Palavras-chave:

Gasto com Saúde Pública, Finanças Municipais, Microrregião de Londrina

Resumo

Este artigo mediu a dinâmica dos gastos com saúde, no período de 1998 a 2014, dos municípios pertencentes à Microrregião de Londrina. Mais especificamente avaliou os efeitos do Pacto pela Saúde nas despesas com saúde pública nos municípios de Londrina, Cambé, Ibiporã, Rolândia, Tamarana e Pitangueiras. Para isto, utilizou-se da metodologia econométrica denominada de Diferenças em Diferenças com Ajuste de Poligonais. Os resultados demonstraram que o Município de Londrina aumentou seus gastos com saúde pública per capita acima dos demais municípios avaliados, no período de 2006 a 2014.Também, demonstrou que todos os municípios aumentaram seus gastos com saúde, após a implantação efetiva do Pacto pela Saúde, em 2006.

Métricas

Carregando Métricas ...

Biografia do Autor

Rogelio Gerônimo dos Santos, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Mestre em Economia Regional pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor da Universidade Estadual de Londrina (UEL). 

Sidnei Pereira do Nascimento, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutor em Economia Apliacada pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Universidade Estadual de Londrina.

Referências

AFONSO, A; SCHUKNECHT, L; TANZI, V. Public sector efficiency: evidence for new EU members states and emerging markets. European Central Bank Working Paper, n. 581, 2006.

BARBOSA, O. C.; NASCIMENTO, S. P. do; DALMAS, J. C. Uma análise das condições de saúde nos municípios paranaenses. Economia & Região, Londrina, v. 3, p. 47-71, 2015.

BERCOVICI, G. A descentralização de Políticas Sociais e o Federalismo Cooperativo Brasileiro. Revista de Direito Sanitário, v. 3, n. 1, 2002. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/81291. Acesso em: 15 nov. 2016.

BOUERI, R. Avaliando a eficiência do gasto público. In: BOUERI, R.; SABOYA, M. (Org.). Aspectos do Desenvolvimento Fiscal. Brasília, IPEA, 2007.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm. Acesso em: 3 jun. 2016.

BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm. Acesso em: 4 jun. 2016.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Brasília: 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf. Acesso em: 04 out. 2016.

BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acesso em: 30 jul. 2016.

BRASIL. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acesso em: 14 set. 2016.

BRASIL. Portaria nº 837, de 23 de abril de 2009. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt0837_23_04_2009.html. Acesso em: 14 ago. 2016.

CARVALHO, A. L. B.; SOUZA, M. F.; SHIMIZU, H. E.; SENRA, I. M. V. B.; OLIVEIRA, K. C. A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica. Revista Ciência & Saúde Coletiva. v. 17, n. 4, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n4/v17n4a12.pdf. Acesso em: 18 dez. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. O Financiamento da Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2011.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2003. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao.pdf. Acesso em: 15ago. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2011. Disponível em: http://www.conass.org.br/bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_5.pdf. Acesso em: 22 dez. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2015. Disponível em: http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/A-GESTAO-DO-SUS.pdf. Acesso em: 02 nov. 2016.

FADEL, C. B; SCHNEIDER, L. MOIMAZ, S. A. S; SALIBA, NEMRE, A. S. Administração Pública: o pacto pela saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil. Revista de Administração Pública (RAP), Rio de Janeiro, mar./abr.2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n2/v43n2a08.pdf. Acesso em: 17 dez. 2016.

FALLETI, T. G. A Sequential Theory of Decentralization: Latin American Cases in Comparative Perspective. Disponível em: http://www.polisci.upenn.edu/faculty/bios/Pubs/ Falleti_E5_APSR05.pdf. Acessado em: 11 set. 2016.

FARIA, F. P.; JANNUZZI, P. M ; SILVA, S. J. Eficiência dos gastos municipais em saúde e educação: uma investigação através da análise envoltória no estado do Rio de Janeiro. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 1, p. 155-177, jan./fev. 2008.

FERNANDES, M. A. C. et al. Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal. IPEA, 1988. Texto para discussão, nº. 547,Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3820&Itemid=1. Acesso em: 26 dez. 2016.

GIAMBIAGI, F. ALÉM, M. C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4º ed. atualizada. Rio de Janeiro, 2011

GUJARATI, D. N. Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.

HOFFMANN, R. Análise de regressão: uma introdução à econometria. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.

MACHADO, R. R.; COSTA, E.; ERDMANN, A. L. ALBUQUERQUE, G. L. ORTIGA, A. M. B. Entendendo o Pacto pela Saúde na Gestão do SUS e Refletindo sua Implementação. Revista Eletrônica de Enfermagem. 2009, v. 11, n.1. Disponível em: https://www.fen.ufg.br/fen_revista/v11/n1/pdf/v11n1a23.pdf. Acesso em: 23 de dezembro de 2016.

MARINHO, A.; CARDOSO, S. S.; ALMEIDA, V.V. Brasil e OCDE: avaliação da eficiência em sistema de saúde. Rio de Janeiro, IPEA, 2009. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=4922. Acesso em: 15 mar. 2016.

MASSAMBANI, M. O. Avaliação Econômica dos Gastos com Saúde Pública dos Principais Municípios Paranaense. 2013. 152 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional) - Universidade Estadual de Londrina, Londrina, 2013.

MASSAMBANI, M. O; NASCIMENTO, S. P; CAMARA, M. R. G. DINIZ, S. S. Gastos Com Saúde Pública para Municípios Selecionados do estado do Paraná: uma análise a partir do modelo de Ajustes de Poligonais. Revista Economia & Região, Londrina, v. 1, n. 2, 76-99, 2013. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/17632. Acesso em: 12 ago. 2016.

MENDES, C.C.; SOUSA, M. C. S. Estimando a demanda por educação e saúde em municípios brasileiros. In: MENDES, C.C.; SOUSA, M. C. S. Ensaios de economia regional e urbana. Brasília: Ipea, 2007. p. 245-281. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/Cap_8_29.pdf. Acesso em: 01 jan. 2017.

MENDES, M.; MIRANDA, R. B.; COSSIO, F. Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma. Consultoria Legislativa do Senado Federal, Texto para Discussão, v. 40, abr., 2008. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-40-transferencias-intergovernamentais-no-brasil-diagnostico-e-proposta-de-reforma. Acesso em: 03 out. 2016.

NASCIMENTO, S. P. Guerra fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes. Revista Economia Aplicada. v. 12, n. 4. São Paulo, 2008. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/996. Acesso em: 29 dez. 2016.

REZENDE, F. Finanças públicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001.

REZENDE, F. C. Descentralização, gastos públicos e preferências alocativas dos governos locais no Brasil (1980-1994) – Dados, Rio de Janeiro, v.40, n. 3, 1997. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52581997000300005. Acesso em: 21 out. 2016.

RIANI, F. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.

RIBEIRO, B.; RODRIGUES JÚNIOR, W. A eficiência do Estado. In: BOUERI, Rogério; SABOYA, Maurício (Org.). Aspectos do Desenvolvimento Fiscal. Brasília, IPEA, 2007.

SANTOS, R. G. A Dinâmica das Receitas dos Impostos Municipais no Paraná, no Período de 1997 a 2011: um olhar sobre os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Londrina, 2014. Dissertação para Obtenção do Título de Mestre. Disponível em: http://www.uel.br/pos/economia/arq/DISSERTACOES/DISSERTACAO%20-%20ROGELIO%20GERONIMO.pdf. Acesso em 29 ago. 2016.

SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.; MOURA, F.F.K. Análise das Receitas do ITBI nos Principais Municípios do Rio Grande do Sul. Revista Economia e Região. V.4, n.1, p. 47-67, 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/15302. Acesso em: 22 out. 2016.

SANTOS, R. G; BACCHI, M. D.; NASCIMENTO, S. P. A Dinâmica dos Gastos com Pessoal em Municípios de São Paulo: uma análise sob os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Economia & Região, Londrina, v.4, n. 2, p. 127-139, 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/27714. Acesso em: 19 ago. 2017.

SANTOS, R. G.; CREMONEZ, G. M. Arrecadação do ITBI no Brasil: uma análise a partir do estado de São Paulo. Revista Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, v. 48, jan-jun/2017. p.411-433, 2017. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/735. Acesso em: 19 ago. 2017.

SANTOS, R. G. dos; NASCIMENTO, S. P. do. Os gastos com saúde nos municípios pertencentes à microrregião de Uberlândia. Revista Caribeña de Ciencias Sociales. Ene. 2017. Disponível em: http://www.eumed.net/rev/caribe/2017/01/uberlandia.html. Acesso em: 20 ago. 2017.

SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.; SANTINI, L. F. S. A Dinâmica do Financiamento da Saúde Pública dos Municípios da Microrregião de Canoinhas sob a Égide do Pacto pela Saúde. Observatório de la Economía Latinoamericana. Febrero, 2017. Disponível em: http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/17/canoinhas.html. Acesso em: 20 ago. 2017.

SCHNEIDER, A.; PERALTA, J. A. G.; BOTH, V.; BRUTSCHER, V. Pacto pela Saúde: possibilidade ou realidade. Passo Fundo: IFIBE/CEAP, 2009. Disponível em: http://200.18.45.28/sites/residencia/images/Disciplinas/Pacto_pela_saude_possib_realidade_2ed.pdf. Acesso em: 12 de julho de 2016.

SIMÃO, B. J.; ORELLANO, V. I. F. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Revista Estudos Econômicos, v. 45. n. 1. São Paulo, jan./mar. 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612015000100033. Acesso em: 14 maio 2016.

WOOLDRIDGE, J. Econometric Analysis of Cross Section and Panel Data. Cambridge: The MIT Press, 2001.

Downloads

Publicado

09-12-2017

Como Citar

Santos, R. G. dos, & Nascimento, S. P. do. (2017). Uma análise das despesas com saúde dos municípios da microrregião de Londrina. Economia & Região, 5(2), 85–101. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2017v5n2p85

Edição

Seção

Artigos