Carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil

Denize Silva, José Adrian Pintos Payeras

Resumo


O objetivo deste artigo é estimar a carga tributária indireta sobre os alimentos para dez estratos de renda selecionados, tomando como base a renda e a despesa total das famílias da região Sul do Brasil. Desta forma é possível verificar como os tributos indiretos sobre os alimentos incidem sobre o rendimento monetário e no padrão de consumo das famílias. Para tal será utilizado o modelo desenvolvido por Pintos-Payeras (2008). A base de dados é composta pelos microdados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008-2009 e pela legislação tributária federal e dos estados do Sul do Brasil. Os resultados mostram que a carga tributária indireta sobre os alimentos na região Sul do Brasil é regressiva quando levada em consideração a renda e a despesa das famílias, ou seja, os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos e têm o seu padrão de consumo mais tributado.  O imposto que mais contribui para essa atual característica da tributação indireta sobre os alimentos é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Palavras-chave


Carga Tributária. Alimentos. Regressividade

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n2p45

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Economia e Região
E-ISSN: 2317-627X
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