Reforma Tributária no Brasil: uma abordagem a partir da Teoria da Escolha Pública
DOI:
https://doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n2p100Palavras-chave:
Reforma Tributária no Brasil, Teoria da Escolha Pública, Falhas de Governo.Resumo
O objetivo do presente trabalho é analisar a questão da necessidade da reforma tributária e as barreiras à sua implantação no Brasil, à luz da teoria da escolha pública. A pesquisa expõe quais os fatores que impedem a realização de tal a teoria da escolha pública e da regulação e através do estudo dessas teorias, identifica os argumentos que explicam a não ocorrência da reforma tributária no Brasil. A questão que o artigo busca responder é: quais são as justificativas para que no Brasil não seja realizada a reforma tributária? A revisão de literatura trata das falhas de governo, da teoria da escolha pública e da teoria da tributação ótima. As evidências e estudos mostram que existem motivos para pensar em um sistema tributário mais coerente com a realidade brasileira, indicando a existência de falhas de governo, que pode ser a provável causa de impedimento da reforma tributária
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Referências
AFONSO, J. R.; VARSANO, R.; ARAUJO, E.; PESSOA, E.; RAMUNDO, J. C. e SILVA, N. Tributação no Brasil: Características Marcantes e Diretrizes para a Reforma. Revista do BNDES. Rio de Janeiro, n. 9, jun./1998.
AGUIRRE, B. M. B. Conflitos e Instituições. Reforma Fiscal em Perspectiva Comparada. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLÍTICA, 4., 1999, Porto Alegre. Anais ... Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Economia Política, 1999.
ANSTINE, J. Property Values in a low populated area when dual noxious facilities are presente. Growth and Change, v. 34, n. 3, p. 345-358, 2003.
BARRIONUEVO FILHO, A.; LUCINDA, C. R. Teoria da regulação. In: ARVATE, Paulo Roberto; BIDERMAN, Ciro (Org.). Economia do setor público. São Paulo: Elsevier, Campus, 2005. Cap.4, p. 47-72.
BORSANI. Relações entre política e economia: teoria da escolha pública In: ARVATE, Paulo Roberto; BIDERMAN, Ciro (Org.). Economia do setor público. São Paulo: Elsevier, Campus, , 2005. Cap.6, p. 103-125.
CAMPOS, H. A. Falhas de Mercado e Falhas de Governo: uma revisão da literatura sobre regulação econômica. Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial, Brasília, v. 5, n. 2, p. 281-303, jul./dez. 2008.
CHAN, S. H.; CHU, S. M.; LENTZ, G. H.; KO, W. Intra-project externality andlayout variables in residential condominium appraisal. Journal of Real Estate Research, v. 15, n 1/2, p. 131-145, 1998.
COASE, R.H. The Firm, the Market and the Law. Chicago: University of Chicago Press, 1960.
EAGLE, S. J. Environmental amenities, private property and public policy. Natural Resources Journal, v. 44, n. 2, p. 425-444, 2004.
FARBER, S. Undesirable facilities and property values: a summary of empirical studies. Ecological Economics, v. 24, p. 1-14.1998.
FERREIRA, P. C. G.; DE ARAÚJO, C. H. V. Reforma tributária, efeitos alocativos e impactos de bem-estar. Revista Brasileira de Economia, v. 53, n. 2, 1999.
GARCIA, J. S. M. Tipos de Elección Racional. La Revista Internacional de Sociología, n. 37, p. 139-173, 2004.
GIAMBIAGI, F. Um cenário normativo para a economia brasileira com reforma tributária e controle do gasto público: 2003/10. Rio de Janeiro. Textos para Discussão, 2002. Technical Report 92
GONÇALVES, E.; RIBEIRO, E. C. B. A.; FREGUGLIA, R. S. Transbordamentos de conhecimento e capacidade de absorção: Uma análise para os estados brasileiros. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA –ANPEC, 38., 2010, Salvador. Anais... Salvador: ANPEC, 2010.
HAM, C.; HILL, M. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Campinas: Mc Graw-Hill, 1995.
HITE D., CHERN W.; HITZHUSEN, F.; RANDALL, A. Property-value impacts ofan environmental disamenity: the case of landfills.The Journal of Real EstateFinance and Economics, v. 22, n. 2/3, p. 185-202, 2001.
JAUREGUI, A.; HITE, D. Don't Ask, Don't Tell: The Impact of Real Estate Agentson House Prices Near Environmental Disamenities. Philadelphia, PA: American Social Sciences Association Annual Meeting, 2005. Selected Paper.
MACIEL, E. Propostas de Reforma Tributária. Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), Brasília, n. 22, p.31-34, jul./set. 2003.
MCCLELLAND, G. H.; SCHULZE, W. D.; HURD, B. The effect of risk beliefs on property values: a case study of hazardous waste site. Risk Analysis, v. 10, n. 4, p. 485-497, 1990.
MULLER, D.C. Public Choice II. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
NISKANEN, W. A. Bureaucracy and Representative Government. Chicago: Aldine-Atherton, 1971.
NOGUEIRA, J. R. B.; SIQUEIRA, R. B. O problema da informação e o estudo da economia do setor público. Nova Economia, v.8, n. 2, 1998.
PAES, N. L.; BUGARIN, M. N. S. Reforma tributária: Impactos distributivos, sobre bem-estar e a progressividade. Revista Brasileira de Economia, v. 60, n. 1, p. 33–56, 2006.
PAZ, S. N. Análise da Tributação do Consumo no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Economia) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2008.
POSNER, R. A. Teorias da regulação econômica. In: MATTOS, Paulo et al. (Coord.). Regulação econômica e democracia: o debate norte-americano. São Paulo: Ed. 34. 2004. p. 49-80.
REZENDE, F. A. Finanças Públicas. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
RODRIGUES, R. L. et al. Relações sinérgicas e efeitos sobre a produção setorial no sistema inter-regional Paraná-Restante do Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 46, n. 3, p. 623-646, 2008.
SALGADO, L. H.; MOTTA, R. S. Marcos regulatórios no Brasil: o que foi feito e o que falta fazer. Rio de Janeiro: IPEA, 2005.
SIQUEIRA, M. L.; RAMOS, F. S. Incidência Tributária. In: BIDERMAN, Ciro; Arvate, Paulo (org.). Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Elsevier, Campus, 2005. Cap.9, p. 156-172.
SMITH, A. A Riqueza das Nações.. São Paulo: Nova Cultural, 1996. (Coleção os Economistas, v. 2).
SOUZA, M. T. James Buchanan e a construção do consenso social. Perspectivas, São Paulo, v. 19, p. 11-32, 1996.
STIGLER, G. J. Teoria da regulação econômica. In: MATTOS, Paulo et al. (Coord.). Regulação econômica e democracia: o debate norte-americano. São Paulo: Ed. 34, 2004. p. 23-48.
STIGLITZ, J. E. La economia del sector público. 3. ed. Barcelona: Antoni Bosch Editor, 2000.
SVETLIK, J. B., Externality effects of local brownfields on residential property values. Paper apresentado na Business of Brownfields Conference, Pittsburgh, PA, apr.l 19, 2007.
SIMONS, R.A.; SAGINOR, J. A meta analysis of the effect of environmental contamination and positive amenities on residential property values. Journal of Real Estate Research, v. 71 n. 104, p. 71-104, 2006.
TULLOCK, G., SELDON. A.; BRADY, G. L. Falhas de governo: uma introdução à teoria da escolha pública. Porto Alegre: Instituto Liberal, 2005.
WERNECK, R., Reforma tributária: urgência, desafios e descaminhos. Rio de Janeiro: PUC-RJ, 2002. Technical Report 467.
AGUIRRE, B. M. B. Conflitos e Instituições. Reforma Fiscal em Perspectiva Comparada. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA POLÍTICA, SOCIEDADE BRASILEIRA DE ECONOMIA POLÍTICA, 4., 1999, Porto Alegre. Anais ... Porto Alegre: Sociedade Brasileira de Economia Política, 1999.
ANSTINE, J. Property Values in a low populated area when dual noxious facilities are presente. Growth and Change, v. 34, n. 3, p. 345-358, 2003.
BARRIONUEVO FILHO, A.; LUCINDA, C. R. Teoria da regulação. In: ARVATE, Paulo Roberto; BIDERMAN, Ciro (Org.). Economia do setor público. São Paulo: Elsevier, Campus, 2005. Cap.4, p. 47-72.
BORSANI. Relações entre política e economia: teoria da escolha pública In: ARVATE, Paulo Roberto; BIDERMAN, Ciro (Org.). Economia do setor público. São Paulo: Elsevier, Campus, , 2005. Cap.6, p. 103-125.
CAMPOS, H. A. Falhas de Mercado e Falhas de Governo: uma revisão da literatura sobre regulação econômica. Prismas: Dir., Pol. Publ. e Mundial, Brasília, v. 5, n. 2, p. 281-303, jul./dez. 2008.
CHAN, S. H.; CHU, S. M.; LENTZ, G. H.; KO, W. Intra-project externality andlayout variables in residential condominium appraisal. Journal of Real Estate Research, v. 15, n 1/2, p. 131-145, 1998.
COASE, R.H. The Firm, the Market and the Law. Chicago: University of Chicago Press, 1960.
EAGLE, S. J. Environmental amenities, private property and public policy. Natural Resources Journal, v. 44, n. 2, p. 425-444, 2004.
FARBER, S. Undesirable facilities and property values: a summary of empirical studies. Ecological Economics, v. 24, p. 1-14.1998.
FERREIRA, P. C. G.; DE ARAÚJO, C. H. V. Reforma tributária, efeitos alocativos e impactos de bem-estar. Revista Brasileira de Economia, v. 53, n. 2, 1999.
GARCIA, J. S. M. Tipos de Elección Racional. La Revista Internacional de Sociología, n. 37, p. 139-173, 2004.
GIAMBIAGI, F. Um cenário normativo para a economia brasileira com reforma tributária e controle do gasto público: 2003/10. Rio de Janeiro. Textos para Discussão, 2002. Technical Report 92
GONÇALVES, E.; RIBEIRO, E. C. B. A.; FREGUGLIA, R. S. Transbordamentos de conhecimento e capacidade de absorção: Uma análise para os estados brasileiros. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA –ANPEC, 38., 2010, Salvador. Anais... Salvador: ANPEC, 2010.
HAM, C.; HILL, M. O processo de elaboração de políticas no estado capitalista moderno. Campinas: Mc Graw-Hill, 1995.
HITE D., CHERN W.; HITZHUSEN, F.; RANDALL, A. Property-value impacts ofan environmental disamenity: the case of landfills.The Journal of Real EstateFinance and Economics, v. 22, n. 2/3, p. 185-202, 2001.
JAUREGUI, A.; HITE, D. Don't Ask, Don't Tell: The Impact of Real Estate Agentson House Prices Near Environmental Disamenities. Philadelphia, PA: American Social Sciences Association Annual Meeting, 2005. Selected Paper.
MACIEL, E. Propostas de Reforma Tributária. Centro de Estudos Jurídicos (CEJ), Brasília, n. 22, p.31-34, jul./set. 2003.
MCCLELLAND, G. H.; SCHULZE, W. D.; HURD, B. The effect of risk beliefs on property values: a case study of hazardous waste site. Risk Analysis, v. 10, n. 4, p. 485-497, 1990.
MULLER, D.C. Public Choice II. Cambridge: Cambridge University Press, 1990.
NISKANEN, W. A. Bureaucracy and Representative Government. Chicago: Aldine-Atherton, 1971.
NOGUEIRA, J. R. B.; SIQUEIRA, R. B. O problema da informação e o estudo da economia do setor público. Nova Economia, v.8, n. 2, 1998.
PAES, N. L.; BUGARIN, M. N. S. Reforma tributária: Impactos distributivos, sobre bem-estar e a progressividade. Revista Brasileira de Economia, v. 60, n. 1, p. 33–56, 2006.
PAZ, S. N. Análise da Tributação do Consumo no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Economia) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2008.
POSNER, R. A. Teorias da regulação econômica. In: MATTOS, Paulo et al. (Coord.). Regulação econômica e democracia: o debate norte-americano. São Paulo: Ed. 34. 2004. p. 49-80.
REZENDE, F. A. Finanças Públicas. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2010.
RODRIGUES, R. L. et al. Relações sinérgicas e efeitos sobre a produção setorial no sistema inter-regional Paraná-Restante do Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 46, n. 3, p. 623-646, 2008.
SALGADO, L. H.; MOTTA, R. S. Marcos regulatórios no Brasil: o que foi feito e o que falta fazer. Rio de Janeiro: IPEA, 2005.
SIQUEIRA, M. L.; RAMOS, F. S. Incidência Tributária. In: BIDERMAN, Ciro; Arvate, Paulo (org.). Economia do Setor Público no Brasil. São Paulo: Elsevier, Campus, 2005. Cap.9, p. 156-172.
SMITH, A. A Riqueza das Nações.. São Paulo: Nova Cultural, 1996. (Coleção os Economistas, v. 2).
SOUZA, M. T. James Buchanan e a construção do consenso social. Perspectivas, São Paulo, v. 19, p. 11-32, 1996.
STIGLER, G. J. Teoria da regulação econômica. In: MATTOS, Paulo et al. (Coord.). Regulação econômica e democracia: o debate norte-americano. São Paulo: Ed. 34, 2004. p. 23-48.
STIGLITZ, J. E. La economia del sector público. 3. ed. Barcelona: Antoni Bosch Editor, 2000.
SVETLIK, J. B., Externality effects of local brownfields on residential property values. Paper apresentado na Business of Brownfields Conference, Pittsburgh, PA, apr.l 19, 2007.
SIMONS, R.A.; SAGINOR, J. A meta analysis of the effect of environmental contamination and positive amenities on residential property values. Journal of Real Estate Research, v. 71 n. 104, p. 71-104, 2006.
TULLOCK, G., SELDON. A.; BRADY, G. L. Falhas de governo: uma introdução à teoria da escolha pública. Porto Alegre: Instituto Liberal, 2005.
WERNECK, R., Reforma tributária: urgência, desafios e descaminhos. Rio de Janeiro: PUC-RJ, 2002. Technical Report 467.
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Publicado
19-12-2013
Como Citar
Santos, A. S. dos, Gonzales, E. O., Godoy, A. M. G., & Almeida, G. M. (2013). Reforma Tributária no Brasil: uma abordagem a partir da Teoria da Escolha Pública. Economia & Região, 1(2), 100–117. https://doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n2p100
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