O Estudo do Gasto Público em Meio Ambiente

Wellington Bueno, Fernando Oliana, Benilson Borinelli

Resumo


Este texto trata da importânica de se estudar o gasto público ambiental. Inicialmente buscou-se o conceito sobre o gasto público ambiental e como ele se tornou uma função na contabilidade pública. Posteriormente se realizou uma analise de diversos estudos sobre o tema, de forma a proporcionar uma discussão sobre como o gasto público ambiental vem sendo alocado pelos governos. Na sequência, uma discussão sobre a relevância do assunto e da necessidade de mais estudos, uma vez que os investimentos em gestão ambiental ainda precisam ser melhor alocados e devidamente dimensionados. A transparência nos gastos públicos tem possibilitado a realização de mais estudos, permitindo que as questões ambientais sejam melhor observadas pela sociedade, além de revelar que estas questões ainda necessitam de uma maior atenção por parte dos governantes.


Palavras-chave


Gasto público; Gasto ambiental

Texto completo:

PDF

Referências


BÁRCENA, A., MIGUEL, C. J.; NÚNEZ, G.; GÓMEZ, J. J.; ACQUATELLA, J.; ACUÑA, G. Financiamiento para el desarrollo sostenible en América Latina y el Caribe De Monterrey a Johanesburgo. Santiago de Chile: Organização das Nações Unidas; CEPAL, 2002.

BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Classificações Orçamentárias. Disponível em http://www.planejamento.gov.br/secretaria.asp?cat=51⊂=130&sec=8. Acesso em 26/04/2012.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 2010. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6938.htm. Acesso em: 20 out. 2010.

CHUDOVSKY, D.; LÓPEZ, A. Gasto, Inversión y financiamiento para el desarrollo sostenible en Argentina. Santiago de Chile: Organização das Nações Unidas; CEPAL, 2002

CRUZ, C. F; MARQUES, A. L; FERREIRA, A. C. S. Informações Ambientais na Contabilidade Pública: Reconhecimento de sua Importância para a Sustentabilidade. Revista Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 4, n. 2, p. 7-23, 2009.

DOUGAL, D.; HUGGINS, W. Expenditures, investment and financing for sustainable development in Trinidad and Tobago. Santiago de Chile: Organização das Nações Unidas; CEPAL, 2002.

ENDARA, N. G.; NOBOA, S. J. El financiamiento del desarrollo sostenible en El Ecuador. Santiago de Chile: Organização das Nações Unidas -Comisión Económica para América Latina – CEPAL, 2005.

SANTOS FILHO, J. G. M. Gestão Ambiental Pública. Florianópolis: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina. Disponível em: http://www.sds.sc.gov.br/index.php?option=comdocman&task=docdownload&gid=329〈= . Acesso em 28 abr. 2012

FILHO, M. R. dos S; FILHO, J. M. D; FERNANDES, G. B. Avaliação da Capacidade de Predição do Índice de Desenvolvimento Humano dos Municípios (IDH-M) a partir das Demonstrações Contábeis e Legais. In: ENCONTRO DA ANPAD, 34., 2010, Rio de Janeiro, 2010. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2010. . Disponível em http://www.anpad.org.br/diversos/down_zips/53/con2656.pdf. Acesso em: 26 abr. 2012.

FLORIANO, E. P. Políticas de Gestão Ambiental. 3. ed. Santa Maria: UFSM-DCF, 2009.

GÁLAN, F. A.; CANAL, F. J. Gasto, inversión y financiamiento para El desarrollo sostenible en Colombia. Santiago del Chile: Organização das Nacões Unidas; CEPAL, 2002.

GRAND, M. C.; D’ELIA, V. La política ambiental en América Latina y el Caribe: ¿de qué depende? CEMA Working Papers: Serie Documentos de Trabajo. 366, Universidad del CEMA, 2007. Disponível em http://www.ucema.edu.ar/publicaciones/download/documentos/366.pdf. Acesso em 13 maio 2012.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Como anda o investimento no Brasil? Comunicado IPEA, 2011.

LEIPERT, C.; SIMONIS, U. E. Environmental Protection Expenditures-The German Example. The Environmentalist, Berlin-Germany, v. 10, n. 4, p. 301-304, 1990. Disponível em: http://www.springerlink.com/content/7274491u7542t667/. Acesso em: 13 maio 2012.

LIMONT, M. et al. Educação no Processo de Gestão Ambiental Pública: concepção e prática educativa na capacitação em gestão participativa de unidades de conservação no domínio sul da Mata Atlântica. ENCONTRO NACIONAL DA ANPPAS, 5., 2010, Florianópolis. Anais... Florianópolis: ANPPAS, 2010.

MACEDO, M. A. S; CIPOLA, F.C.; FERREIRA, F.R. Análise do Nível de Sustentabilidade das Unidades Federativas do Brasil e de suas Capitais: um estudo sob as perspectivas econômica, social e ambiental. In: SIMPÓSIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO, LOGÍSTICA E OPERAÇÕES INTERNACIONAIS, 13., 2010, São Paulo. Anais... São Paulo: SIMPOI, 2010.

MANAUS. Prefeitura do Município.Portaria nº 042 comentada. Disponível em http://www2.manaus.am.gov.br/portal/transparencia/ContasPublicas/outrosinslegais/portaria_42 _comentada.pdf. Acesso em 01/05/2012.

MERINO, G.; TOVAR, R. Gasto, inversión y financiamiento para El desarrollo sostenible en México. Santiago del Chile: Organização das Nações Unidas; CEPAL, 2002.

NASCIMENTO JUNIOR, E. R. do. Gastos com meio ambiente no Brasil: Uma Comparação entre o Valor do dano e a Destinação de Recursos Públicos para sua Recuperação no período de 2000 a 2009. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

ORAIR, R. O. Especificidades do Processo Orçamentário Brasileiro e os Obstáculos à Harmonização Contábil: uma análise aplicada aos investimentos das administrações públicas. In: PRÊMIO NACIONAL DA SECRETARIA DE TESOURO NACIONAL, 16., 2011, Brasília.

PEARCE, D.; PALMER, C. Public and private spending for environmental protection: a cross¬country policy analysis. Fiscal Studies, v. 22, p. 403-456, 2001. Disponível em: http://www.ifs.org.uk/fs/articles/0048a.pdf. Acesso em: 13 maio 2012.

RIBEIRO, F. C. S. et al. A Evolução do Produto Interno Bruto Brasileiro entre 1993 e 2009. FAE Vitrine da Conjuntura, 2010. Disponível em: http://www2.fae.edu/galeria/getImage/1/1395677446523294.pdf. Acesso em: 29 abr. 2012.

SILVA, C. M. V. S; BOTELHO FILHO, F. B. B; TAKAGI, M. Metodologia sobre Gasto Público Rural. Revista do Instituto de Estudos Agrários e Combate à Pobreza, Brasília, v. 3, n. 1, 2009.

SILVA JUNIOR, R. L. S. Composição dos Gastos Públicos e Crescimento Econômico dos Municípios Brasileiros.2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade Católica de Brasília, 2009.

TRIDAPALLI, J. et al. Análise dos Gastos Ambientais no Setor Público Brasileiro: Características e Propostas Alternativas. Maio, 2010.

VINCENT, J. R. et al. Public environmental expenditures in Indonesia. Bulletin of Indonesian Economic Studies, v. 38, p. 61-74, 2002. Disponível em http://www-wds.worldbank.org/servlet/WDSContentServer/WDSP/IB/2001/08/29/000094946_01081504110 225/Rendered/PDF/multi0page.pdf. Acesso em: 09 maio 2012.




DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n1p118

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2013 Economia & Região

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.

          

Economia e Região
E-ISSN: 2317-627X
DOI: 10.5433/2317-627X

Contato: 55-43-3371-4255
E-mail: rer@uel.br