Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 3 (2008) Das implicações tributárias do desvio de finalidade na destinação do produto arrecadado com a CIDE-combustíveis Resumo   PDF
Flávia Helena Gomes
 
v. 4, n. 1 (2009) Das “listas negras”: um estudo da prática discriminatória de contratação de empregados e sua afronta aos direitos fundamentais Resumo   PDF
Thatian Freitas Tonzar, Lourival José de Oliveira
 
v. 7, n. 2 (2012) Decisão judiciária: estudo do pensamento de Robert Alexy Resumo   PDF
Priscila Rosa Lima, Marcos Antônio Striquer Soares
 
v. 2, n. 2 (2007) Defensoria pública brasileira: sua história Resumo   PDF
Simone dos Santos Oliveira
 
v. 4, n. 1 (2009) Definição de “renda e proventos de qualquer natureza” para fins de tributação Resumo   PDF
Luiz Antonio Alvares Lopes Filho, Felipe Langoni Quintiliano, Gustavo Wolff
 
v. 5, n. 2 (2010) Delimitação dos princípios básicos para a realização de propaganda eleitoral com vistas ao aperfeiçoamento da democracia Resumo   PDF
Marcos Antônio Striquer Soares
 
v. 11, n. 3 (2016) Democracia e judicialização da política - problematizando as decisões judiciais sobre direitos sociais Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Edinilson Donisete Machado
 
v. 10, n. 1 (2015) Democracia radical e acesso à justiça: repensando o espaço do político na jurisdição constitucional Resumo   PDF
Ana Paula de Oliveira Mazoni Vanzela Paiva, Melina Girardi Fachin
 
v. 13, n. 1 (2018) Desenvolvimento econômico e o abuso do poder “uma visão sobre a dinâmica da economia brasileira diante do abuso do capital”. Resumo   PDF
Adilson Ivan Caropreso Pinheiro, Décio Estevão do Nascimento
 
v. 5, n. 1 (2010) Desenvolvimento sustentável: considerações acerca do desenvolvimento econômico versus passivo ambiental Resumo   PDF
Junio César Mangonaro
 
v. 14, n. 2 (2019) Desjudicialização e os meios alternativos de resolução de conflitos sob a égide do pós-positivismo Resumo   PDF
Daiane Schwabe Minelli, Sergio Alves Gomes
 
v. 2, n. 1 (2007) Desvio de finalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis Resumo   PDF
Carolina Maria Melo de Moura, Diego Souza Gon
 
v. 12, n. 3 (2017) Dever fundamental de cooperação em processos administrativos da autoridade marítima: possibilidade de aplicação subsidiária do CPC no que tange à má-fé Resumo   PDF
João Bernardo Antunes de Azevedo Guedes, Daury Cesar Fabriz
 
v. 12, n. 1 (2017) Direito à cidade Resumo   PDF
Jussara Romero Sanches
 
v. 13, n. 2 (2018) Direito à felicidade: análise principiológica e desdobramento no ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF
Erik Almeida Rodrigues de Souza, Zélia Maria Xavier Ramos, Chirley Vanuyre Vianna Cordeiro
 
v. 1, n. 3 (2006) Direito administro adjetivo Resumo   PDF
Carlos Francisco Borges Ferreira Pires
 
v. 1, n. 3 (2006) Direito Alternativo no Estado Democrático de Direito e a interpretação judicial Resumo   PDF
Suellen Namiuchi Moriya, Marlene Kempfer
 
v. 13, n. 1 (2018) Direito ao esquecimento: uma análise jurídica da jurisprudência atual do tribunal de justiça do distrito federal e dos territórios Resumo   PDF
Júlio Edstron Santos, Diaulas Costa Ribeiro, Maria Sariane de C. Sousa
 
v. 9, n. 3 (2014) Direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza Resumo   PDF
Renata Vieira Meda, Miguel Etinger de Araujo Junior
 
v. 13, n. 1 (2018) Direito aplicado ao agronegócio Resumo   PDF
Rafaela Aiex Parra
 
v. 12, n. 3 (2017) Direito de punir: reflexões sobre os pressupostos e os fins da pena Resumo   PDF
Alessandra Matos Portella
 
v. 10, n. 2 (2015) Direito fundamental à liberdade de pesquisa genética e à proteção de dados pessoais: os princípios da prevenção e da precaução como garantia do direito à vida privada Resumo   PDF
Regina Linden Ruaro
 
v. 11, n. 2 (2016) Direito sociais e políticas públicas: algumas aproximações Resumo   PDF
Ana Luiza Berg Barcellos
 
v. 7, n. 1 (2012) Diretrizes para um Conceito de Serviço Público: necessidade brasileira ou enclausuramento de uma concepção? Resumo   PDF
Cláudia R L Rentroia
 
v. 1, n. 3 (2006) Discricionariedade administrativa: limites e controle jurisdicional Resumo   PDF
Rubia Carolina dos Santos Rodrigues
 
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