Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 1 (2016) Constituição de 1988 e Ordem Econômica Brasileira Resumo   PDF
Isadora de Souza Fonseca
 
v. 1, n. 3 (2006) Controle externo do Legislativo sobre as contas da Administração Pública Municipal Resumo   PDF
Poliane Denobi
 
v. 1, n. 3 (2006) Controle judicial na execução de políticas públicas Resumo   PDF
Nahiane Ramalho de Mattos, Marlene Kempfer
 
v. 10, n. 1 (2015) Cooperação judicial internacional pela via do auxílio direto no combate à subtração internacional de menores no Brasil e na Colômbia Resumo   PDF
Alessandra Mizuta, Carla Evelise Justino Hendges
 
v. 13, n. 3 (2018) Cooperativismo de crédito: uma alternativa de desenvolvimento socioeconômico Resumo   PDF
Eduardo Silveira Frade, Márcio Luís de Oliveira
 
v. 10, n. 1 (2015) Cortes constitucionais e instrumentalização da legitimidade Resumo   PDF
Henrique Rangel, Carlos Bolonha, Antonio Sepulveda
 
v. 8, n. 2 (2013) Costa versus Enel – o primado do direito comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede Europeu Resumo   PDF
Suélen Farenzena
 
v. 3, n. 1 (2008) Crédito de imposto sobre produtos industrializados e insumos com alíquota zero Resumo   PDF
Cristiano Brito Lins Costa, André Toledo Rodriguez
 
v. 12, n. 2 (2017) Crime de poluição sonora e os limites da tutela penal: um estudo considerando a Lei Municipal 9.505/2008 de Belo Horizonte, Minas Gerais Resumo   PDF
Rodrigo Romano Torres, Samuel Duarte Vasconcelos, Luiz Gustavo Ribeiro
 
v. 13, n. 1 (2018) Crise do estado e o IPTU progressivo no tempo como instrumento de intervenção no desenvolvimento do espaço urbano Resumo   PDF
Jussara Romero Sanches, Miguel Etinger de Araujo Junior, Elve Miguel Cenci
 
v. 5, n. 1 (2010) Critério espacial possível do iptu Resumo   PDF
Lilian Matsubara Denobi, Mellanie Raisa Rubbo
 
v. 5, n. 1 (2010) Da aplicação da regra da proporcionalidade no controle da discricionariedade Resumo   PDF
Maria Fernanda Gomes
 
v. 4, n. 2 (2009) Da atuação das forças armadas na segurança pública dos estados-membros Resumo   PDF
Marília do Amaral Felizardo, Vilma Aparecida do Amaral
 
v. 2, n. 2 (2007) Da constitucionalidade da taxa de vistoria de segurança contra incêndio Resumo   PDF
Carlos Alexandre Amarantes, Edgar Mitsuaki Fukuda
 
v. 13, n. 1 (2018) Da ética geral à ética empresarial Resumo   PDF
Ana Flávia Terra Alves Mortati
 
v. 2, n. 1 (2007) Da exigência de comum acordo para a instauração dos dissídios coletivos frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição Resumo   PDF
Luciana de Miguel Cardoso, Lourival José de Oliveira
 
v. 4, n. 3 (2009) Da ilusão do normativismo à mediação como instrumento de pacificação social Resumo   PDF
Fernanda Pinheiro Sobottka, Tânia Lobo Muniz
 
v. 5, n. 2 (2010) Da importância da aplicação do princípio da moralidade na administração pública Resumo   PDF
Vanessa Manganaro de Araújo Almeron
 
v. 5, n. 1 (2010) Da (in)constitucionalidade da tributação fixa do iss Resumo   PDF
Andreone Leandro Fogaça, Jonatas Lopes da Silva
 
v. 7, n. 3 (2012) Da Legitimidade do Ministério Público para propor Ação Civil Pública relativa à Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública Resumo   PDF
Karina Mayumi Oquendo, Luciane Pereira de Oliveira
 
v. 3, n. 2 (2008) Da não-tributação das verbas decorrentes de indenizações trabalhistas Resumo   PDF
Flávia K. Miyasato
 
v. 5, n. 3 (2010) Da necessidade de Estado Resumo   PDF
Diego Alexandre Rodrigues Ferreira
 
v. 10, n. 1 (2015) Da necessidade de um tipo penal intermediário no crime de estupro em face da desproporcionalidade da pena Resumo   PDF
Andressa Silveira Tanferri, Rozane da Rosa Cachapuz
 
v. 9, n. 1 (2014) Da precarização do trabalho docente no Brasil e o processo de reestruturação produtiva Resumo   PDF
Lourival José de Oliveira, Ana Paula Vicente Pires
 
v. 11, n. 3 (2016) Dano moral coletivo nas relações de trabalho: perspectiva jurídica de caracterização e reparação Resumo   PDF
Kevin Tomi, Lourival José de Oliveira
 
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