Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2008) A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário e o direito fundamental de acesso à justiça Resumo   PDF
Lívia Graziela Pini
 
v. 4, n. 3 (2009) A reserva legal florestal diante do novo direito de propriedade: análise da constitucionalidade do projeto de lei nº 143/2009 do estado do Paraná Resumo   PDF
Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Luana Madureira dos Anjos
 
v. 7, n. 2 (2012) A responsabilidade civil na concessão do empréstimo consignado: uma análise do superendividamento do servidor público no estado de Rondônia Resumo   PDF
Francele Moreira Marisco, Rayanne Mendes Pereira Fernandes
 
v. 1, n. 3 (2006) A responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional em face do ordenamento jurídico brasileiro Resumo   PDF
Gisandro Carlos Julio, Marlene Kempfer
 
v. 10, n. 3 (2015) A rinha de galos, o direito dos animais e o meio ambiente na ótica do stf – uma análise da adi 1856/rj Resumo   PDF
Carolina Carneiro Lima, Beatriz Souza Costa
 
v. 8, n. 2 (2013) A sociedade civil na composição da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança: dificuldades para formação de uma governança biotecnológica Resumo   PDF
Christiano Dornelles Ribeiro, Taysa Schiocchet
 
v. 1, n. 1 (2006) A sonegação fiscal à luz do garantismo penal: o parcelamento do débito tributário e a interligação das instâncias administrativa e penal Resumo   PDF
Flávio Augusto Maretti Siqueira
 
v. 1, n. 1 (2006) A tecnologia da transgênese e seu respaldo jurídico Resumo   PDF
Dezidério Machado Lima
 
v. 2, n. 3 (2007) A teoria de Dworkin para a superação da tensão entre segurança jurídica e decisão justa Resumo   PDF
Eder Fernandes Monica
 
v. 7, n. 1 (2012) A teoria do etiquetamento do sistema penal e os crimes contra a ordem econômica: uma análise dos crimes de colarinho branco Resumo   PDF
Ana Paula de Oliveira Mazoni, Melina Girardi Fachin
 
v. 5, n. 3 (2010) A tutela coletiva como instrumento de acesso à justiça Resumo   PDF
Octaviano Langer
 
v. 14, n. 2 (2019) A tutela de urgência no âmbito do processo ambiental: efetivação do princípio da precaução Resumo   PDF
Giovani Orso Borile, Cláudia de Moraes Arnold, Cleide Calgaro
 
v. 5, n. 2 (2010) A tutela do direito ao trabalho digno frente à globalização econômica Resumo   PDF
Janaina Vargas Hilário
 
v. 4, n. 2 (2009) A usina hidrelétrica Mauá: interesse do estado antagônico à proteção dos direitos difusos e fatores sociais Resumo   PDF
Denis Moimas, Aguinaldo da Silva Alecrim, Ana Claudia Duarte Pinheiro
 
v. 7, n. 3 (2012) A utilidade do registro de informações de crédito: algumas considerações sobre o sistema de compartilhamento no brasil. Resumo   PDF
José Marcos Valentim
 
v. 8, n. 3 (2013) A venda da força sindical Resumo   PDF
Cesar Bessa, Stephanie Wakabayashi
 
v. 12, n. 1 (2017) A verdade no processo penal: (im)possibilidades? Resumo   PDF
Leilane Serratine Grubba
 
v. 7, n. 1 (2012) A violação do princípio da proporcionalidade como elemento caracterizador do abuso de poder na Administração Pública Resumo   PDF
Ana Caroline Guerra Coppo, Ana Luísa Cosenso Andaló
 
v. 13, n. 3 (2018) A “terceirização” na administração pública: o uso do direito e da linguagem jurídica no contexto do RE nº 760.931/DF Resumo   PDF
Alessandra Marchioni, Daniel Miranda Borba
 
v. 12, n. 3 (2017) Abertura e diálogo entre as cortes constitucionais: identificação dos padrões de utilização pelo STF do argumento de direito comparado Resumo   PDF
Luiz Magno Pinto Bastos Junior, Alini Bunn
 
v. 5, n. 3 (2010) Acerca da construção de uma legislação de direitos humanos de caráter universal Resumo   PDF
Marcelo Pereira de Mello
 
v. 13, n. 3 (2018) Adminnistração pública gerencial brasileira e os desafios para prosseguir na sua implementação Resumo   PDF
Lara Caxico Martins Miranda, Marlene Kempfer
 
v. 3, n. 1 (2008) Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um exame sob o prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF
João Carlos Leal Júnior, Natália Taves Pires
 
v. 1, n. 1 (2006) Algumas considerações sobre o Plano Diretor dos municípios e sua importância no processo de construção da cidadania e da democracia Resumo   PDF
Miguel Etinger de Araújo Junior
 
v. 2, n. 3 (2007) Alguns aspectos civis acerca da utilização de células-tronco Resumo   PDF
Regiani Cristina Ghizelini, José Monfroi, Maucir Pauletti
 
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