Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 3 (2008) A medida de segurança de internação no contexto do Estado Democrático de Direito Resumo   PDF
Patrícia Colombo Ribeiro
 
v. 6, n. 2 (2011) A mídia nos crimes de colarinho branco e o Judiciário Resumo   PDF
Michele Saito
 
v. 12, n. 3 (2017) A mitigação das assimetrias globais socioeconômicas pela cooperação internacional e pelo tratamento especial diferenciado Resumo   PDF
Rudá Ryuiti Furukita Baptista, Tânia Lobo Muniz
 
v. 5, n. 3 (2010) A mp 495/10 e o estado consumidor como indutor de políticas econômicas Resumo   PDF
Polyane Denobi
 
v. 8, n. 2 (2013) A natureza jurídica do título executivo: da polêmica instalada entre Liebman e Carnelutti às teorias que se seguiram Resumo   PDF
Danillo Chimera Piotto, Francisco Emílio Baleotti
 
v. 6, n. 1 (2011) A Natureza Jurídica dos Consórcios Intermunicipais e as Conseqüências Trazidas pela Lei nº 11.107/05 Resumo   PDF
Jairo Henrique Scalabrini
 
v. 1, n. 1 (2006) A obrigatoriedade da licitação para empresas estatais exploradoras da atividade econômica sob forma de participação Resumo   PDF
Sara Dinardi Machado, Ruy de Jesus Marçal Carneiro
 
v. 2, n. 2 (2007) A ostensividade do voto dos parlamentares brasileiros Resumo   PDF
Bruno Ponich Ruzon
 
v. 8, n. 2 (2013) A perda do direito de sufrágio ativo como efeito da condenação penal: uma abordagem comparativa entre Brasil e Portugal Resumo   PDF
Cristina Rego Oliveira, Stella Furlanetto Mattos Cunha
 
v. 13, n. 3 (2018) A precarização do trabalho docente: análise crítica das alterações no ambiente de trabalho produzidas no ensino superior a distância Resumo   PDF
Lourival José de oliveira, Tamires Souza de Almeida
 
v. 4, n. 1 (2009) A progressividade e o reajuste necessário na tabela do imposto de renda pessoa física Resumo   PDF
Helio Massaoka, João Batista dos Reis
 
v. 6, n. 3 (2011) A propriedade privada dos bens de produção e a regulação Resumo   PDF
Wander Henrique de Almeida Costa, Giovani Clark
 
v. 11, n. 3 (2016) A propriedade privada urbana funcionalizada pelo direito à moradia adequada: instrumentos contidos no código civil e no estatuto da cidade a permitir a coexistência desses direitos Resumo   PDF
Jorge Irajá Louro Sodré
 
v. 3, n. 3 (2008) A proteção ao trabalho do menor Resumo   PDF
Suélen Shiguetomi Cordeiro da Silva, Lourival José de Oliveira
 
v. 9, n. 3 (2014) A proteção da água potável enquanto bem comum da humanidade: uma leitura a partir de Vandana Shiva Resumo   PDF
Caroline Ferri, Karine Grassi
 
v. 9, n. 1 (2014) A proteção de dados pessoais na sociedade informacional brasileira: o direito fundamental a privacidade entre a autorregulação das empresas e a regulação protetiva do internauta Resumo   PDF
Luiz Ernani Bonesso de Araujo, Larissa Nunes Cavalheiro
 
v. 10, n. 2 (2015) A proteção do consumidor no contexto transnacional: a importância da uniformização integracional segundo uma análise dos blocos da União Européia e da Mercosul Resumo   PDF
Philippe Antonio Azedo Monteiro, Evelise Veronese, Wagner Marquesi
 
v. 5, n. 2 (2010) A proteção do meio ambiente e a consequente manutenção da vida humana Resumo   PDF
Álvaro Suchodolak, Bruno Feitosa, Felipe Hiromi Westphal
 
v. 6, n. 1 (2011) A quebra do Político Profissional: a Necessidade da Participação Popular Resumo   PDF
Gabriela Soares Balestero
 
v. 6, n. 2 (2011) A razoável duração do procedimento e a efetividade processual: uma abordagem a partir do devido processo legal Resumo   PDF
Guilherme César Pinheiro
 
v. 11, n. 3 (2016) A regulação e a viabilidade de uma agência reguladora para o ensino superior Brasil Resumo   PDF
Danilo Vieira Vilela
 
v. 14, n. 1 (2019) A Regulamentação da doação de bens públicos no estado do Pará antes da Lei 13.465/2017 Resumo   PDF
Erica Ferreira dos Santos, Luly Rodrigues da Cunha Fischer
 
v. 11, n. 3 (2016) A relação de trabalho dos médicos no projeto “mais médicos para o Brasil” Resumo   PDF
Elaine Cristina Soares, Marcos César Botelho
 
v. 6, n. 2 (2011) A relativização da coisa julgada nas ações coletivas Resumo   PDF
Francisco Baleotti, Fernanda Vicentini
 
v. 6, n. 2 (2011) A relativização da soberania em prol dos direitos humanos Resumo   PDF
Maria Carolina Florentino Lascala
 
76 a 100 de 586 itens << < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 > >>