Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 4, n. 3 (2009) A filosofia política de Hobbes e o estado absolutista Resumo   PDF
Sharon Cristine Ferreira de Souza, Thiago Vieira Mathias de Oliveira
 
v. 13, n. 2 (2018) A gestão ambiental em Minas Gerais e o rompimento da barragem de rejeitos do Fundão em Mariana/MG Resumo   PDF
Paulo Sérgio Mendes César, Ricardo Carneiro
 
v. 5, n. 1 (2010) A humanidade das penas e a dignidade da pessoa humana em perspectiva da fuga de preso Resumo   PDF
André Del Grossi Assumpção
 
v. 11, n. 2 (2016) A ideia original de "lei" Resumo   PDF
Heron José Castro Oliveira
 
v. 5, n. 1 (2010) A ilegalidade na lei no. 13.296/2008: a questão do domicílio concernente às locadoras e concessionárias de veículos Resumo   PDF
Luana Madureira dos Anjos, Natália Jodas, Vitor José Tozzi Cavina
 
v. 8, n. 3 (2013) A imigração haitiana e a criminalidade no município de Manaus Resumo   PDF
Valmir César Pozzetti, Alexandre dos Santos Tamer
 
v. 9, n. 3 (2014) A improbidade administrativa frente os princípios constitucionais da administração pública e sua efetividade perante a esfera eleitoral Resumo   PDF
João Paulo Kemp
 
v. 5, n. 3 (2010) A imunidade tributária das receitas decorrentes de exportação Resumo   PDF
Carolina Corrêa do Amaral Ribeiro
 
v. 13, n. 2 (2018) A (in) admissibilidade da certidão de óbito como prova substitutiva de exame de corpo de delito direto ou indireto Resumo   PDF
Henrique Alexander Grazzi Keske, Leonardo Brunetti Macedo, Alessandra Pacheco Alves
 
v. 7, n. 1 (2012) A inadequação da destinação de recursos obtidos pelo MPT ao Fundo de Amparo ao Trabalhador e sua utilização em ações de política pública social Resumo   PDF
Marina Silva Tramonte, Reginaldo Melhado, Heiler Ivens de Souza Natali
 
v. 3, n. 1 (2008) A incidência da CPMF nas operações simbólicas de câmbio Resumo   PDF
Mariane Santos Fernandes, Marisa Trentini da Silva
 
v. 2, n. 1 (2007) A (in)constitucionalidade da execução das garantias integrantes do Fundo Garantidor de Parcerias Público-privadas Resumo   PDF
Ariane Catenaci de Lima, Miguel Etinger de Araújo Júnior
 
v. 3, n. 1 (2008) A inconstitucionalidade da incidência do ICM nas operações de financiamento de vendas Resumo   PDF
Adriana Ushijima, Bruno Massayuki Tomioka, Ellen Juhas Jorge
 
v. 3, n. 3 (2008) A indenização por abandono afetivo como instrumento garantidor dos direitos do menor Resumo   PDF
Marina Paim de Oliveira, Márcia Teshima
 
v. 2, n. 3 (2007) A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade e sua submissão à apreciação no tribunal do júri Resumo   PDF
Susana Broglia Feitosa de Lacerda
 
v. 13, n. 1 (2018) A influência do mercosul no desenvolvimento da economia criativa no Brasil Resumo   PDF
Henrique Rodrigues Lelis, Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa, Carla Ribeiro Volpini Silva
 
v. 12, n. 1 (2017) A intensidade da participação do poder executivo na atividade legiferante: a determinação da pauta legislativa no primeiro ano do segundo mandato da presidente Dilma Vana Rousseff Resumo   PDF
Renato Horta Rezende, Eduardo Martins de Lima
 
v. 8, n. 1 (2013) A interpretação da imunidade do art. 150, vi, d, da constituição federal em conformidade com o estado democrático de direito Resumo   PDF
Isabela Moraes Almeida Lopes, Tadeu Migoto
 
v. 14, n. 1 (2019) A intervenção do Direito Penal brasileiro no crime de tráfico de animais silvestres e a educação ambiental Resumo   PDF
Daniela Cristina Valada, José Eduardo Lourenço dos Santos
 
v. 2, n. 3 (2007) A invasão da União na competência dos Estados e do Distrito Federal na contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool combustível Resumo   PDF
Norberto Leonelli Neto, Bruno Vagaes
 
v. 14, n. 1 (2019) A judicialização das políticas públicas e o ativismo judicial como meios de concreção dos direitos individuais, sociais e coletivos Resumo   PDF
Carlos Henrique Solimani, Juvencio Borges Silva
 
v. 11, n. 2 (2016) A justiça como equidade de Rawls e a igualdade de Amartya Sen: uma releitura na construção de um sistema de proteção de direitos fundamentais Resumo   PDF
Gabriel Moraes de Outeiro, Maria Cristina Cesar de Oliveira, Durbens Martins do Nascimento
 
v. 5, n. 2 (2010) A lei 9.795/1999 e a consciência ecológica:caminho para a conservação Resumo   PDF
Adriane Kochenborger Menezes Correa, Rita de Cássia Resqueti Tarifa Espolador, Vânya Senegalia Morete Spagolla
 
v. 2, n. 3 (2007) A lei complementar em matéria tributária e o imposto sobre serviços de qualquer natureza Resumo   PDF
Ruth Maria Guerreiro da Fonseca, Marlene Kempfer
 
v. 3, n. 2 (2008) A liberdade em Locke e Rousseau à luz da teoria de Jurgen Habermas Resumo   PDF
Emilim Shimamura
 
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