Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 3, n. 2 (2008) Tributação ambiental: os tributos sob a ótica do direito ambiental e tributário e seus efeitos Resumo   PDF
Fabrício Rocha Campos, Cristiano de Barros Santos, André Santos Silva, Ana Cláudia Duarte Pinheiro, Rafaela Mattioli Somma
 
v. 13, n. 1 (2018) Tributação como instrumento de redução das desigualdades no Brasil Resumo   PDF
Priscila Anselmini, Marciano Buffon
 
v. 2, n. 1 (2007) Uma análise crítica de algumas decisões proferidas pelo STF, STJ e TRF da 4ª região no que diz respeito ao critério temporal do imposto de importação Resumo   PDF
Bruna Carolina Tâmega
 
v. 11, n. 3 (2016) Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas Resumo   PDF
Leonardo Nunes de Souza, Giovani Clark
 
v. 3, n. 2 (2008) União homoafetiva no âmbito jurídico do direito brasileiro: a travessia que não se completou Resumo   PDF
Liliane Cristina da Silva Souza, Lourival José de Oliveira
 
v. 12, n. 3 (2017) Usurpação mineral e tutela ambiental Resumo   PDF
Marcelo Kokke Gomes, Nathan Gomes Pereira do Nascimento
 
v. 4, n. 1 (2009) Violação dos direitos e garantias individuais do contribuinte na atividade Resumo   PDF
Gabriel Gealh de Campos
 
v. 4, n. 1 (2009) Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha Resumo   PDF
Jozi Rubia Ingnácio Duarte, Ana Claudia Duarte Pinheiro, Deborah Lídia Lobo Muniz, Simone Brun
 
v. 14, n. 2 (2019) Visão jurídico-administrativa nas aquisições por pregão: busca de qualidade em hospital universitário do Rio de Janeiro Resumo   PDF
Fabio Gonçalves Vilas Filho, Wiliam Cesar Alves Machado, Nébia Maria Almeida Figureido
 
v. 4, n. 3 (2009) “Amicus curiae”: democratização e legitimação do processo decisório de controle da constitucionalidade Resumo   PDF
Bruno Rabelo Moreno, Márcia Regina Pitta Lopes Aquino
 
v. 12, n. 1 (2017) “We reject kings, presidents and voting?”: conformações democrático-institucionais e níveis estruturados de (des)regulamentação dos espaços virtuais Resumo   PDF
Pedro Henrique Arcain Riccetto, Isabela Cristina Sabo, Ana Cláudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral
 
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