Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 11, n. 1 (2016) A construção da consciência ambiental e a importância das Organizações Internacionais no enfrentamento das questões ambientais globais Resumo   PDF
Glaucia Cardoso Teixeira Torres, Tânia Lobo Muniz
 
v. 12, n. 2 (2017) A construção social da realidade Resumo   PDF
Rodrigo da Silva Soares
 
v. 13, n. 3 (2018) A contribuição da análise de custo-benefício na avaliação da efeciência de regras fundiárias no Distrito Federal Resumo   PDF
Marco Tulio Chaves Oliveira, Benjamin Miranda Tabak
 
v. 3, n. 2 (2008) A conversão do agravo de instrumento em agravo retido Resumo   PDF
Lígia Paludo, Marília do Amaral Felizardo, Nicole Bechelli
 
v. 7, n. 2 (2012) A crise da Soberania e do Estado Moderno em uma perspectiva tridimensional Resumo   PDF
Lucas de Melo Prado
 
v. 11, n. 2 (2016) A crise na hermenêutica constitucional e o novo código de processo civil Resumo   PDF
Lazaro Alves Martins Junior
 
v. 8, n. 3 (2013) A Culpabilidade e a relevância da política criminal Resumo   PDF
Allan Vieira Lino, Gabriel Bertin de Almeida
 
v. 8, n. 3 (2013) A Defesa de direitos coletivos e difusos através do exercício do poder de polícia municipal: o direito ao transporte coletivo seguro e o direito à ocupação regular do solo urbano Resumo   PDF
Marcelo Rodrigues Mazzei, Marcelo Tarlá Lorenzi, Zaiden Geraige Neto
 
v. 2, n. 3 (2007) A delação premiada no combate ao crime organizado Resumo   PDF
Fabiana Greghi
 
v. 9, n. 2 (2014) A democratização do sistema representativo por meio dos partidos políticos Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Jairo Néia Lima
 
v. 13, n. 3 (2018) A desclassificação de candidato aprovado em concurso público tendo por base limitações de exames médicos Resumo   PDF
Diego Miranda Esteves, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
 
v. 4, n. 3 (2009) A dignidade da pessoa humana e a necessidade de um diálogo jurídico-filosófico Resumo   PDF
Luana Michelle da Silva Godoy
 
v. 5, n. 3 (2010) A dissolução irregular da sociedade empresária como causa de responsabilidade tributária de seus administradores Resumo   PDF
Nayara Crispim da Silva, Marlene Kempfer Bassoli
 
v. 4, n. 2 (2009) A distinção entre princípios e regras como espécies de normas na obra teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy Resumo   PDF
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
 
v. 8, n. 2 (2013) A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável Resumo   PDF
Nicanor Henrique Armando, Maristela Aparecida Oliveira Valadão
 
v. 11, n. 2 (2016) A efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação Resumo   PDF
Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende
 
v. 4, n. 2 (2009) A efetivação dos direitos sociais pelo poder judiciário e a reserva do possível Resumo   PDF
Débora Cristina Roldão Bedin
 
v. 4, n. 2 (2009) A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social Resumo   PDF
Carla Bonomo
 
v. 5, n. 3 (2010) A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Resumo   PDF
Luis Marcello Bessa Maretti
 
v. 2, n. 1 (2007) A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a nova competência da Justiça do Trabalho Resumo   PDF
Kátia Alessandra Pastori Terrin, Lourival José de Oliveira
 
v. 8, n. 2 (2013) A erosão das bases do Estado Social de Direito e o impacto na efetivação dos direitos sociais Resumo   PDF
Osvaldo Ferreira de Carvalho
 
v. 7, n. 1 (2012) A experiência do estado de Minas Gerais na efetivação dos direitos do consumidor através de uma política sancionatória consistente Resumo   PDF
Wander Henrique de Almeida Costa, Neiva de Fátima Araújo Basílio
 
v. 3, n. 1 (2008) A extensão da expressão veículo automotor para fins de incidência do IPVA Resumo   PDF
Giovanna Araújo Felix, Maria Luiza Garcia
 
v. 14, n. 1 (2019) A extensão do objeto da ação popular ambiental diante do microssistema do processo coletivo Resumo   PDF
Leonardo Cordeiro de Gusmão, Beatriz Souza Costa
 
v. 11, n. 3 (2016) A extrafiscalidade tributária como instrumento de proteção ambiental Resumo   PDF
Jordana Viana Payâo, Maria de Fátima Ribeiro
 
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