Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 2 (2012) A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA Resumo   PDF
João Costa Neto
 
v. 10, n. 3 (2015) A aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos Resumo   PDF
Júlia Acioli Pimenta, Nelia Edna Miranda Batisti
 
v. 3, n. 1 (2008) A aplicação da progressividade fiscal e extrafiscal no IPTU Resumo   PDF
Carlos Júnior Silva, Rodrigo Marcussi Fiatikoski, Tiago Octaviani
 
v. 13, n. 1 (2018) A aplicação pelo juiz de medida diversa da estabelecida em sentença judicial condenatória: uma análise do ativismo e do garantismo judicial Resumo   PDF
Paulo Roberto Meyer Pinheiro, Camila Gomes Barbosa, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
 
v. 5, n. 2 (2010) A araucária e a paisagem do planalto sul brasileiro Resumo   PDF
Clarissa Maria Grezzana Basso
 
v. 6, n. 1 (2011) A assistência social e o ativismo judicial na perspectiva da dignidade humana Resumo   PDF
Christiane Splicido
 
v. 9, n. 1 (2014) A atuação da defensoria pública na regularização fundiária urbana de interesse social em área de preservação permanente Resumo   PDF
Elcio Nacur Rezende, Marina Lage Pessoa Costa
 
v. 1, n. 2 (2006) A atuação do Ministério Público nas investigações criminais à luz dos princípios constitucionais relacionados Resumo   PDF
Bruna Azevedo de Castro
 
v. 9, n. 3 (2014) A atuação do poder judiciário frente à responsabilidade civil do estado, pela ineficiência de fiscalização, como instrumento de efetividade para se alcançar a proteção ambiental Resumo   PDF
Lívia Maria Cruz Gonçalves Souza, Beatriz Souza Costa
 
v. 12, n. 2 (2017) A autonomia federativa e o problema da unanimidade nos convênios do Confaz Resumo   PDF
Daniel Vieira Marins, Gustavo da Gama Vital de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2011) A boa fé objetiva e os limites da rescisão unilateral dos contratos administrativos por razões de interesse público Resumo   PDF
Ana Laura Teixeira Martinelli
 
v. 6, n. 3 (2011) A busca pelo constitucionalismo justo e eficaz Resumo   PDF
Marina Cristina Schmaltz Rocha, Fátima de Paula Ferreira
 
v. 3, n. 3 (2008) A carga tributária e o Estado Social Resumo   PDF
Marlene Kempfer Bassoli, Edison Rui Jóia
 
v. 11, n. 2 (2016) A Ciência (Pura) do Direito em Hans Kelsen Resumo   PDF
José Ricardo Alvarez Vianna
 
v. 5, n. 1 (2010) A citação por hora certa no processo penal brasileiro Resumo   PDF
Fabiana Greghi
 
v. 3, n. 1 (2008) A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Resumo   PDF
Althair Ferreira dos Santos Jr, Camila Concilio Candossim, Emilim Shimamura, Taís Lavezo Ferreira
 
v. 6, n. 1 (2011) A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual Resumo   PDF
Denise Vichiato Polizelli
 
v. 5, n. 1 (2010) A concretização da função social da propriedade análise jurídica do iptu Resumo   PDF
Cinthia Terasaca, Dayane Souza Cunico, Emilim Shimamura
 
v. 9, n. 2 (2014) A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano Resumo   PDF
Marina Lage Pessoa Costa, Émilien Vilas Boas Reis
 
v. 1, n. 3 (2006) A concretização dos princípios constitucionais pelo poder judiciário1 Resumo   PDF
Bruna Carolina Tâmega, Marlene Kempfer
 
v. 11, n. 3 (2016) A constitucionalização do direito da cidade Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 9, n. 1 (2014) A Constituição do Estado e da sociedade: uma análise da força normativa da Constituição brasileira de 1988 Resumo   PDF
Renato Bernardi, Flávio Pierobon
 
v. 4, n. 1 (2009) A constituição do estado moderno: do ideal de liberdade para o Princípio da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF
Cássio Marcelo Mochi
 
v. 5, n. 1 (2010) A constituição econômica e a adoção do software livre pela administração pública Resumo   PDF
Ricardo Moraes Leme de Oliveira
 
v. 11, n. 1 (2016) A construção da consciência ambiental e a importância das Organizações Internacionais no enfrentamento das questões ambientais globais Resumo   PDF
Glaucia Cardoso Teixeira Torres, Tânia Lobo Muniz
 
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