Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 7, n. 2 (2012) A abertura procedimental da jurisdição constitucional exercida pelos órgãos de cúpula: breves notas sobre Alemanha, Brasil e EUA Resumo   PDF
João Costa Neto
 
v. 15, n. 3 (2020) A adoção explícita do compliance pela administração pública direta. Resumo   PDF
Daniel Paulo Paiva Freitas, Luiz Alberto Blanchet
 
v. 14, n. 3 (2019) A amplitude do conceito de cidadania para efeito de propositura da ação popular Resumo   PDF
José Antonio Remedio, Gabriel Silva Aranjues
 
v. 10, n. 3 (2015) A aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos Resumo   PDF
Júlia Acioli Pimenta, Nelia Edna Miranda Batisti
 
v. 3, n. 1 (2008) A aplicação da progressividade fiscal e extrafiscal no IPTU Resumo   PDF
Carlos Júnior Silva, Rodrigo Marcussi Fiatikoski, Tiago Octaviani
 
v. 13, n. 1 (2018) A aplicação pelo juiz de medida diversa da estabelecida em sentença judicial condenatória: uma análise do ativismo e do garantismo judicial Resumo   PDF
Paulo Roberto Meyer Pinheiro, Camila Gomes Barbosa, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima
 
v. 5, n. 2 (2010) A araucária e a paisagem do planalto sul brasileiro Resumo   PDF
Clarissa Maria Grezzana Basso
 
v. 6, n. 1 (2011) A assistência social e o ativismo judicial na perspectiva da dignidade humana Resumo   PDF
Christiane Splicido
 
v. 9, n. 1 (2014) A atuação da defensoria pública na regularização fundiária urbana de interesse social em área de preservação permanente Resumo   PDF
Elcio Nacur Rezende, Marina Lage Pessoa Costa
 
v. 15, n. 2 (2020) A atuação do Banco Central do Brasil na superação da crise bancária: uma análise dos regimes especiais de intervenção Resumo   PDF
Eduardo Silveira Frade, Hamilton da Cunha Iribure Júnior
 
v. 1, n. 2 (2006) A atuação do Ministério Público nas investigações criminais à luz dos princípios constitucionais relacionados Resumo   PDF
Bruna Azevedo de Castro
 
v. 9, n. 3 (2014) A atuação do poder judiciário frente à responsabilidade civil do estado, pela ineficiência de fiscalização, como instrumento de efetividade para se alcançar a proteção ambiental Resumo   PDF
Lívia Maria Cruz Gonçalves Souza, Beatriz Souza Costa
 
v. 12, n. 2 (2017) A autonomia federativa e o problema da unanimidade nos convênios do Confaz Resumo   PDF
Daniel Vieira Marins, Gustavo da Gama Vital de Oliveira
 
v. 6, n. 1 (2011) A boa fé objetiva e os limites da rescisão unilateral dos contratos administrativos por razões de interesse público Resumo   PDF
Ana Laura Teixeira Martinelli
 
v. 6, n. 3 (2011) A busca pelo constitucionalismo justo e eficaz Resumo   PDF
Marina Cristina Schmaltz Rocha, Fátima de Paula Ferreira
 
v. 3, n. 3 (2008) A carga tributária e o Estado Social Resumo   PDF
Marlene Kempfer Bassoli, Edison Rui Jóia
 
v. 11, n. 2 (2016) A Ciência (Pura) do Direito em Hans Kelsen Resumo   PDF
José Ricardo Alvarez Vianna
 
v. 5, n. 1 (2010) A citação por hora certa no processo penal brasileiro Resumo   PDF
Fabiana Greghi
 
v. 3, n. 1 (2008) A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais Resumo   PDF
Althair Ferreira dos Santos Jr, Camila Concilio Candossim, Emilim Shimamura, Taís Lavezo Ferreira
 
v. 6, n. 1 (2011) A concepção da infância e os crimes contra a dignidade sexual Resumo   PDF
Denise Vichiato Polizelli
 
v. 5, n. 1 (2010) A concretização da função social da propriedade análise jurídica do iptu Resumo   PDF
Cinthia Terasaca, Dayane Souza Cunico, Emilim Shimamura
 
v. 9, n. 2 (2014) A concretização do ordenamento jurídico ambiental sob a luz do pensamento habermasiano Resumo   PDF
Marina Lage Pessoa Costa, Émilien Vilas Boas Reis
 
v. 1, n. 3 (2006) A concretização dos princípios constitucionais pelo poder judiciário1 Resumo   PDF
Bruna Carolina Tâmega, Marlene Kempfer
 
v. 14, n. 2 (2019) A conferência de Estocolmo de 1972 e sua influência nas constituições latinoamericanas Resumo   PDF
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Luís Eduardo Gomes Silva
 
v. 16, n. 2 (2021) A consensualidade na Administração Pública face ao novo paradigma do Direito Administrativo Resumo   PDF
Leticia Martins de Araújo Mascarenhas, Cleuler Barbosa das Neves
 
v. 11, n. 3 (2016) A constitucionalização do direito da cidade Resumo   PDF
Emerson Affonso da Costa Moura
 
v. 9, n. 1 (2014) A Constituição do Estado e da sociedade: uma análise da força normativa da Constituição brasileira de 1988 Resumo   PDF
Renato Bernardi, Flávio Pierobon
 
v. 4, n. 1 (2009) A constituição do estado moderno: do ideal de liberdade para o Princípio da dignidade da pessoa humana Resumo   PDF
Cássio Marcelo Mochi
 
v. 5, n. 1 (2010) A constituição econômica e a adoção do software livre pela administração pública Resumo   PDF
Ricardo Moraes Leme de Oliveira
 
v. 11, n. 1 (2016) A construção da consciência ambiental e a importância das Organizações Internacionais no enfrentamento das questões ambientais globais Resumo   PDF
Glaucia Cardoso Teixeira Torres, Tânia Lobo Muniz
 
v. 12, n. 2 (2017) A construção social da realidade Resumo   PDF
Rodrigo da Silva Soares
 
v. 13, n. 3 (2018) A contribuição da análise de custo-benefício na avaliação da efeciência de regras fundiárias no Distrito Federal Resumo   PDF
Marco Tulio Chaves Oliveira, Benjamin Miranda Tabak
 
v. 15, n. 2 (2020) A contribuição do Ministério Público para a judicialização da política e das relações sociais Resumo   PDF
José Filomeno de Moraes Filho, Fabiana Costa Lima de Sá
 
v. 3, n. 2 (2008) A conversão do agravo de instrumento em agravo retido Resumo   PDF
Lígia Paludo, Marília do Amaral Felizardo, Nicole Bechelli
 
v. 7, n. 2 (2012) A crise da Soberania e do Estado Moderno em uma perspectiva tridimensional Resumo   PDF
Lucas de Melo Prado
 
v. 11, n. 2 (2016) A crise na hermenêutica constitucional e o novo código de processo civil Resumo   PDF
Lazaro Alves Martins Junior
 
v. 8, n. 3 (2013) A Culpabilidade e a relevância da política criminal Resumo   PDF
Allan Vieira Lino, Gabriel Bertin de Almeida
 
v. 8, n. 3 (2013) A Defesa de direitos coletivos e difusos através do exercício do poder de polícia municipal: o direito ao transporte coletivo seguro e o direito à ocupação regular do solo urbano Resumo   PDF
Marcelo Rodrigues Mazzei, Marcelo Tarlá Lorenzi, Zaiden Geraige Neto
 
v. 2, n. 3 (2007) A delação premiada no combate ao crime organizado Resumo   PDF
Fabiana Greghi
 
v. 9, n. 2 (2014) A democratização do sistema representativo por meio dos partidos políticos Resumo   PDF
Fernando de Brito Alves, Jairo Néia Lima
 
v. 13, n. 3 (2018) A desclassificação de candidato aprovado em concurso público tendo por base limitações de exames médicos Resumo   PDF
Diego Miranda Esteves, Luciana Gaspar Melquíades Duarte
 
v. 4, n. 3 (2009) A dignidade da pessoa humana e a necessidade de um diálogo jurídico-filosófico Resumo   PDF
Luana Michelle da Silva Godoy
 
v. 14, n. 3 (2019) A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: A construção de um conceito à luz da jurisprudência mundial Resumo   PDF
João Pedro Minguete Goulart
 
v. 5, n. 3 (2010) A dissolução irregular da sociedade empresária como causa de responsabilidade tributária de seus administradores Resumo   PDF
Nayara Crispim da Silva, Marlene Kempfer Bassoli
 
v. 4, n. 2 (2009) A distinção entre princípios e regras como espécies de normas na obra teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy Resumo   PDF
Rogério Cangussu Dantas Cachichi
 
v. 8, n. 2 (2013) A dominialidade privada dos recursos hídricos em face do desenvolvimento sustentável Resumo   PDF
Nicanor Henrique Armando, Maristela Aparecida Oliveira Valadão
 
v. 11, n. 2 (2016) A efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação Resumo   PDF
Hebert Alves Coelho, Elcio Nacur Rezende
 
v. 4, n. 2 (2009) A efetivação dos direitos sociais pelo poder judiciário e a reserva do possível Resumo   PDF
Débora Cristina Roldão Bedin
 
v. 4, n. 2 (2009) A eficácia da capacidade contributiva e a justiça social Resumo   PDF
Carla Bonomo
 
v. 5, n. 3 (2010) A eficácia dos direitos fundamentais nas relações entre particulares Resumo   PDF
Luis Marcello Bessa Maretti
 
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