, UEL, Brasil
-
Revista do Direito Público v. 4 n. 1 (2009) - Artigos
IPVA dos veículos bicombustíveis (“flex”) – problemática com relação à
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 1 (2009) - Artigos
Livre iniciativa: Síntese filosófica, econômica e jurídica
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 1 (2009) - Artigos
O critério espacial do IPVA e a guerra fiscal entre os Estados
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 1 (2009) - Artigos
O ISSQN e as operações de Leasing
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 1 (2009) - Artigos
Os limites da negociação coletiva a partir do princípio da proporcionalidade
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 3 (2009) - Artigos
Surgimento da Federação Brasileira e sua concretização na atual constituição federal
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
A carga tributária e o Estado Social
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
A indenização por abandono afetivo como instrumento garantidor dos direitos do menor
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
A medida de segurança de internação no contexto do Estado Democrático de Direito
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
A proteção ao trabalho do menor
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
Áreas urbanas de preservação permanente ocupadas irregularmente
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
Assédio moral na relação de trabalho: da proteção ao empregado no Brasil contra as revistas pessoais
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
Conselho tutelar: constituição, características e funções
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
Das implicações tributárias do desvio de finalidade na destinação do produto arrecadado com a CIDE-combustíveis
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
Do direito à profissionalização e da proteção no trabalho ao adolescente à luz do estatuto da criança e do adolescente
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
Eutanásia
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
Exclusão do imposto sobre operações de circulação de mercadorias-ICM da base de cálculo da contribuição para o financiamento social-COFINS
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 3 (2008) - Artigos
Os direitos da criança portadora de deficiência e o benefício assistencial de prestação continuada
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 3 (2007) - Artigos
A delação premiada no combate ao crime organizado
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 3 (2007) - Artigos
Do monitoramento do correio eletrônico na relação de emprego
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 3 (2007) - Artigos
Estado Constitucional de Direito: breves considerações sobre o Estado de Direito
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 3 (2007) - Artigos
Mercosul e a harmonização das legislações que informam a determinação das alíquotas do imposto sobre a importação
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 3 (2007) - Artigos
O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a questão das alíquotas progressivas
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 3 (2007) - Artigos
O princípio da não-cumulatividade no IPI: a adoção do sistema constitucional da compensação do crédito tributário
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 3 (2007) - Artigos
O regime jurídico das contribuições de intervenção no domínio econômico frente ao sistema tributário nacional brasileiro
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 3 (2007) - Artigos
O renascer do regime superficiário: a superfície funcionalizada
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 3 (2007) - Artigos
Poluição hídrica: aspectos fundamentais da tutela jurídico-penal no Brasil
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 3 (2007) - Artigos
Sucessão de empregadores e as privatizações
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 7 n. 3 (2012) - Artigos
Autonomia Municipal E O Federalismo Fiscal Brasileiro
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 8 n. 3 (2013) - Resenhas
Parcerias na administração pública
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 10 n. 2 (2015) - Artigos
A proteção do consumidor no contexto transnacional: a importância da uniformização integracional segundo uma análise dos blocos da União Européia e da Mercosul
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 1 (2009) - Artigos
Consciência ambiental e proteção da água
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 1 (2009) - Artigos
Definição de “renda e proventos de qualquer natureza” para fins de tributação
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 1 (2009) - Artigos
IPI: uma abordagem constitucional
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 1 (2009) - Artigos
IPTU X ITR: conflito entre os critérios espaciais
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 2 (2009) - Artigos
A usina hidrelétrica Mauá: interesse do estado antagônico à proteção dos direitos difusos e fatores sociais
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 2 (2009) - Artigos
Análise crítica à modulação dos efeitos em decisão de inconstitucionalidade de matéria tributária
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 2 (2009) - Artigos
Da atuação das forças armadas na segurança pública dos estados-membros
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 2 (2009) - Artigos
O creditamento do IPI sob a perspectiva jurisprudencial
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 2 (2009) - Artigos
O modelo federativo e o regime de concessão de incentivos fiscais no imposto sobre circulação de mercadoria
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 2 (2009) - Artigos
O monitoramento do correio eletrônico no ambiente de trabalho
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 2 (2009) - Artigos
Limites da expressão “veículos automotores” para fins de incidência do IPVA: as embarcações e aeronaves
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
A aplicação da progressividade fiscal e extrafiscal no IPTU
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
A conceituação do direito em sua abordagem ontológica, deontológica e lógica: metalinguagem com autores nacionais
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
Adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro: um exame sob o prisma do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
A extensão da expressão veículo automotor para fins de incidência do IPVA
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
A incidência da CPMF nas operações simbólicas de câmbio
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
A inconstitucionalidade da incidência do ICM nas operações de financiamento de vendas
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
Aplicação do princípio da territorialidade ao critério espacial do imposto sobre serviços – ISS
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
Aposentadoria espontânea e seus efeitos no contrato de trabalho
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
Crédito de imposto sobre produtos industrializados e insumos com alíquota zero
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
Inaplicabilidade do artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor – indicativos para adoção do direito administrativo sancionador
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
ISS: a função da lei complementar 116/03 e a locação de bens e cessão de direitos trazidos pela lista anexa
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 1 (2008) - Artigos
O ICMS e o fenômeno da repercussão frente ao consumidor
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 2 (2008) - Artigos
A conversão do agravo de instrumento em agravo retido
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 2 (2008) - Artigos
Concorrência tributária desleal: guerra fiscal entre os entes da Federação
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 2 (2008) - Artigos
Entre ser e deixar de ser: uma abordagem jurídica da transexualidade
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 2 (2008) - Artigos
Reflexões sobre o ITCMD a partir da regra matriz de incidência
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 3 n. 2 (2008) - Artigos
União homoafetiva no âmbito jurídico do direito brasileiro: a travessia que não se completou
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 3 (2007) - Artigos
A lei complementar em matéria tributária e o imposto sobre serviços de qualquer natureza
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 2 (2007) - Artigos
Da constitucionalidade da taxa de vistoria de segurança contra incêndio
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 2 (2007) - Artigos
Do monitoramento no ambiente de trabalho com a instalação de câmeras
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 2 (2007) - Artigos
Estudo crítico sobre as propostas de alteração do direito do trabalho: tratamento diferenciado aos empregados de microempresas e de empresas de pequeno porte é constitucional e necessário?
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 2 (2007) - Artigos
Necessidade de motivação para alteração das alíquotas no imposto de importação
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 2 (2007) - Artigos
O critério material do IPVA e a ausência de lei complementar
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 1 (2007) - Artigos
A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a nova competência da Justiça do Trabalho
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 1 (2007) - Artigos
A (in)constitucionalidade da execução das garantias integrantes do Fundo Garantidor de Parcerias Público-privadas
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 1 (2007) - Artigos
Da exigência de comum acordo para a instauração dos dissídios coletivos frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 1 (2007) - Artigos
Desvio de finalidade da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre combustíveis
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 1 (2007) - Artigos
Materialidade da norma jurídica tributária da taxa decorrente do exercício do poder polícia: necessidade de efetiva atuação estatal
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 1 (2007) - Artigos
O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da seletividade
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 2 n. 1 (2007) - Artigos
Preceito constitucional do caráter nacional dos partidos políticos e a verticalização das coligações
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 1 n. 3 (2006) - Artigos
A responsabilidade do Estado pela prestação jurisdicional em face do ordenamento jurídico brasileiro
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 1 n. 3 (2006) - Artigos
Controle judicial na execução de políticas públicas
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 1 n. 3 (2006) - Artigos
Direito Alternativo no Estado Democrático de Direito e a interpretação judicial
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 1 n. 2 (2006) - Artigos
Semiótica e interpretação do Direito
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 1 n. 1 (2006) - Artigos
A obrigatoriedade da licitação para empresas estatais exploradoras da atividade econômica sob forma de participação
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 1 n. 1 (2006) - Artigos
Breves apontamentos sobre as modalidades de prisão cautelar no sistema processual penal brasileiro
Resumo PDF -
Revista do Direito Público v. 4 n. 1 (2009) - Artigos
Violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha
Resumo PDF