v. 9 n. 3 (2014)

• Editorial

  Marlene Kempfer

  7-8

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p7

Artigos

• A proteção da água potável enquanto bem comum da humanidade: uma leitura a partir de Vandana Shiva

  Caroline Ferri, Karine Grassi

  9-24

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p9

• Objetividade e subjetividade nas ciências sociais: introdução às relações interdisciplinares entre direito e desenvolvimento

  André Parmo Folloni

  25-44

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p25

• As diretrizes da ocde para empresas transnacionais e o direito do trabalho: a pessoa humana como prioridade na busca pelo desenvolvimento

  Michele Alessandra Hastreiter, Marco Antônio César Villatore

  45-70

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p45

• Judicialização das políticas públicas e inefetividade dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988

  Marlene Kempfer, Rafael Zambon de Moraes

  71-96

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p71

• Entre o clássico e o contemporâneo: uma (re) leitura dos fundamentos históricos do direito constitucional comparado

  Gabriel Lima Marques

  97-128

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p97

• Pagamento por serviços ambientais (PSA) e agroecologia: uma abordagem crítica à agricultura moderna

  Natália Jodas, Rogério Silva Portanova

  129-152

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p129

• Política pública de fomento, desoneração tributária e contribuição previdenciária incidente sobre a folha de pagamento

  Alex Assis de Mendonça, Emerson Affonso da Costa Moura

  153-178

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p153

• A improbidade administrativa frente os princípios constitucionais da administração pública e sua efetividade perante a esfera eleitoral

  João Paulo Kemp

  179-196

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p179

• Direito ao território: reconhecimento de direitos sociais às populações que ocupam tradicionalmente territórios de conservação da natureza

  Renata Vieira Meda, Miguel Etinger de Araujo Junior

  197-222

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p197

• A atuação do poder judiciário frente à responsabilidade civil do estado, pela ineficiência de fiscalização, como instrumento de efetividade para se alcançar a proteção ambiental

  Lívia Maria Cruz Gonçalves Souza, Beatriz Souza Costa

  223-246

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p223

Resenhas

• Princípios estruturantes das agências reguladoras e os mecanismos de controle

  Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso

  247-250

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p247

• O mistério do capital sob o enfoque político

  Beatriz Miranda Batisti

  251-253

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p251

Expediente

• Revista de Direito Público, Londrina, v. 9, n.3, set./dez. 2014.

  1-6

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.5433/1980-511X.2014v9n3p1