Sumário
Artigos
| Princípio da continuidade do serviço público essencial e a inadimplência do usuário | |
| Fernanda Ferreira Ruiz, Patricia Toledo de Campos | 3 - 22 |
| A razoável duração do procedimento e a efetividade processual: uma abordagem a partir do devido processo legal | |
| Guilherme César Pinheiro | 23 - 54 |
| O papel do consumidor na política nacional de resíduos sólidos: uma perspectiva ética | |
| Renata Cristine Ogassavara | 55 - 66 |
| A mídia nos crimes de colarinho branco e o Judiciário | |
| Michele Saito | 67 - 86 |
| A relativização da soberania em prol dos direitos humanos | |
| Maria Carolina Florentino Lascala | 87 - 102 |
| Judicialização de todos os conflitos, pra quê? A jurisdição da arbitragem | |
| Ana Cristina Baruffi | 103 - 119 |
| Função social do contrato. Conceito. Natureza jurídica e fundamentos | |
| Jussara Schmitt Sandri | 120 - 141 |
| Juizado especial cível federal como instrumento facilitador do acesso à justiça | |
| Mariana Resende Sanzovo, Luiz Alberto Pereira Ribeiro | 142 - 159 |
| A relativização da coisa julgada nas ações coletivas | |
| Francisco Baleotti, Fernanda Vicentini | 160 - 183 |
| O direito fundamental à saúde e o princípio da proteção integral da criança e do adolescente | |
| Caroline Gazzola Subtil de Oliveira, Danielly Fernanda Beithum, Dianne Trindade Lima | 184 - 201 |
Expediente
| Revista do Direito Público, vol. 6, n. 2, 2011 | |
Revista de Direito Público
Londrina - PR
ISSN: 1980-511X
Email: rdpubuel@uel.br