Revista do Direito Público

A Revista Eletrônica do Direito Público, uma publicação quadrimestral do Programa de Mestrado em Direito Negocial e do departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina/PR, tem por objetivo publicar artigos científicos de autores de instituições de ensino e pesquisa, nacionais e estrangeiras, envolvendo temáticas afetas à área de Direito Público e às linhas de pesquisa do Programa de Mestrado em Direito Negocial.

Qualis CAPES - 2013 - Direito: B2


Imagem para capa da revista

Revista avaliada com conceito B2 pelo Qualis (Capes)

Indexada em: LivRe (Brasil), Doaj (Suécia), Latindex(México), SHERPA RoMEO (Inglaterra), Portal de Periódicos CAPES (Brasil), WorldCat (EUA), TULIPS-Linker (Japão), Aladin (EUA), New Jour (EUA), BASE(Alemanha).

Disponível nos catálogos digitais das bibliotecas: HKU Librarie (Hong Kong), Charles University (Rep. Checa), Gorky St. Petersburg State University (Rússia), Hebrew University of Jerusalem (Israel), , Miami University Libraries (EUA), Yale University (EUA), Universidad Nacional Autónoma de México(Máxico), Universidade do Porto(Portugal), University of Tsukuba (Japão).

Notícias

 
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v. 9, n. 3 (2014)

Sumário

Expediente

Expediente PDF
  1-6
Editorial PDF
Marlene Kempfer 7-8

Artigos

A proteção da água potável enquanto bem comum da humanidade: uma leitura a partir de Vandana Shiva PDF
Caroline Ferri, Karine Grassi 9-24
OBJETIVIDADE E SUBJETIVIDADE NAS CIÊNCIAS SOCIAIS: INTRODUÇÃO ÀS RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES ENTRE DIREITO E DESENVOLVIMENTO PDF
André Folloni 25-44
AS DIRETRIZES DA OCDE PARA EMPRESAS TRANSNACIONAIS E O DIREITO DO TRABALHO: A PESSOA HUMANA COMO PRIORIDADE NA BUSCA PELO DESENVOLVIMENTO PDF
MICHELE ALESSANDRA HASTREITER, MARCO ANTÔNIO CÉSAR VILLATORE 45-70
Judicialização das políticas públicas e inefetividade dos direitos sociais na Constituição Federal de 1988 PDF
Marlene Kempfer, Rafael Zambon de Moraes 71-96
ENTRE O CLÁSSICO E O CONTEMPORÂNEO: UMA (RE) LEITURA DOS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO PDF
Gabriel Lima Marques 97-128
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e Agroecologia: uma abordagem crítica à agricultura moderna PDF
Natália Jodas, Rogério Silva Portanova 129-152
POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO, DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO PDF
Emerson Affonso da Costa Moura, Alex Assis de Mendonça 153-178
A IMPROBIDADE ADMINSTRATIVA FRENTE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUA EFETIVIDADE PERANTE A ESFERA ELEITORAL PDF
joao paulo kemp 179-196
DIREITO AO TERRITÓRIO: RECONHECIMENTO DE DIREITOS SOCIAIS ÀS POPULAÇÕES QUE OCUPAM TRADICIONALMENTE TERRITÓRIOS DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PDF
Renata Vieira Meda, Miguel Etinger Araujo 197-222
A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE À RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, PELA INEFICIÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO, COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE PARA SE ALCANÇAR A PROTEÇÃO AMBIENTAL PDF
Lívia Maria Cruz Gonçalves Souza, Beatriz Souza Costa 223-246

Resenhas

Princípios Estruturantes das Agências Reguladoras e os Mecanismos de Controle PDF
Têmis Chenso da Silva Rabelo Pedroso 247-250
O mistério do capital sob o enfoque político PDF
Beatriz Miranda Batisti 251-253


Revista de Direito Público

Londrina - PR

ISSN: 1980-511X

Email: rdpubuel@uel.br