A relativização da coisa julgada nas ações coletivas

Francisco Baleotti; Fernanda Vicentini

doi:10.5433/1980-511X.2011v6n2p160

A relativização da coisa julgada nas ações coletivas

Autores

Francisco Baleotti Universidade Estadual de Londrina - UEL
Fernanda Vicentini Universidade Estadual de Londrina - UEL

DOI:

https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p160

Palavras-chave:

Direito processual civil, Coisa julgada, Direitos coletivos, Relativização.

Resumo

O trabalho versa sobre o polêmico tema da relativização da coisa julgada nas ações coletivas. Num primeiro momento, procurou-se esclarecer o conceito de direito coletivo. A segunda parte é dedicada à coisa julgada, seguida pela discussão sobre a segurança jurídica. Após tecer apenas considerações gerais sobre sua formação da coisa julgada nas lides individuais, foi analisada de forma mais profunda as várias especificidades da coisa julgada coletiva, bem como a discussão sobre a possibilidade de relativizar a coisa julgada em tais ações.

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Biografia do Autor

Francisco Baleotti, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), professor adjunto da Universidade Estadual de Londrina e professor do Fundação Educacional do Município de Assis, professor colaborador do Insituto de Direito Constitucional e Cidadania e Membro de corpo editorial da Revista Videre.

Fernanda Vicentini, Universidade Estadual de Londrina - UEL

Mestranda em Direito na Universidade Estadual de Londrina - UEL

http://lattes.cnpq.br/5268876908144729

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Publicado

2011-12-15

Como Citar

Baleotti, F., & Vicentini, F. (2011). A relativização da coisa julgada nas ações coletivas. Revista Do Direito Público, 6(2), 160–183. https://doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n2p160

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Edição

v. 6 n. 2 (2011)

Seção

Artigos

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