Flexibilização das normas trabalhistas e a integridade física do trabalhador como aspecto fundamental da personalidade

Heloísa Alva Cortez Gonçalves

Resumo


O presente artigo tem como escopo, analisar os direitos de personalidade do indivíduo como empregado, relacionando-o ao stress ocupacional que pode ameaçar a sua integridade física. Primeiramente abordou-se um estudo sobre o direito da personalidade e o princípio da dignidade da pessoa humana e a flexibilidade das normas trabalhistas, e posteriormente foi abordado conceitos acerca do stress e stress ocupacional. Em seguida analisou-se o stress ocupacional a luz do direito da integridade física, no qual foi possível verificar que o empregado necessita de um ambiente de trabalho que preserve a vida, com dignidade humana, a fim de evitar danos a sua integridade física. Buscou-se ilustrar os danos causados ao empregado, no que tange ao stress ocupacional, com um processo ocorrido entre a Caixa Econômica Federal de Maceió e um ex-empregado.


Palavras-chave


Direito de personalidade; Integridade física; Stress ocupacional.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2011v6n1p91

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ISSN: 1980-511X

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