Desjudicialização e os meios alternativos de resolução de conflitos sob a égide do pós-positivismo

Daiane Schwabe Minelli, Sergio Alves Gomes

Resumo


Diante do cenário da desjudicialização que vem ganhando destaque a partir da concepção ampliativa do acesso à justiça, sob um enfoque pós-positivista, mostra-se de grande relevo a análise de meios que possam tornar efetivo o acesso a uma ordem jurídica justa. A complexidade e massificação da sociedade hodierna demanda uma resposta jurisdicional célere e efetiva, que concretize o acesso à justiça, o que não vem sendo assegurado adequadamente diante da situação caótica em que se encontra o sistema judicial brasileiro. Nesse sentido, as formas alternativas de resolução de conflito, diante do processo de desjudicialização, representam um significativo avanço, ensejando alterações legislativas em prol da valorização da autonomia privada e da dignidade da pessoa humana.


Palavras-chave


Pós-positivismo. Neoconstitucionalismo. Desjudicialização. Meios alternativos de resolução de conflitos

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2019v14n2p151

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