Dos totens às vestes talares: Os atores processuais (des)conhecem o que é democracia?

Claudia Aguiar Silva Britto

Resumo


O presente artigo tem por escopo apresentar algumas perspectivas pragmáticas a respeito dos possíveis (des)conhecimentos, por parte dos atores processuais, no que diz respeito ao sentido de democracia no universo da práxis jurídico-penal, seus papéis e responsabilidades diante desse cenário, como esses fenômenos podem ser percebidos no ambiente forense cotidiano e, de uma forma bastante própria, no Brasil. Por fim, o que eles acarretam ou acarretariam para o futuro da democracia do país. Para tanto, como referencial fático, considerações realistas da dinâmica do Processo Penal são apresentadas. Como referencial teórico, as digressões estão calcadas na filosofia contemporânea, especificamente ligadas à democracia e ação comunicativa de Habermas.


Palavras-chave


Democracia; Responsabilidades; Ação Comunicativa; Processo Penal.

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DOI: http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2020v1n1p174

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