Direito sem lei: um modo-de-ser do ser humano

Resumo

O presente artigo tem como objetivo ressaltar a possibilidade de um direito sem lei, fazendo considerações através da análise fenomenológica. Nesse sentido, inicialmente, tratou-se da ideia, com uma observação crítica ao perigo e ao cuidado. Após isso, foi contemplado, no pensamento pré-socrático e de Martin Heidegger, o estudo do ente-ser e da verdade-liberdade em relação à abertura do ser. Em outro plano, adentra-se na pesquisa do círculo hermenêutico e da linguagem, sendo feito um empenho em busca de outras perspectivas do direito, destacando possibilidades distintas da justiça positivista, a qual limita os juristas contemporâneos.